norma nº 1115/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
| , LEI Nº 1115/2012
Gabinete do Prefeito De 04 de julho de 2012.
PUBLICADO
“Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade
Pública e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do
Espírito Santo,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou
e gi Sanciono a seguinte lei,
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o
“LIONS CLUBE DE PINHEIROS”, com sede nesta cidade, devidamente inscrito no
CNPJ sob o nº 31.788.003/0001-65.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros-ES.
Em, 04 de julho de 2012.
ANTONIO GARLOS MACHADO
Prefeito Municipal