| materia |
18/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA
EFETUAR REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO A PEQUENOS
AGRICULTORES PARA AJUDA DE CUSTO NA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL.” |
0 |
no document
|
| materia |
14/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1275/2015. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1321, DE
18 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
12/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1190/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
101/2017 |
2017-03-21 |
Resolução |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI Nº
01/2014 – VERSÃO 02 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O
PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS/ES”. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2017 |
2017-03-21 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS OFICIAIS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
“DESIGNAR SERVIDOR PARA ANALISAR A PRESTAÇÃO DE
CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016”. |
0 |
no document
|
| materia |
820/2017 |
2017-03-13 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL”. |
0 |
no document
|
| norma |
1326/2017 |
2017-03-08 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0672 DE
31 DE DEZEMBRO DE 2001, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL Nº 11738, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL
NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2017 |
2017-03-08 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE
PINHEIROS COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTA
MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2017 |
2017-03-06 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1213/2014 QUE INSTITUI O REGIME
DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA CÂMARA
MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
1324/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
Nº 937/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ATENDENTE DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, MOTORISTA E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OCUPAR VAGA NÃO PREENCHIDA
EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PARCERIAS COM A SECRETARIA
ESTADUAL DE AGRICULTURA (SEAG) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INCENTIVOS AO
REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E AS MARGENS DOS CÓRREGOS DESTE
MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
817/2017 |
2017-02-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE COMBUSTÍVEL PARA SERVIÇOS
INTERNOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS. |
0 |
no document
|
| materia |
818/2017 |
2017-02-21 |
Portaria |
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO
DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
Nº 937/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA
E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
PARA OCUPAR VAGA NÃO PREENCHIDA EM PROCESSO SELETIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
1322/2017 |
2017-02-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1175, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E NÃOAGRÍCOLAS
NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS –
ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0672 DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2001, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº
11738, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE
PINHEIROS COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTA
MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA
DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS SOBRE O CRÉDITO DO IPTU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE
PINHEIROS - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
816/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
815/2017 |
2017-02-14 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
41/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES NO
FINAL DA RUA SEBASTIÃO MONTALVÃO E A TROCA DE UM POSTE NO DISTRITO DE SÃO
JOÃO DO SOBRADO. |
0 |
no document
|
| materia |
814/2017 |
2017-02-13 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
813/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
811/2017 |
2017-02-08 |
Portaria |
“NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
812/2017 |
2017-02-08 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EFETIVO INVESTIDO EM FUNÇÃO
GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
1323/2017 |
2017-02-08 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE
CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À EQUIPE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO, QUE TEM FEITO BRILHANTE TRABALHO NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES |
0 |
no document
|
| materia |
53/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
ROBSON FERNANDES E SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER O PATROLAMENTO DAS RUAS
DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
ROBSON FERNANDES E SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ,
NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER PARCERIAS COM A SECRETARIA
ESTADUAL DE AGRICULTURA (SEAG) NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INCENTIVOS AO
REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES E AS MARGENS DOS CÓRREGOS DESTE
MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
ILDERICO GONÇLVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM FUNCIONÁRIO PARA FAZER A
COLETA DE SANGUE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
ILDERICO GONÇALVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPAROS DAS RUAS
LUIZ ALVES ANTONIO MEDINA E A RUA BOA ESPERANÇA. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
ILDERICO GONÇALVES SILVA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DAS RUAS E ESCOLA. |
0 |
no document
|
| materia |
810/2017 |
2017-02-06 |
Portaria |
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, INSTITUÍDO
PELA LEI Nº 1175, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO
PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUI E CRIA CARGOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
807/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
808/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
809/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
805/2017 |
2017-01-31 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
806/2017 |
2017-01-31 |
Portaria |
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
50/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER A REFORMA DA DELEGACIA DO
DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
IVERLAN MOREIRA BARBOSA, VEREADOR DESTE MUNICÍPIO,
USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E
REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE
PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE FAZER: A REFORMA E INSTALAÇÃO DE
GRADES EM PORTAS E JANELAS DO POSTO DE CORREIO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO
SOBRADO. |
0 |
no document
|