| norma |
507/1999 |
1999-04-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DIFUSÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
508/1999 |
1999-04-20 |
Lei |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
510/1999 |
1999-04-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
505/1999 |
1999-04-08 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
504/2000 |
1999-03-03 |
Lei |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
501/1998 |
1998-12-16 |
Lei |
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO". |
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| norma |
396/1997 |
1997-06-30 |
Lei |
"CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
387/1997 |
1997-01-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| norma |
357/1995 |
1995-03-22 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS SOCIAIS, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
226/1992 |
1992-12-23 |
Lei |
“INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
22/1984 |
1984-03-13 |
Lei |
"AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO URBANO A TERCEIRO". |
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| norma |
531/2000 |
— |
Lei |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
662/2014 |
— |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1029/2010 |
— |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1138/2013 |
— |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER
NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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