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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 675/2001 2001-12-31 Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 569/2001 2001-01-16 Lei "MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 570/2001 2001-01-16 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 571/2001 2001-01-16 Lei "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA AOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DO ISSQN E DESCONTOS PARA PAGAMENTOS". 1 extracted
norma 574/2001 2001-01-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0396/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 575/2001 2001-01-16 Lei "CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA". 1 extracted
norma 566/2001 2001-01-05 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 11, INCISO "I" DA LEI MUNICIPAL N° 0226/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 567/2001 2001-01-05 Lei "FICA SALÁRIO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 568/2001 2001-01-05 Lei "EXTINGUE, CRIA E FIXA SALÁRIO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 563/2001 2001-01-03 Lei "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 564/2001 2001-01-03 Lei "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BANDAS, CONJUNTOS MUSICAIS E SONORIZAÇÃO PARA ANIMAÇÃO DE FESTAS DE FORMATURAS, BAIRROS E COMUNIDADES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 565/2001 2001-01-03 Lei "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 562/2001 2001-01-02 Lei "ALTERA ARTIGO 3° DA LEI 548/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 560/2000 2000-12-27 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 557/2000 2000-12-18 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 559/2000 2000-12-18 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 558/2000 2000-11-18 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 555/2000 2000-11-07 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 556/2000 2000-11-07 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 554/2000 2000-11-01 Lei "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 551/2000 2000-10-25 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 552/2000 2000-10-25 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 553/2000 2000-10-25 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 550/2000 2000-09-01 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 548/2000 2000-08-31 Lei "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 549/2000 2000-08-31 Lei "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 546/2000 2000-08-23 Lei "AUTORIZA A ADITAR CONTRATO COM A CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 547/2000 2000-08-23 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 545/2000 2000-08-15 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 544/2000 2000-06-30 Lei "QUE VERSA SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 543/2000 2000-06-20 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 542/2000 2000-06-07 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 541/2000 2000-05-16 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 539/2000 2000-04-07 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 540/2000 2000-04-07 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 537/2000 2000-04-06 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 538/2000 2000-04-06 Lei "CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 535/2000 2000-03-31 Lei "AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 536/2000 2000-03-31 Lei "INTEGRA O ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ANEXO 2 COM OS DETALHAMENTOS SEGUINTES CONTIDOS NA PROPOSTA REMETIDA AO PODER EXECUTIVO POR AQUELE ÓRGÃO, PROTOCOLADO SOB O N. 69.291, DE 31 DE AGOSTO DE 1999 E NÃO O QUE FOI INSERIDO NA LEI N. 0530 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999." 1 extracted
norma 534/2000 2000-02-15 Lei "CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 531/2001 2000-02-08 Lei "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 532/2000 2000-02-08 Lei "CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES, DIRETORES, SUPERVISORES, ORIENTADORES E COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 533/2000 2000-02-08 Lei "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 517/1999 1999-08-25 Lei "VERSA SOBRE AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 517999/1999 1999-08-25 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PELAS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 514/1999 1999-07-14 Lei "VERSA SOBRE FIXAÇÃO DE RELAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E HORÁRIO DE PLANTÃO NA PORTARIA DO HOSPITAL DE PINHEIROS." 1 pending_ocr
norma 516/1999 1999-07-14 Lei "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL." 1 extracted
norma 512/1999 1999-06-22 Lei "DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE VAGAS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS A SEREM RESERVADOS PARA CANDIDATOS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA." 1 extracted
norma 511/1999 1999-05-15 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI 505/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 506/1999 1999-04-20 Lei "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA." 1 extracted