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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (886)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 776/2004 2004-10-05 Lei “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 774/2004 2004-06-21 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 772/2004 2004-06-16 Lei “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 773/2004 2004-06-16 Lei “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS JUROS DE MORA, DAS CORREÇÕES MONETÁRIAS E DAS MULTAS DOS DÉBITOS REFERENTES À DÍVIDA ATIVA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 766/2004 2004-06-03 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 768/2004 2004-05-25 Lei “DISPÕE SOBRE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 769/2004 2004-05-25 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 770/2004 2004-05-25 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 771/2004 2004-05-25 Lei “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 767/2004 2004-05-04 Lei "DISPÕE SOBRE COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 765/2004 2004-05-03 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 764/2004 2004-04-30 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 763/2004 2004-04-08 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 760/2004 2004-04-05 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA ÁREA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL”. 1 extracted
norma 761/2004 2004-04-05 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA ÁREA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL.” 1 extracted
norma 762/2004 2004-04-05 Lei “CONCEDE ABONO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL E AOS ENCARREGADOS E ATENDENTES DE BIBLIOTECA.” 1 extracted
norma 753/2004 2004-01-26 Lei “AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11/03/2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MC Nº 186, DE 07/08/2003, E PORTARIAS CONJUNTAS STN/MF E SNH/MC Nº 1, DE 08/09/2003 E Nº2, DE 07/10/2003 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 754/2004 2004-01-26 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA ÁREA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL”. 1 extracted
norma 755/2004 2004-01-26 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA ÁREA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL”. 1 extracted
norma 756/2004 2004-01-26 Lei “CONCEDE ABONO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL A OS ENCARREGADOS E ATENDENTES DE BIBLIOTECA.” 1 extracted
norma 757/2004 2004-01-26 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 758/2004 2004-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 759/2004 2004-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 751/2004 2004-01-21 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 748/2003 2003-12-31 Lei "ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES MENORES DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 749/2003 2003-12-31 Lei “PREVÊ OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DE ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 750/2003 2003-12-31 Lei "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE COPOS E EMBALAGENS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 747/2003 2003-12-23 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 0714/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 746/2003 2003-12-16 Lei "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 743/2003 2003-12-08 Lei "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 745/2003 2003-12-08 Lei "AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 744/2003 2003-12-04 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 741/2003 2003-11-26 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 742/2003 2003-11-26 Lei "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS JUROS DE MORA, DAS CORREÇÕES MONETÁRIAS E DAS MULTAS DOS DÉBITOS REFERENTES A IPTU,ISSQN E AS TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 740/2003 2003-11-03 Lei "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 736/2003 2003-10-24 Lei "DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 737/2003 2003-10-24 Lei "DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 739/2003 2003-10-24 Lei "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E BENS IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 735/2003 2003-09-01 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 731/2003 2003-08-18 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 732/2003 2003-08-18 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 733/2003 2003-08-18 Lei "AUTORIZA A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - MESOVALES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 734/2003 2003-08-18 Lei "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 729/2003 2003-07-30 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 730/2003 2003-06-30 Lei "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO CISEP - CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 728/2003 2003-06-16 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 722/2003 2003-06-09 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 723/2003 2003-06-09 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 253 DA LEI 0714/2002, QUE ESTIPULA A ALÍQUOTA DO ITBI.” 1 extracted
norma 724/2003 2003-06-09 Lei "CONCEDE ABONO POR ASSIDUIDADE AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL". 1 extracted
norma 725/2003 2003-06-09 Lei "CONCEDE ABONO POR ASSIDUIDADE AOS PROFESSORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E DIRETORES DE ENSINO INFANTIL". 1 extracted