br-locleg corpus explorer

← Pinheiros (ES)

norma nº 731/2003

Tipo Lei
Número / Ano 731 / 2003
Date 2003-08-18
Ementa"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id740

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Os 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS 
GABINETE DO PREFEITO 
Preteíture M*iniapal éè Prtmo-ES 
PU6UCADC 
AMinatura do Fiinoiooàrto 
LE I N° 0731/2003 
De 18 de agosto de 2.003. 
"Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro 
público e dá outras providências". 
Santo, 
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito 
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e eu 
Sanciono a seguinte lei, 
Art 1° - Fica alterada para RUA ABELINO 
FRANCISCO MEDINA a denominação do logradouro público atualmente 
denominado Rua "A ", "B" e "C", com início na Rua Pio Fávaro, no bairro 
Vila Nova deste Município. 
Art. 2" - Esta lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros-ES 
Em, 18 de agosto de 2003. 
GILDEVAN Ã^f^S FJ 
Prefeito Municipal 

open original →