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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 726/2003 2003-06-09 Lei "CONCEDE ABONO POR ASSIDUIDADE AOS PROFESSORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E DIRETORES DE ENSINO FUNDAMENTAL". 1 extracted
norma 727/2003 2003-06-09 Lei "CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 720/2003 2003-04-30 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 721/2003 2003-04-30 Lei "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 719/2003 2003-04-08 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ARTIGOS E TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 714/2002)". 1 extracted
norma 716/2003 2003-02-07 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 717/2002 2003-02-07 Lei **DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 718/2003 2003-02-07 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 714/2002 2002-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 715/2002 2002-12-30 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 0713/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 710/2002 2002-12-17 Lei "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 711/2002 2002-12-17 Lei "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 712/2002 2002-12-17 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 713/2002 2002-12-17 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 708/2002 2002-12-09 Lei "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 709/2002 2002-12-09 Lei "ESTENDE E FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 707/2002 2002-11-20 Lei "REVOGA A LEI N° 0575/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 704/2002 2002-11-09 Lei "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 705/2002 2002-11-08 Lei "TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR E, EM LOCAL VISÍVEL, O NOME DOS MÉDICOS, BEM COMO AS SUAS ESPECIALIDADES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 706/2002 2002-11-08 Lei "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 703/2002 2002-09-10 Lei “ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO PORTE SEM OBSERVÂNCIA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 702/2002 2002-09-05 Lei "DISPÕE ISENÇÃO JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS DOS DÉBITOS REFERENTES A IPTU, ISSQN, TAXAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 701/2002 2002-08-06 Lei "CRIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL "O DIA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 700/2002 2002-07-18 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 697/2002 2002-07-08 Lei "DISPÕE SOBRE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 698/2002 2002-07-08 Lei "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 699/2002 2002-07-08 Lei "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 696/2002 2002-06-10 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS/UF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 692/2002 2002-06-05 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 693/2002 2002-06-05 Lei "ALTERA O DISPOSITIVO DO § 1° DO ART. 2° DA LEI N° 0691/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 694/2002 2002-06-05 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 695/2002 2002-06-05 Lei "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PARCERIA COM A CESAN PARA ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
norma 689/2002 2002-05-08 Lei "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 690/2002 2002-05-08 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 691/2002 2002-05-08 Lei "ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 2° DA LEI N° 0688/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 687/2002 2002-04-17 Lei "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA". 1 extracted
norma 688/2002 2002-04-17 Lei "DISPÕE SOBRE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 686/2002 2002-03-20 Lei "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 685/2002 2002-03-05 Lei "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 682/2002 2002-02-08 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 684/2002 2002-02-08 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 676/2002 2002-01-25 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 677/2002 2002-01-25 Lei "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 678/2002 2002-01-25 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 679/2002 2002-01-25 Lei "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 680/2002 2002-01-25 Lei "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 681/2002 2002-01-25 Lei "DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR QUADRO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 672/2001 2001-12-31 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 673/2001 2001-12-31 Lei "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 674/2001 2001-12-31 Lei "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted