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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 830/2005 2005-12-20 Lei “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 825/2005 2005-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 824/2005 2005-12-06 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE TARIFA DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 820/2005 2005-11-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL/ TERRENO URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 821/2005 2005-11-16 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL/ TERRENO URBANO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 822/2005 2005-11-16 Lei “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 823/2005 2005-11-16 Lei “DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 815/2005 2005-11-08 Lei “AUTORIZA EMISSÃO DE TERMO DE DOAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO TÍTULO DE AFORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 816/2005 2005-11-08 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 817/2005 2005-11-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 460/04 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DE 14/12/2004 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 818/2005 2005-11-08 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 0703/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 819/2005 2005-11-06 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 814/2005 2005-10-18 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 811/2005 2005-09-20 Lei “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 812/2005 2005-09-20 Lei “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 813/2005 2005-09-20 Lei “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES PRÓ-TEMPORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 810/2005 2005-08-30 Lei “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CRÉDITO E COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 809/2005 2005-08-16 Lei “DISPÕE SOBRE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 807/2005 2005-08-02 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE PROFESSORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 808/2005 2005-08-02 Lei “ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 0672/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 805/2005 2005-07-29 Lei “CRIA O PROGRAMA BOLSA FACULDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 806/2005 2005-07-29 Lei “INSTITUI APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 804/2005 2005-06-30 Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 803/2005 2005-06-21 Lei “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 801/2005 2005-06-07 Lei “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 802/2005 2005-06-07 Lei “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS O “PROGRAMA DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 798/2005 2005-05-31 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 799/2005 2005-05-31 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 757/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 800/2005 2005-05-31 Lei “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDOR EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PENSIONISTAS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 793/2005 2005-05-17 Lei “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL AEFAP – ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINHEIROS /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 794/2005 2005-05-17 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 795/2005 2005-05-17 Lei “AUTORIZA INCLUIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SOBRE NOÇÕES DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 796/2005 2005-05-17 Lei “INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 797/2005 2005-05-17 Lei “INSTITUI O ‘PROJETO FÉRIAS’, A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 792/2005 2005-04-26 Lei “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 791/2005 2005-04-06 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JACKELINE PINHEIRO JANTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 790/2005 2005-03-08 Lei “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHEIROS E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DO SOBRADO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 789/2005 2005-03-01 Lei “DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 785/2005 2005-02-22 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 786/2005 2005-02-22 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 787/2005 2005-02-22 Lei “ESTABELECE A CARGA HORÁRIA AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 788/2005 2005-02-22 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA ÁREA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL.” 1 extracted
norma 784/2005 2005-01-14 Lei “DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 0574/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 783/2004 2004-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 779/2004 2004-12-07 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 780/2004 2004-12-07 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 781/2004 2004-12-07 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO – CISNORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 777/2004 2004-11-22 Lei “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 778/2004 2004-11-22 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 0747/2003, QUE ALTEROU O ART. 315 DA LEI 0714/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 775/2004 2004-10-05 Lei “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted