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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 878/2007 2007-08-17 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 874/2007 2007-07-26 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 0672/2001 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 875/2007 2007-07-26 Lei "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 876/2007 2007-07-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 872/2007 2007-07-03 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO SÃO JOÃO DO SOBRADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 873/2007 2007-07-03 Lei “FIXA SALÁRIO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 871/2007 2007-06-15 Lei “CRIA CARGO E ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 0868/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 870/2007 2007-06-11 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 869/2007 2007-05-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 868/2007 2007-05-18 Lei "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 865/2007 2007-04-03 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA EDILEUZA DA SILVA PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 867/2007 2007-04-03 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA EDILEUZA DA SILVA PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 864/2007 2007-03-22 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 863/2007 2007-03-09 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 861/2007 2007-02-08 Lei “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E A FORMA DE TRANSFERÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).” 1 extracted
norma 862/2007 2007-02-08 Lei "DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS DE TERRENOS, EM VIRTUDE DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 859/2007 2007-01-09 Lei “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 860/2007 2007-01-09 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0672/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 858/2007 2007-01-08 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.” 1 extracted
norma 857/2006 2006-12-28 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 853/2006 2006-12-14 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 854/2006 2006-12-14 Lei “DISPÕE SOBRE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 855/2006 2006-12-14 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 856/2006 2006-12-14 Lei "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 852/2006 2006-12-01 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS A CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 851/2006 2006-10-17 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA PÓLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ANTÔNIO BRUNELLI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 850/2006 2006-10-10 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, CRIA O CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 846/2006 2006-08-30 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2005 E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 847/2006 2006-08-30 Lei "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 848/2006 2006-08-30 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ 1 extracted
norma 949/2006 2006-08-30 Lei "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 844/2006 2006-07-25 Lei “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 845/2006 2006-07-25 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS (ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL)”. 1 extracted
norma 843/2006 2006-05-03 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 842/2006 2006-04-03 Lei “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 841/2006 2006-03-31 Lei “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 839/2016 2006-03-24 Lei “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 840/2006 2006-03-24 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES, A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 836/2006 2006-03-21 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 837/2006 2006-03-21 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA ÁREA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 838/2006 2006-03-21 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 835/2006 2006-02-10 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 834/2006 2006-01-27 Lei “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA ÁREA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 833/2006 2006-01-18 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 831/2006 2006-01-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 832/2006 2006-01-09 Lei “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 826/2005 2005-12-20 Lei “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 827/2005 2005-12-20 Lei “DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 828/2005 2005-12-20 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0714/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 829/2005 2005-12-20 Lei “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted