| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 712 / 2002 |
| Date | 2002-12-17 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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tio ruix*on<Wo PREFEITURA MLNICIPA L DE PINHEIRO S C ABTNFTF D O PREFEIT O LE I NO 0712/200 2 De 17 de dezembr o de 200 2 "Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências". a seguinte lei, O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, FAÇO SABER que a Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciono Art. r - Fica alterada para RUA MATIAS BARBOSA DOS SANTOS a denominação do logradouro público atualmente denominado "Rua Mal. Castelo Branco, no centro deste Município. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE , PUBLIQUE-S E E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Piniieiros-ES Em 17 de dezembro de 2002. GILDEV A Pref