br-locleg corpus explorer

← Pinheiros (ES)

norma nº 712/2002

Tipo Lei
Número / Ano 712 / 2002
Date 2002-12-17
Ementa"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id792

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

tio ruix*on<Wo 
PREFEITURA MLNICIPA L DE PINHEIRO S 
C ABTNFTF D O PREFEIT O 
LE I NO 0712/200 2 
De 17 de dezembr o de 200 2 
"Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro 
público e dá outras providências". 
a seguinte lei, 
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciono 
Art. r - Fica alterada para RUA MATIAS BARBOSA DOS 
SANTOS a denominação do logradouro público atualmente denominado "Rua Mal. 
Castelo Branco, no centro deste Município. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE , PUBLIQUE-S E E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Piniieiros-ES 
Em 17 de dezembro de 2002. 
GILDEV A 
Pref 

open original →