| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 735 / 2003 |
| Date | 2003-09-01 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEIT O LEI N° 0735/2003 De 01 de setembro de 2.003. Prefe<tuFBM«icJpal«BPínhBir(>€S I PUBLICADO "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ) Aaatnatura do Functaoérto O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espirito Santo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciono a seguinte lei, Art. 1° - Ficam criadas 02 (duas) vagas para Atendente de Biblioteca no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pinheiros. Art. 2" - As despesas decorrentes desta Lei, correrão a conta do orçamento vigente. Art 3" - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros-ES Em, 01 de setembro de 2003 GILDEVANm^ Prefeito Munid^