norma nº 545/2000

“he PROTOCOLADO SOB
EM, 29 / 08 / 2000
LEI N.º 0545/2000
De 15 de agosto de 2000.
Autoriza Suplementação por Anulação de Despesa e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
Suplementar por Anulação, as dotações do Orçamento desta Municipalidade para o
Exercício de 2000, conforme abaixo relacionadas:
02 - GABINETE DO PREFEITO
04 — ADMINISTRAÇÃO
0402 — Administração Geral
Projeto/Atividade — 02.0404022.001 — Manutenção das Ações de Administração
A Superior.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- | Pessoal Civil
02.01-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 8.000,00
02.02-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 2.000,00
02.03-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 4.600,00
24 - COMUNICAÇÃO
2402 - Telecomunicações
Projeto/Atividade — 02.2424022.004 — Manutenção e Ampliação dos Serviços de
Telefonia.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - | Pessoal Civil
02.20-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.600,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
0401 - Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade - 03.0404012.006 — Manutenção dos Serviços de Planejamento,
Tributação, Arrecadação e Fiscalização Tributária e Convênio com a SEFA.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
03.01-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 45.000,00
0406 - Tecnologia da Informação
Projeto/Atividade — 03.0404062.009 — Manutenção dos Serviços de Informática.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
03.22-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 3.000,00
09 —- PREVIDÊNCIA SOCIAL
0901 - Previdência Básica
Projeto/Atividade — 03.0909012.012 — Manutenção das Atividades Previdenciárias
dos Servidores e Agentes.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
03.28-3.1.1.3 - Obrigações Patronais R$ 184.000,00
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 - Transferências a Pessoas
03.29-3.2.5.1 - Inativos R$ 1.000,00
0902 - Previdência do Regime Estatutário
Projeto/Atividade — 03.0909022.013 — Contribuição ao PASEP
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
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Estado do Espírito Santo
3.2.0.0- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
03.33-3.2.8.0 - Contribuição ao PASEP R$ 10.000,00
05 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
0804 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade — 05.0808042.029 — Manutenção e Reaparelhamento das
Creches.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
05.14-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.17-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 7.000,00
12 - EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
1201 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade — 05.1212012.035 —- Manutenção do Ensino Regular do
Município.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
05.40-3.1.1.3 - Obrigações Patronais R$ 11.000,00
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.2.0 - Transferências Intergovernamentais
05.45-3.2.2.4 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - FUNDEF
R$ 180.000,00
26 - TRANSPORTE - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
2602 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade — 05.2626022.038 — Manutenção de Transporte Escolar de
Estudantes e Professores da Zona Rural. E
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIR
Estado do Espírito Santo
05.52-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 10.000,00
10 - SAÚDE
1006 - Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade — 05.1010062.040 — Manutenção dos Serviços Específicos da
Merenda Escolar.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
05.60-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 2.000,00
12 - EDUCAÇÃO
1204 - Ensino Superior
Projeto/Atividade — 05.1212042.042 — Apoio ao Transporte de Estudantes
Universitários.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
05.66-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.000,00
05.68-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 2.000,00
13 - CULTURA
1302 - Difusão Cultural
Projeto/Atividade — 05.1313022.045 — Manutenção das Atividades Culturais do
Município.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
05.75-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.000,00
27 — DESPORTO E LAZER
2702 - Desporto Comunitário
Projeto/Atividade — 05.2727022.049 — Manutenção dos Serviços de Desporto
Amador e Reaparelhamento do Centro Educacional e Esportivo de Pinheiros.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO |
Estado do Espírito Santo
3.1.1.1 - Pessoal Civil
05.86-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 6.000,00
05.87-3.1.1.1-02 - Diárias R$ 1.400,00
05.88-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 800,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
1001 - Atenção Básica
Projeto/Atividade — 06.1010012.050 — Contribuição ao Fundo Municipal de Saúde.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 - Transferências Intragovernamentais
06.01-3.2.1.4- Contribuições a Fundos R$ 100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
0402 - Administração Geral
Projeto/Atividade — 07.0404022.051 — Manutenção dos Serviços da Secretaria.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
07.01-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 7.000,00
07.02-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 2.000,00
07.03-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 3.000,00
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
0804 - Assistência Social Comunitária
Projeto/Atividade — 07.0808042.060 — Manutenção de Atividades de Assistência
Social a Pessoas Carentes, em Fornecimento de Passagens, Serviços Funerários e
Outros.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0- DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0- Serviços de Terceiros e Encargos
07.24-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 10.000,00
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PREFEITURA MUNI
Estado do Espírito Santo
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
04 - ADMINISTRAÇÃO
0402 - Administração Geral
Projeto/Atividade — 08.0404022.065 — Manutenção dos Serviços da Secretaria.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
08.01-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 13.000,00
15 - URBANISMO
1502 - Serviços Urbanos
Projeto/Atividade — 08.1515022.070 — Manutenção e Reaparelhamento dos
Serviços de Limpeza Pública.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
08.23-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 4.000,00
08.24-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 3.000,00
Projeto/Atividade — 08.1515022.071 — Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
08.31-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 50.000,00
26 - TRANSPORTE
2602 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade — 08.2626022.074 — Manutenção e Melhoria dos Serviços Gerais
de Estradas Vicinais, Cascalhamento de Ladeiras e Sinalização de Rodovias, Ruas e
Avenidas do Município.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
08.48-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 13.000,00
PRO EN ERR R$ 795.400,00
Art. 2º - Para fazer face ao que dispõe o Art. 1º desta Lei, ficam parcialmente
anuladas as seguintes dotações:
02 — GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
0402 - Administração Geral
Projeto/Atividade — 02.0404022.001 — Manutenção das Ações de Administração
Superior.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
02.04-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.200,00
02.05-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 10.000,00
3.1.9.0 - Diversas Despesas de Custeio
02.07-3.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 400,00
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 - Transferências a Instituições Privadas
02.08-3.2.3.3 - Contribuições Correntes — Contribuição à AMUNES-APEN
R$ 400,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
02.09-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00
Projeto/Atividade — (02.0404022.002 — Contratação de Serviços Técnicos
Profissionais Especializados.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
02.10-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 200,00
Projeto/Atividade — 02.0404021.001 — Aquisição de Linhas Telefônicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.2.0.0 - INVERSÕES FINANCEIRAS
02.12-4.2.9.0 - Diversas Inversões Financeiras R$ 200,00
0411 - Comunicação Social
Projeto/Atividade — 02.0404111.002 — Criação de Boletim Municipal.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
CESinatiuca
02.13-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 200,00
02.14-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 200,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
02.15-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 200,00
Projeto/Atividade — 02.0404112.003 — Promoção e Realização de Festividades e
Eventos Artísticos e Culturais.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
02.16-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 2.000,00
3.1,3.0- Serviços de Terceiros e Encargos
02.18-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.900,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0601 - Policiamento
Projeto/Atividade — 02.0606011.003 — Ampliação do Subdestacamento da Polícia
Militar de São João do Sobrado.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
02.19-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 1.000,00
24 - COMUNICAÇÃO
2402 - Telecomunicações
Projeto/Atividade — 02.2424022.004 — Manutenção e Ampliação dos Serviços de
Telefonia.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
02.21-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 400,00
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Estado do Espírito Santo
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
02.22-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
02.24-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 400,00
02.25-4.1.2.0 - Equipamentos e Material de Consumo R$ 300,00
Projeto/Atividade — 02.2424021.004 — Implantação de Sistema de Telefonia.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
02.26-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 400,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
02.27-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400,00
Projeto/Atividade — 02.2424022.005 — Manutenção dos Serviços de Retransmissão
de Sinais de Televisão, na Sede e no Interior e Aquisição de Equipamentos.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02.28-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 12.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
02.31-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
02.33-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
0401 - Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade — 03.0404012.006 — Manutenção dos Serviços de Planejamento,
Tributação, Arrecadação e Fiscalização Tributária e Convênio com a SEFA.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES ,
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO /
3.1.1.0 - Pessoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
3.1.1.1 - Pessoal Civil
03.02-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 1.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
03.04-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
0402 - Administração Geral
Projeto/Atividade — 03.0404022.007 — Manutenção das Atividades da
Administração Geral.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
03.10-3.1.3.1 — Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
3.1.9.0 - Diversas Despesas de Custeio
03.12-3.1.9.1 - Sentenças Judiciárias R$ 400,00
Projeto/Atividade — 03.0404022.008 — Manutenção dos Serviços de Contabilidade,
Assessoria e Equipamento do Setor.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
03.13-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 5.000,00
03.14-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 2.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
03.16-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 266,00
03.17-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
0406 - Tecnologia da Informação
Projeto/Atividade — 03.0404062.009 — Manutenção dos Serviços de Informática.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0- DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
03.19-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 400,00
03.20-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 1.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
03.21-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
0408 - Formação de Recursos Humanos
Projeto/Atividade — 03.0404082.011 - Capacitação e Aprimoramento Técnico de
Serviços Públicos Municipais.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
03.24-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 400,00
03.25-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 400,00
3.1.3.0 - Outros Serviços e Encargos
03.26-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
03.27-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 400,00
09 — PREVIDÊNCIA SOCIAL
0901 - Previdência Básica
Projeto/Atividade — 03.0909012.012 — Manutenção das Atividades Previdenciárias
dos Servidores e Agentes.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 - Transferências a Pessoas
03.30-3.2.5.2 - Pensionistas R$ 1.000,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1903 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Projeto/Atividade — 03.1919032.014 — Contribuição Anual ao IBAM -— Instituto
Brasileiro de Administração Municipal.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 - Transferências a Instituições Privadas
03.34-3.2.3.3 - Contribuições Correntes — Contribuição Anual ao IBAM
R$ 230,00
28 —- ENCARGOS ESPECIAIS
2803 - Serviço da Divida Interna
Projeto/Atividade — 03.2828032.015 — Amortização e Encargos de Dívidas
Internas.
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Estado do Espírito Santo
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.5.0 - Amortização da Dívida Interna
03.39-4.3.5.1 - Amortização da Dívida Contratada R$ 55.000,00
04 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04 - ADMINISTRAÇÃO
0402 - Administração Geral
Projeto/Atividade — 04.0404022.016 — Manutenção das Atividades da Secretaria e
Reforma do Parque de Vaquejada.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
04.01-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 12.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.04-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 3.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
04.06-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 04.0404021.005 — Aquisição e/ou Desapropriação de Terreno
e Construção de Casa do Agricultor.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.07-4.1.1.0— Obras e Instalações R$ 1.000,00
0411 - Comunicação Social
Projeto/Atividade — 04.0404112.017 — Promoção de Cursos e Palestras, Visando o
Aprimoramento do Produtor Rural.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.08-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
04.09-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 04.0404112.018 — Promoção e Divulgação de Pesquisas
Agropecuárias e Agrícolas. ZS
( 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
04.10-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 800,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.11-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 800,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL
1803 - Recuperação de Áreas Degradadas
Projeto/Atividade — 04.1818031.006 — Aquisição de Terreno para Implantação do
Horto Municipal.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.12-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 800,00
Projeto/Atividade — 04.1818032.019 — Recuperação do Meio Ambiente com
Plantio de Árvores e Preservação da Reserva Biológica Córrego Veado.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.13-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.14-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 1.000,00
20 - AGRICULTURA
2001 - Promoção da Produção Vegetal
Projeto/Atividade — 04.2020012.020 — Manutenção das Atividades Desenvolvidas
com Máquinas Agrícolas para Atendimento aos Produtores Rurais.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
04.15-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.000,00
04.16-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 3.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.17-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
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13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO -—--
Estado do Espírito Santo
Projeto/Atividade — 04.2020012.021 — Manutenção de Viveiros de Mudas e
Hortas.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
04.19-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 30.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.21-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 500,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.23-4.1.2.0 - Equipamentos Material Permanente R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 04.2020012.022 — Distribuição de Sementes e Mudas aos
Pequenos Produtores Rurais.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.24-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
2002 - Promoção da Produção Animal
Projeto/Atividade — 04.2020022.023 — Manutenção do Matadouro Municipal.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
04.25-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 40.000,00
04.26-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 5.400,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.27-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 4.400,00
04.28-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 6.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.29-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
Projeto/Atividade — 04.2020021.007 — Ampliação e Reaparelhamento do
Matadouro Municipal na Sede e no Distrito.
4.0.0.0 —- DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.30-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 400,00
04.31-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400,00
2004 - Defesa Sanitária Animal
Projeto/Atividade — 04.2020042.024 - Manutenção de Ações de Prevenção,
Erradicação e Combate às Doenças dos Animais.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
04.32-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 400,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.33-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
04.34-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 400,00
2005 - Abastecimento
Projeto/Atividade — 04.2020052.025 — Manutenção dos Serviços de Mercados e
Feiras Municipais.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
04.35-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 14.000,00
04.36-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 3.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.37-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
04.38-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 16.000,00
Projeto/Atividade — 04.2020051.008 — Reaparelhamento do Mercado Municipal.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.39-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
22 - INDÚSTRIA A
2201 - Promoção Industrial ;
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Estado do Espírito Santo
Projeto/Atividade — 04.2222011.009 — Aquisição e/ou Desapropriação de Terreno
para Implantação de Parque Industrial no Município.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.41-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 500,00
25 — ENERGIA
2502 - Energia Elétrica
Projeto/Atividade — 04.2525021.010 — Construção de Redes de Eletrificação Rural
em Parceria com o Produtor Rural, o Govemno Estadual e Concessionárias.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
04.42-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
04.43-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 1.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04 — ADMINISTRAÇÃO
0402 — Administração Geral
Projeto/Atividade - 05.0404022.027 — Manutenção das Atividades
Administrativas.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
05.01-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 7.000,00
05.03-3.1.1.3- Obrigações Patronais R$ 42.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.05-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 4.000,00
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0- Transferências a Instituições Privadas
05.07-3.2.3.1 - Subvenções Sociais aa MEPES R$ 6.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIR e
Estado do Espírito Santo
Projeto/Atividade — 05.0404021.011 — Aquisição de Equipamentos para à
Secretaria.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.08-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Projeto/Atividade — 05.0404021.012 — Ampliação do Prédio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e do Distrito de São João do Sobrado.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.09-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 200,00
04.08- Formação de Recursos Humanos
Projeto/Atividade — 05.0404082.028 — Treinamento e Atualização de Servidores da
Área de Educação e dos Professores das Redes Municipais de Ensino.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
05.10-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 1.000,00
05.11-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 1.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.12-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
05.13-3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 200,00
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
0804 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade - 05.0808042.029 — Manutenção e Reaparelhamento das
Creches.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.18-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 05.0808041.013 — Construção e/ou Ampliação de Creches,
Inclusive Construção de Muros.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
41.0.0- INVESTIMENTOS
05.19-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 7.000,00
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sinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
28 —- ENCARGOS ESPECIAIS
2803 - Serviços da Dívida Interna
Projeto/Atividade — 05.2828032.030 — Amortização e Encargos da Dívida
Contratada Junto ao INSS e o FGTS.
3.0.0.0- DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.6.0 - Encargos da Divida Interna
05.20-3.2.6.1 - Juros da Dívida Contratada R$ 200,00
05.21-3.2.6.2 - Outros Encargos da Dívida Contratada R$ 200,00
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
43.5.0- Amortização da Dívida Interna
05.22-4.3.5.1 - Amortização da Divida Contratada R$ 12.000,00
12 - EDUCAÇÃO
1205 - Educação Infantil
Projeto/Atividade — 05.1212052.031 — Manutenção do Ensino Pré-Escolar.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
05.23-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 25.000,00
05.24-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 4.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.25-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 4.000,00
Projeto/Atividade — 05.1212051.014 — Construção e/ou Ampliação de Unidades
Pré-Escolares Inclusive Construção de Muros.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.27-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 6.000,00
Projeto/Atividade — 05.1212052.032 — Aparelhamento e Reaparelhamento de
Unidades Pré-Escolares. SE
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS À ( |
18
Assinatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
05.28-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
0408 — Formação de Recursos Humanos
Projeto/Atividade — 05.0404082.033 — Capacitação e Aprimoramento Técnico de
Serviços Públicos Municipais.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
05.29-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 400,00
05.30-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 400,00
12 -— EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
1201 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade — 05.1212012.034 — Manutenção das Atividades Desenvolvidas
com a Erradicação do Analfabetismo.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
05.33-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 200,00
05.34-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 200,00
3.1.3.0- Serviços de Terceiros e Encargos
05.35-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 200,00
05.36-3.1.3.2 - Outros serviços e Encargos R$ 200,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.37-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200,00
Projeto/Atividade — 05.1212012.035 — Manutenção do Ensino Regular do
Município.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO R
+
19
ci Asginatura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
05.38-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 9.704,00
05.39-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 500,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.42-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 3.000,00
3.1.9.0 - Diversas Despesas de Custeio
05.44-3.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500,00
Projeto/Atividade — 05.1212012.036 — Aquisição de Material Didático e Escolar.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.46-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 2.000,00
Projeto/Atividade - 05.1212011.016 — Aquisição de Terreno para Construção de
Unidades Escolares.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.2.0.0 - INVERSÕES FINANCEIRAS
05.49-4.2.1.0 - Aquisição de Imóveis R$ 400,00
26 - TRANSPORTE - FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
2602 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade — 05.2626022.038 — Manutenção de Transporte Escolar de
Estudantes e Professores da Zona Rural.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.53-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 05.2626021.017 — Aquisição de Ônibus Escolares.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.55-4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
28 — ENCARGOS ESPECIAIS-FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO
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PES
20
Estado do Espírito Santo
2803 - Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade — 05.2828032.039 — Amortização e Encargos da Dívida
Contratada Junto ao INSS e o FGTS.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.6.0 - Encargos da Dívida Interna
05.56-3.2.6.1 - Juros da Dívida Contratada R$ 500,00
05.57-3.2.6.2 - Outros Encargos da Dívida Contratada R$ 500,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.5.0 - Amortização da Dívida Interna
05.58-4.3.5.1 - Amortização da Dívida Contratada R$ 17.000,00
10 - SAÚDE
1006 - Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade — 05.1010062.040 — Manutenção dos Serviços Específicos da
Merenda Escolar.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
05.59-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 800,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.61-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 800,00
3.2.0.0- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.2.0 - Transferências Intergovernamentais
05.63-3.2.2.4 - Transferências a Instituições Multigovernamentais R$ 1.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.64-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00
12 - EDUCAÇÃO
1204 — ENSINO SUPERIOR
Projeto/Atividade — 05.1212042.041 — Apoio Financeiro a Estudantes.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES s EN
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 - Transferências a Pessoas
05.65-3.2.5.4 - Apoio Financeiro a Estudantes R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 05.1212042.042 — Apoio ao Transporte de Estudantes
Universitários.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
05.67-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 400,00
1207 - Educação Especial
Projeto/Atividade — 05.1212072.043 — Manutenção das Atividades Voltadas ao
Ensino para Portadores de Necessidades Educativas Especiais.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
Assinatura
05.70-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 600,00
05.71-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 400,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.72-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
05.73-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 400,00
Projeto/Atividade — 05.1212072.044 — Subvenção à APAE.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 - Transferências a Instituições Privadas
05.74-3.2.3.1 - Subvenções Sociais R$ 1.000,00
13- CULTURA
1302 - Difusão Cultural
Projeto/Atividade — 05.1313022.045 — Manutenção das Atividades Culturais do
Município. j
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO se
3.1.1.0 - Pessoal
a
22)
Estado do Espirito Santo
3.1.1.1 - Pessoal Civil
05.76-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 400,00
05.77-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 400,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.78-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
05.79-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 400,00
Projeto/Atividade — 05.1313022.046 — Realização de Festivais e Outros Eventos
Culturais, Filmagens, Peças Teatrais e Outras Atividades Ligadas à Cultura.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
05.80-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 400,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.81-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 400,00
05.82-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 400,00
Projeto/Atividade — 05.1313022.047 — Apoio a Entidades Culturais Esportivas e
Estudantis.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 - Transferências a Instituições Privadas
05.83-3.2.3.1 - Subvenções Sociais R$ 2.000,00
Projeto/Atividade — 05.1313021.018 — Construção do Centro Cultural de Pinheiros.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.84-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 400,00
Projeto/Atividade — 05.1313022.048 — Melhoria do Acervo de Bibliotecas
Públicas.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.85-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400,00
27 — DESPORTO E LAZER
2702 - Desporto Comunitário
Projeto/Atividade — 05.2727022.049 — Manutenção dos Serviços de Desporto
Amador e Reaparelhamento do Centro Educacional e Esportivo de Pinheiros,
a DES
23
Estado do Espirito Santo
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
05.89-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 2.600,00
05.90-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 3.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.91-4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 05.2727021.019 — Construção de Arquibancadas e Iluminação
do Estádio Municipal.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.92-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 800,00
2703 - Lazer
Projeto/Atividade — 05.2727031.020 — Construção, Melhoria e Iluminação de
Quadras Esportivas e Poliesportivas e Construção de Vestiário no Campo de
Futebol.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
05.93-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 400,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
0402 - Administração Geral
Projeto/Atividade — 07.0404022.051 — Manutenção dos Serviços da Secretaria.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
07.04-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.500,00
Projeto/Atividade — 07.0404021.021 — Aquisição de Linha Telefônica para a
Secretaria.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.2.0.0 - INVERSÕES FINANCEIRAS
07.08-4.2.9.0 - Diversas Inversões Financeiras R$ 500,00
X 24
x
UN DE Pira À
É 17 ; o,
do E) 00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO 7 dida
Estado do Espírito Santo
0408 - Formação de Recursos Humanos
Projeto/Atividade — 07.0404082.054 — Capacitação de Recursos Humanos.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
07.09-3.1.1.1.02 - Diárias R$ 200,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
07.10-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 200,00
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
0801 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade — 07.0808012.055 — Manutenção das Atividades de Amparo ao
Idoso, a Cargo da Casa da Vovó Sinhá.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0- DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
07.11-3.1.1.1.01 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 11.000,00
0803 - Assistência a Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade — 07.0808032.057 — Apoio ao Menor Através de Programa de
Trabalho na Condiz de Aprendiz.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
07.17-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 07.0808032.058 — Aquisição de Leite In Natura para
Distribuição à Crianças de O (Zero) a 1 (Um) Ano de Idade, Devidamente
Cadastrada pela Secretaria.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
07.18-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 3.500,00
Projeto/Atividade — 07.0808032.059 — Contribuição ao Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente.
2
Us
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
ssinatura
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 - Transferências Intragovernamentais
07.19-3.2.1.4- Contribuições a Fundos R$ 25.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
43.1.0- Transferências Intragovernamentais
07.20-4.3.1.3 - Contribuições a Fundos R$ 6.000,00
0804 - Assistência Social Comunitária
Projeto/Atividade — 07.0808042.060 — Manutenção de Atividades de Assistência
Social a Pessoas Carentes, em Fornecimento de Passagens, Serviços Funerários e
Outros.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
07.21-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.000,00
Projeto/Atividade — 07.0808042.061 — Manutenção de Cursos Diversos para
Aperfeiçoamento de mão-de-obra, Objetivando a Melhoria da Renda Familiar.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
07.25-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 1.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
07.26-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 500,00
07.27-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 500,00
Projeto/Atividade — 07.0808042.022 — Construção de Lavadouros Públicos.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
07.28-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 2.000,00
Projeto/Atividade — 07.0808042.062 — Contribuição ao Fundo Municipal da
Assistência Social.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES q
3.2.1.0 - Transferências Intragovernamentais N
26
as é
SP sa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
07.29-3.2.1.4- Contribuições a Fundos R$ 36.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
43.1.0- Transferências Intragovernamentais
07.30-4.3.1.3 - Contribuições a Fundos R$ 8.000,00
16 - HABITAÇÃO
1601 - Habitação Rural
Projeto/Atividade — 07.1616012.063 — Melhoria de Habitações das Famílias de
Baixa Renda, na Zona Rural.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
07.31-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
07.32-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 07.1616011.023 — Construção de Moradias para Famílias de
Baixa Renda, na Zona Rural.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
07.33-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 1.000,00
1602 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade — 07.1616022.064 — Melhoria de Habitações das Famílias de
Baixa Renda, na Zona Urbana.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
07.34-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 500,00
07.35-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 500,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
04 - ADMINISTRAÇÃO
0402 - Administração Geral
Projeto/Atividade — 08.0404022.065 — Manutenção dos Serviços da Secretaria.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
27
o, 07]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
08.02-3.1.1.1.02- Diárias R$ 1.400,00
08.03-3.1.2.0- Material de Consumo R$ 1.000,00
3.1.3.0- Serviços de Terceiros é Encargos
08.04-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
08.05-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
08.0404022.066 — Reaparelhamento da Secretaria.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.06-4.1.2.0 - Equipamentos é Material Permanente R$ 1.000,00
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
0804 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade — 08.0808042.067 — Manutenção dos Serviços de Cemitérios e
Necrotérios.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0- Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
08.07-3.1.1.1.01 - Vencimentos € Vantagens Fixas R$ 1.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros € Encargos
08.09-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 800,00
08.10-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 08.0808041.025 — Construção de Necrotério no Cemitério de
São João do Sobrado.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.11-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 10.000,00
15 - URBANISMO
1501 - Infra Estrutura Urbana
Projeto/Atividade — 08.1515012.068 — Ampliação € Manutenção dos Serviços de
Abastecimento de Água.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
28
7
CSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
08.13-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
08.14-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 1.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.15-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 08.1515012.069 — Manutenção dos Serviços de Vias Urbanas
e Aquisição de Equipamentos para o Setor.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
08.16-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 18.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
08.18-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 15.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.20-4.1.2.0- Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 08.1515011.026 — Construção de Abrigos para Passageiros.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.21-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 3.000,00
1502 - Serviços Urbanos
Projeto/Atividade — 08.1515022.070 — Manutenção e Reaparelhamento dos
Serviços de Limpeza Pública.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.27-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 08.1515022.071 — Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0- DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
UN VER
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Ene
ie,
a Estado do Espírito Santo macae
2 3.1.1.1 - Pessoal Civil
4. 08.28-3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.000,00
A 08.29-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 1.000,00
- 3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
a 08.30-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 1.000,00
— 3.1.9.0 - Diversas Despesas de Custeio
é 08.32-3.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00
mf Projeto/Atividade — 08.1515022.028 — Extensão de Redes Urbanas de Energia
Elétrica e Iluminação Pública.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.33-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 20.000,00
Projeto/Atividade — 08.1515021.029 — Extensão de Rede de Energia Elétrica na
Zona Rural, bem como Aquisição de Transformadores com a Finalidade de Doação
a Família de Baixa Renda.
di 3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
a 3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
2 3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
A 08.34-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 4.000,00
Ss 17 - SANEAMENTO
pm 1702 - Saneamento Geral
20 Projeto/Atividade — 08.1717021.030 — Construção de Galerias Fluviais e Pluviais.
a 4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
A 4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
a 08.35-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 1.500,00
a Projeto/Atividade — 08.1717022.072 — Ampliação e Manutenção dos Serviços de
E" Esgoto.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
08.36-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 2.000,00
08.37-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 1.800,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
)
272279
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
A
08.38-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 800,00
08.39-3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 800,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL
1801 - Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade — 08.1818012.073 — Manutenção dos Serviços de Praças,
parques e Jardins.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
08.41-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 4.000,00
08.42-3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 10.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
08.43-3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 8.000,00
Projeto/Atividade — 08.1818011.031 — Construção de Praças, Parques e Jardins na
Sede e nos Distritos.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.45-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 10.000,00
20 - AGRICULTURA
2007 - Irrigação
Projeto/Atividade — 08.2020071.032 — Construção de Poços Artezianos.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.46-4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 48.000,00
26 - TRANSPORTE
2602 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade — 08.2626022.074 — Manutenção e Melhoria dos Serviços Gerais
de Estradas Vicinais, Cascalhamento de Ladeiras e Sinalização de Rodovias, Ruas e
Avenidas do Município.
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil R
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
Estado do Espírito Santo
08.47-3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 45.000,00
3.1.3.0- Serviços de Terceiros e Encargos
08.49-3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 2.000,00
08.50-3.1.3.2—- Outros Serviços e Encargos R$ 10.000,00
Projeto/Atividade — 08.2626021.033 — Construção de Estradas, Pontes e Bueiros e
Mataburros.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.51-4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 2.000,00
Projeto/Atividade — 08.2626022.075 — Aquisição de Equipamento.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
08.52-4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
TOTAL.....ccreerneeeoeeesorenereneeasonanasenssensssanscensnenasennsenassenscensannsseassenaneanao R$ 795.400,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros.
Em 15 de agosto de 2000. a ÉS
Prefeito Municipal
(Ce
AN O DO LIVRAMENTO
Secretário Municipal de Administração e Finanças