norma nº 570/2001

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Pra Municipal e Finheiro-ES LEI Nº 0570/2001. natura
eblneto do Profeito De 16 janeiro de 2001.
Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
Crédito Especial, no Orçamento do corrente ano, a saber:
02- PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ES
00900 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
MEIO AMBIENTE
00901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
MEIO AMBIENTE
04 - ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - Administração Geral
Projeto/ Atividade — 00901.04041222.079 — Manutenção das Atividades Administrativas.
3.0.0.0- DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0- DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0- Pessoal R
3.1.1.1- Pessoal Civil
3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 25.000,90
3.1.1.1.02- Diárias R$ 3.000,00
3.1.2.0 - Material de Consumo : R$ 5.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 3.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 4.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.20- Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
09 — PREVIDÊNCIA SOCIAL
09 — PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
271- Previdência Básica
Projeto/Atividade — 00901.09092712.080 - Manutenção das Atividades Previdenciárias
dos Servidores e Agentes.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.3 - Obrigações Patronais R$ 24.650,00
13 - CULTURA
13 - CULTURA
392- Difusão Cultural
Projeto/Atividade — 00901.13133922.081 — Manutencão das Atividades Culturais do
Município.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 35.000,00
3.1:1.1.02- Diárias R$ 1.600,00
3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 2.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços e Encargos R$ 2.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 2.000,00
Projeto/Atividade — 00901.13133922.082 — Realização de Eventos Culturais.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 - Material de Consumo : R$ 4.400,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 4.400,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 4.400,00
Projeto/Atividade — 00901.13133922.083 — Apoio a Entidades Culturais, Esportivas e
Estudantis.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.23.0- Transferências a Institutições Privadas
3.2.3.1 - Subvenções Sociais R$ 10.350,00
Projeto/Atividade — 00901.13133923.036 — Construção do Centro Cultural de Pinheiros.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 10.400,00
Projeto/ Atividade — 00901.13133922.084 — Melhoria do Acervo de Bibliotecas Públicas.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
4.1.20- Equipamentos e Material Permanente R$ 14.400,00
27 — DESPORTO E LAZER
27 — DESPORTO E LAZER
$12- Desporto Comunitário
Projeto/Atividade — 00901.27278122.085 — Manutenção dos Serviços de Desporto
Amador e Reaparelhamento do Centro Educacional e Esportivo de Pinheiros.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0- Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 25.000,00
3.1.1.1.02- Diárias R$ 4.278,66
3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 13.500,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 7.000,00
"3,1.3.2- Outros Serviços e Encargos R$ 12.500,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0- INVESTIMENTOS
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Projeto/Atividade — 00901.27278123.037 — Construção de Arquibancada e Iluminação
dos Estádios deste Município.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4:1.0.0- INVESTIMENTOS
4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 20.800,00
813- Lazer ,
Projeto/Atividade — 00901.27278133.038 — Construção, Melhoria e Iluminação de
Quadras Esportivas e Poliesportivas. :
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 10.000,00
Projeto/Atividade — 00901.27278133.039 — Construção de Vestiários nos Campos de
Futebol no Município.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.1.0 - Obras e Instalações : R$ 10.400,00
asseensnanerarsesnesessesmesasa ceremsenserersecesmoensee R$ 274.078,66
Art. 2º - Para fazer face ao que dispõe o Art. 1º desta Lei, fica
parcialmente anulada as seguintes dotações:
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GABINETE DO PREFEITO
ssinatura
00300 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
00301 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
121- Planejamento e Orçamento
Projeto/ Atividade — 00301.04041212.009 — Manutenção dos Serviços de Planejamento,
Tributação, Arrecadação e Fiscalização Tributária e Convênio com a SEFA.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 68.000,00
00500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
00501 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
“ 13- CULTURA
13 - CULTURA
392 - Difusão Cultural
Projeto/Atividade — 00501.13133922.046 — Manutenção das Atividades Culturais do
Município.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
3.1.1.1.01- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 20.009,00
3.1.1.1.02- Diárias R$ 1.600,00
3.1.2.0 - Material de Consumo . R$ 2.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 2.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 2.000,00
Projeto/Atividade — 00501.13133922.047 — Realização de Eventos Culturais. +
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 -: DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 4.400,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e encargos .
3.1.3.1- Remuneração de Serviços Pessoais R$ 4.400,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 4.400,00
Projeto/Atividade — 00501.13133922.048 — Apoio a Entidades Culturais Esportivas e
Estudantis.
3.0.0.0 —- DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 - Transferências a Instituições Privadas
3.2.3.1- Subvenções Sociais R$ 17.000,00
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Sinatura
Projeto/Atividade — 00501.13133922.049 — Melhoria do Acervo de Bibliotecas Públicas.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 14.400,00
Projeto/Atividade — 00501.13133923.017 — Construção do Centro Cultural de Pinheiros.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL '
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 10.400,00
27 —- DESPORTO E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
812- Desporto Comunitário
Projeto/Atividade — 00501.27278122.051 — Manutenção dos Serviços de Desporto
Amador e Reaparelhamento do Centro Educacional e Esportivo de Pinheiros.
3.0.0.0 — DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0- DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - Pessoal
3.1.1.1- Pessoal Civil
3.1.1.1.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 25.000,00
3.1.1.1.02- Diárias : R$ 4.278,66
3.1.2.0 - Material de Consumo R$ 13.500,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais R$ 7.000,00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos R$ 12.500,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00
Projeto/Atividade — 00501.27278123.019 — Construção de Arquibancada e Iluminação
dos Estádios deste Município.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS :
4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 35.800,00
813- Lazer
Projeto/Atividade — 00501.27278133.020 — Construção, Melhoria e Iluminação de
Quadras Esportivas e Poliesportivas. :
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
4.1.1.0- Obras e Instalações R$ 10.000,00
Projeto/Atividade — 00501.27278133.021 — Construção de Vestiários nos Campos de
Futebol no Município.
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS —*
GABINETE DO PREFEITO PR há
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4.1.1.0 - Obras e Instalações R$ 10.400,00
TOTAL........ccccecsereeresesesnsareeseresarossesesenes eercererensasasesasasamsseseneso ersesesecesassesssssos R$ 274.078,66
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros.
Em, 16 de janeiro de 2001.
cnsà AN AL RNANDES
Prefeito Municipal
NILSON ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças