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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2017 2017-01-02 Indicação ANDERSON ELER E WELTON DE JESUS PAIVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA (CAMPO BOM DE BOLA) NO BAIRRO PINHEIRINHO. 0 no document
materia 15/2017 2017-01-02 Indicação ANDERSON ELER E WELTON DE JESUS PAIVA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PINHEIRINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. 0 no document
materia 16/2017 2017-01-02 Indicação ANDERSON ELER E MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CÂMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ENERGIA, UMA BOMBA D’ÁGUA E CANOS PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE DO CAPITÃO QUE FOI INAUGURADA RECENTEMENTE SEM ESSES RECURSOS, ONDE ESTÁ SENDO CEDIDO POR UM MORADOR DA COMUNIDADE 0 no document
materia 17/2017 2017-01-02 Indicação ANDERSON ELER, WELTON DE JESUS PAIVA E CLEOMAR SOARES DE SOUZA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA E SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ (RANHA) E REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 0 no document
materia 18/2017 2017-01-02 Indicação ANDERSON ELER E MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CAMERAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE PROVIDENCIE O RETORNO URGENTE DO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E TRABALHO NO POSTO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 19/2017 2017-01-02 Indicação ANDERSON ELER, CLEOMAR SOARES DE SOUZA E EDVAN SILVA ALVES, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CÂMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SECRETÁRIO COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO JUNDIÁ (RANHA). 0 no document
materia 20/2017 2017-01-02 Indicação ANDERSON ELER, CLEOMAR SOARES DE SOUZA E EDVAN SILVA ALVES, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CÂMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SECRETÁRIO COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JUNDIÁ QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE JUNDIAZINHO. 0 no document
materia 21/2017 2017-01-02 Indicação ANDERSON ELER, CLEOMAR SOARES DE SOUZA E EDVAN SILVA ALVES, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, USANDO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO CÂMERAL, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO OU A RECONTRAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: MEDICO PSIQUIATRA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 788/2017 2017-01-02 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 789/2017 2017-01-02 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 790/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 791/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 0 no document
materia 792/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 793/2017 2017-01-02 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 794/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 795/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 796/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 797/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 798/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 799/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 800/2017 2017-01-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 23/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 015 .....................TESTE 0 no document
materia 24/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 015 .....................TESTE 0 no document
norma 1315/2016 2016-12-12 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS””. 1 extracted
norma 1316/2016 2016-12-12 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1317/2016 2016-12-12 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AOS CONTEMPLADOS DAS CAMPANHAS BENEFICENTES REALIZADAS ATRAVÉS DA AEFP – ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINHEIROS – ES E PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1318/2016 2016-12-12 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1319/2016 2016-12-12 Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR ALOJAMENTO PARA POLICIAIS LOTADOS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1320/2016 2016-12-12 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1314/2016 2016-10-19 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES ”. 1 extracted
norma 1313/2016 2016-10-04 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1311/2016 2016-09-20 Lei “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1312/2016 2016-09-20 Lei “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 100/2016 2016-09-06 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SPA Nº 04/2016, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A COMISSÃO INVENTARIANTE”. 1 extracted
sessao 21 2016-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2016-08-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 764/2016 2016-08-01 Portaria “NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
sessao 19 2016-08-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2016-07-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1310/2016 2016-07-06 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 17 2016-07-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 761/2016 2016-07-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO” 1 extracted
norma 762/2017 2016-07-01 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 763/2016 2016-07-01 Lei “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 763/2016 2016-07-01 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 16 2016-06-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 759/2016 2016-06-15 Portaria APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 1307/2016 2016-06-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO”. 1 extracted
norma 1308/2016 2016-06-10 Lei “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS”. 1 extracted
norma 1309/2016 2016-06-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR O USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL”. 1 extracted