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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2016-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 747/2016 2016-02-01 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 748/2016 2016-02-01 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 4 2016-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 746/2016 2016-01-25 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1288/2016 2016-01-21 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 3 2016-01-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2016-01-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 22/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 744/2016 2016-01-13 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 745/2016 2016-01-13 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2016-01-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 738/2016 2016-01-04 Portaria “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 739/2016 2016-01-04 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 1 extracted
norma 740/2016 2016-01-04 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 741/2016 2016-01-04 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 742/2016 2016-01-04 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2016 2016-01-04 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 737/2015 2015-12-30 Portaria ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E PELO REGIMENTO INTERNO CAMERAL; 1 extracted
norma 735/2015 2015-12-18 Portaria “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 736/2015 2015-12-18 Portaria DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL” 1 extracted
norma 734/2015 2015-12-11 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM SUBSTITUIÇÃO” 1 extracted
norma 1281/2015 2015-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1282/2015 2015-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1283/2015 2015-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1284/2015 2015-12-08 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1285/2015 2015-12-08 Lei “ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º A LEI Nº 1261 DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1286/2015 2015-12-08 Lei “INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” 1 extracted
norma 731/2015 2015-12-07 Portaria “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 732/2015 2015-12-07 Portaria “NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 709/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2015 2015-12-07 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO” 1 extracted
norma 729/2015 2015-12-04 Portaria “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 730/2015 2015-12-04 Portaria “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 728/2015 2015-12-02 Portaria “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 727/2015 2015-12-01 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 724/2015 2015-11-30 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 725/2015 2015-11-30 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 726/2015 2015-11-30 Portaria “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1280/2015 2015-11-27 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 93/2015 2015-11-17 Resolução “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 088/2015 QUE APROVOU A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SCL Nº 01/2015. 1 extracted
norma 94/2015 2015-11-17 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SCL Nº 03/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS LEGAIS PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES. 0 no document
norma 95/2015 2015-11-17 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – SJU Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DAS SINDICÂNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES 1 extracted
norma 1277/2015 2015-11-17 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1278/2015 2015-11-17 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1279/2015 2015-11-17 Lei "ALTERA A LEI Nº 1194/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 18/2015 2015-11-13 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 17/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 1194/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1276/2015 2015-11-11 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 722/2015 2015-11-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES 1 extracted