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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 697/2015 2015-04-17 Portaria “NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 675/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1262/2016 2015-04-17 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1199/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1263/2015 2015-04-17 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS TÍPICAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1259/2015 2015-04-13 Lei “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ODONTÓLOGOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1260/2015 2015-04-13 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM COOPERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1261/2015 2015-04-13 Lei “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 692/2015 2015-04-01 Portaria “FICA INSTITUÍDO O “PONTO ELETRÔNICO” E NORMAS PARA O SEU RESPECTIVO REGISTRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E TORNA SEM EFEITOS AS PORTARIAS Nº581/2013 E 617/2014. 1 extracted
norma 691/2015 2015-03-26 Portaria “APROVAR O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 88/2015 2015-03-23 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SCL Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”. 1 extracted
norma 90/2015 2015-03-23 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS. ” 1 extracted
norma 1257/2015 2015-03-23 Lei “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS; CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1258/2015 2015-03-23 Lei “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 690/2015 2015-03-19 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 689/2015 2015-03-16 Portaria DEFINE DATA DE CORTE PARA FINS DE DEPRECIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/2015 2015-03-03 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SPA Nº 04/2015, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS”. 1 extracted
norma 87/2015 2015-03-03 Resolução “REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”. 1 extracted
norma 688/2015 2015-03-02 Portaria “NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAR OS BENS DO PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 230220/2015 2015-02-23 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº 02/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS”. 1 extracted
norma 685/2015 2015-02-13 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 686/2015 2015-02-13 Portaria “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 687/2015 2015-02-13 Portaria “NOMEIA AUTORIDADE COMPETENTE PARA ATUAR NA FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.” 1 extracted
norma 1255/2015 2015-02-10 Lei “CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1251/2014, DATADA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1256/2015 2015-02-10 Lei “CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1251/2014, DATADA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 684/2015 2015-02-05 Portaria “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0674/2015. 1 extracted
norma 682/2015 2015-02-02 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 683/2015 2015-02-02 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NA LIMPEZA DOS PASSEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 680/2015 2015-01-28 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 681/2015 2015-01-28 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 679/2015 2015-01-20 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1253/2015 2015-01-19 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1254/2015 2015-01-19 Lei “DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, SEDIADA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 677/2015 2015-01-12 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 678/2015 2015-01-12 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 670/2015 2015-01-05 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 671/2015 2015-01-05 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 673/2015 2015-01-05 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 674/2015 2015-01-05 Portaria “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 663/2014 2014-12-31 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 664/2014 2014-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2014 2014-12-31 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 666/2014 2014-12-31 Portaria EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 667/2014 2014-12-31 Portaria DESIGNAR OS VEREADORES MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA, IVERLAN MOREIRA BARBOSA E MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA, PARA JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE E O CHEFE DA CONTADORIA DESTA CASA VERIFICAR O LIVRO CAIXA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA. 1 pending_ocr
norma 659/2014 2014-12-23 Portaria “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 660/2014 2014-12-23 Portaria “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1240/2014 2014-12-04 Lei “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1241/2014 2014-12-04 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AÇÕES DE COMBATE AO RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 656/2014 2014-11-28 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 655/2014 2014-11-24 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted