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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 658/2014 2014-11-23 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 653/2014 2014-11-20 Portaria APROVAR O PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI) E O CRONOGRAMA DE AÇÕES DO CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 654/2014 2014-11-20 Portaria “NOMEIA FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO” 1 extracted
norma 1238/2014 2014-11-20 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1239/2014 2014-11-20 Lei “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS E TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 71/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE - SCO Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”. 1 extracted
norma 72/2014 2014-11-18 Resolução “DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO COM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”. 1 extracted
norma 73/2014 2014-11-18 Resolução APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCE/ES”. 1 extracted
norma 74/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 06/2014 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DO CONTROLE EXTERNO. ” 1 extracted
norma 75/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SPO Nº 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS. 1 extracted
norma 76/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 04, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL”. 1 extracted
norma 77/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SPA Nº 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS”. 1 extracted
norma 78/2014 2014-11-18 Resolução APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 02/2014, QUE DISPÕE SOBRE PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”. 1 extracted
norma 79/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE - SCO Nº 02/2014, QUE DISPÕE SOBRE GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS. 1 extracted
norma 80/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE - SCO Nº 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 81/2014 2014-11-18 Resolução APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI Nº 01/2014 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”. 1 extracted
norma 82/2014 2014-11-18 Resolução APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SPA – SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL Nº 02/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, FURTOS E ROUBO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA 1 extracted
norma 83/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL”. 1 extracted
norma 84/2014 2014-11-18 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL – SPA Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO, CESSÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS.” 1 extracted
norma 723/2015 2014-11-12 Portaria “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 1 2014-11-03 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 652/2014 2014-10-30 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1237/2014 2014-10-27 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS SOBRE O CRÉDITO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1232/2014 2014-10-21 Lei “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1233/2014 2014-10-21 Lei “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – PMSAN, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLAMSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1235/2014 2014-10-21 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1236/2014 2014-10-21 Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1234/2014 2014-10-20 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL NO BAIRRO CANÁRIO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 650/2014 2014-10-13 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D 1 extracted
norma 651/2014 2014-10-13 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1230/2014 2014-10-08 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1231/2014 2014-10-08 Lei "DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMÓVEIS, LOCADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2014 2014-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 644/2014 2014-09-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA 1 extracted
norma 645/2014 2014-09-26 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO 1 extracted
norma 646/2014 2014-09-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 647/2014 2014-09-26 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 648/2014 2014-09-26 Portaria “NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 649/2014 2014-09-26 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 642/2014 2014-09-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES 1 extracted
norma 643/2014 2014-09-19 Portaria NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO 1 extracted
norma 1228/2014 2014-09-16 Lei "CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1183/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1229/2014 2014-09-16 Lei "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 12/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMÓVEIS, LOCADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1226/2014 2014-09-09 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1227/2014 2014-09-09 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO CASA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 714/2015 2014-09-01 Portaria RETIFICA A PORTARIA Nº 586/2013 DE 04 DE NOVEMBRO 2013.” 1 extracted
norma 1225/2014 2014-09-01 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1221/2014 2014-08-21 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 937/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1222/2014 2014-08-21 Lei “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE, CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted