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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 618/2014 2014-03-20 Portaria NOMEIA SERVIDOR EFETIVO INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 619/2014 2014-03-20 Portaria APROVA O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1194/2014 2014-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1195/2014 2014-03-18 Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1196/2014 2014-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 68/2014 2014-03-11 Resolução REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1169/2013 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA EM RECÉMNASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 0 no document
norma 616/2014 2014-03-10 Portaria NOMEIA AUTORIDADE COMPETENTE PARA ATUAR NA FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 1 extracted
norma 615/2014 2014-02-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO RESÍDUOS SÓLIDOS OU LIXO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA OU OBJETO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 613/2014 2014-02-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA 1 extracted
norma 614/2014 2014-02-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS 1 extracted
norma 67/2014 2014-02-18 Resolução “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS..” 1 extracted
norma 1193/2014 2014-02-18 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS, COM ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO, SANITÁRIOS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS, NAS AGÊNCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 610/2014 2014-02-11 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 603/2014 1 extracted
norma 612/2014 2014-02-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS 1 pending_ocr
norma 608/2014 2014-02-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 609/2014 2014-02-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1192/2014 2014-02-04 Lei “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO.” 1 extracted
norma 1191/2014 2014-01-31 Lei “REVOGA, ACRESCE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL Nº 0357 DE 22 DE MARÇO DE 1995 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 607/2014 2014-01-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS - GEIO OBRAS TCEES E TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 558/2013 1 extracted
norma 611/2014 2014-01-30 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS O PROJETO “VOVÔ SABE TUDO”, PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 605/2014 2014-01-10 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS 1 pending_ocr
norma 606/2014 2014-01-10 Portaria NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM SUBSTITUIÇÃO 1 pending_ocr
norma 604/2014 2014-01-09 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA 1 extracted
norma 602/2014 2014-01-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 603/2014 2014-01-06 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO 1 extracted
norma 676/2014 2014-01-05 Portaria ROBSON FERNANDES E SILVA 1 pending_ocr
materia 23/2013 2013-12-22 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
norma 1189/2013 2013-12-20 Lei “DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1190/2013 2013-12-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 1183/2013 2013-12-17 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1184/2013 2013-12-17 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1185/2013 2013-12-17 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0714/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1186/2013 2013-12-17 Lei “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “EU MORO LEGAL” E REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1187/2013 2013-12-17 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQAB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº 1654/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1188/2013 2013-12-17 Lei “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO COM PORTA DETECTORA DE METAL.” 1 extracted
materia 24/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 22/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 21/2013 2013-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/2013 2013-11-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 20/2013 2013-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PROGRAMA “ANTIBULLYING” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICA E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/2013 2013-11-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”. 0 no document
norma 1175/2013 2013-11-06 Lei “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 17/2013 2013-10-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 16/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2013 2013-10-04 Projeto de Lei Ordinária “INCLUI A VIRADA RADICAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1169/2013 2013-09-26 Lei “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2013 2013-07-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO E SEUS DESCENDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document