| materia |
10/2013 |
2013-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
7/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA
AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS,
CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA
DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE
PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2013 |
2013-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52, DA SEÇÃO VII, DO
CAPÍTULO VI DA LEI Nº 978, DE 09 DE SETEMBRO
DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS E
EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
5/2013 |
2013-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, DANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
ESPECIFICADAS NA LEI FEDERAL 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000,
ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ |
0 |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE
DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO
NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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|
| norma |
1143/2013 |
2013-04-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1144/2013 |
2013-04-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1145/2013 |
2013-04-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI
Nº 0703/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1146/2013 |
2013-04-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS
VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PINHEIROS, DA INCLUSÃO SOCIAL A
RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE ATÉ
20% DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES NAS CONTRATAÇÕES
DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA PESSOAS QUE ESTÃO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E DETENTOS QUE ESTEJAM EM
CONDIÇÕES PROCESSUAIS DE PRESTAREM SERVIÇOS
EXTERNOS”. |
0 |
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|
| norma |
66/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
"REVOGA RESOLUÇÃO Nº 046/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1142/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS
VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES DE CARGOS DE CONFIANÇA, COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS
VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PINHEIROS, DA INCLUSÃO SOCIAL A RESERVAREM
VAGAS DE TRABALHO NO PERCENTUAL DE ATÉ 20% DO TOTAL DE
VAGAS EXISTENTES NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS,
PARA PESSOAS QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E
DETENTOS QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES PROCESSUAIS DE
PRESTAREM SERVIÇOS EXTERNOS”. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2013 |
2013-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AOS VEREADORES E
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1140/2013 |
2013-03-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
Nº 1133/2013, QUE CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1141/2013 |
2013-03-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA
DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº 1123/2012 E SUPLEMENTAÇÃO POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1137/2013 |
2013-02-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PERTENCENTE
A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1139/2013 |
2013-02-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1135/2013 |
2013-02-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE
ALUGUEL – TÁXI NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1136/2013 |
2013-02-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2012 |
2013-02-19 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 -
VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO
DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS." |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2013 |
2013-02-19 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - DOS
CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DO ANEXO III DA
RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO
COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS." |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2013 |
2013-02-19 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 -
VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR
INTERNO, CONTADOR E ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PINHEIROS E DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 –
FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PINHEIROS." |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2013 |
2013-02-19 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - DOS
CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO
COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DO ANEXO III DA
RESOLUÇÃO Nº 053/2012 - VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO
COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PINHEIROS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1134/2013 |
2013-02-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1130/2013 |
2013-01-25 |
Lei |
“FIXA SALÁRIO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE
PROCURADOR GERAL, SUBPROCURADOR, ASSISTENTE
JUDICIÁRIO E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTA
MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1131/2013 |
2013-01-25 |
Lei |
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1102/2012 DE 22 DE
MARÇO DE 2012, QUE CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES, INSTITUI O SISTEMA
INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1132/2016 |
2013-01-25 |
Lei |
“CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL
PERMANENTE, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO
QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1133/2013 |
2013-01-25 |
Lei |
“CRIA E INCLUI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA
PREFEITURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ECONÔMICO E GESTÃO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2013 |
2013-01-22 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2013 |
2013-01-22 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO VI DA RESOLUÇÃO Nº 053/2012 -
VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR
JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS." |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2013 |
2013-01-22 |
Resolução |
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA
RESOLUÇÃO Nº 053/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2013 |
2013-01-22 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2013 |
2013-01-22 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFISSIONAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1129/2012 |
2012-12-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DAS EDIFICAÇÕES À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2012 |
2012-12-04 |
Lei |
“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO LIONS CLUBE DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1128/2012 |
2012-12-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2012 |
2012-11-20 |
Resolução |
"EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, ACRESCE EM
MAIS UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO E
TELEFONISTA E ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, DA
RESOLUÇÃO Nº 053/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO
ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE
PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1123/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1124/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS EXISTENTES DESTE MUNICÍPIO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1125/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS EXISTENTES DESTE MUNICÍPIO, REFERENTES A FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1126/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1119/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO VALE DO ITAUNINHAS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1120/2012 |
2012-08-09 |
Lei |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1084/2011 – POR RECURSOS DE CONVÊNIO E ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1118/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
“FIXA OS SUBSÍDIOS DP PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2012 |
2012-07-17 |
Resolução |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS
'VEREADORES PARA O PERÍODO DA
LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2012 |
2012-07-04 |
Resolução |
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE
VEICULO DESTA CAMARA
MUNICIPAL" |
1 |
extracted
|
| norma |
1113/2012 |
2012-07-04 |
Lei |
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1114/2012 |
2012-07-04 |
Lei |
“AUTORIZA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1084/2011 – POR RECURSOS DE CONVÊNIO E ANULAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1115/2012 |
2012-07-04 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|