norma nº 1126/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de Pinheiros |"
Gabinete do Prefeito
PUBLICADO
Sanciono a seguinte lei,
LEINº 1126/2012
De 09 de novembro de 2012.
“Dispõe sobre alienação de bens móveis e imóveis
pelo Município de Pinheiros e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e eu
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a alienar, na forma legal, os bens móveis abaixo discriminados:
BENS MÓVEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Veículo: Passageiro/ônibus
Marca/ Modelo: Mercedez Benz/ 0371 RSD
Ano Fabricação: 1991/1991
Placa: BXY-4740
Nº Chassi: 9BM364298MC 068347
Cor: Cinza
Combustível: Diesel
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: FIAT/ Uno Mille Economy
Ano Fabricação: 2009/2009
Placa: MSO-1463
Nº Chassi: 9BD15822A96232073
Cor: Vermelha
Combustível: Alcool/Gasolina
Veículo: Passageiro/Micro-ônibus
Marca/ Modelo: VVV/ Kombi escolar
Ano Fabricação: 2005/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Placa: MPY - 4751
Nº Chassi: 9BWGBO7X56P005910
Cor: Branca .
Combustível: Gasolina
Veículo: Passageiro/Micro-ônibus
Marca/ Modelo: VWV/ Kombi escolar
Ano Fabricação: 2005/2006
Placa: MPY - 4752
Nº Chassi: 9BWGBO7XX6P004865
Cor: Branca
Combustível: Gasolina
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: FIAT/ Uno Mille Economy
Ano Fabricação: 2009/2009
Placa: MSO-1474
Nº Chassi: 9BD15822A96232584
Cor: Vermelha
Combustível: Álcool/ Gasolina
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: FIAT/ Uno Mille Fire Flex
Ano Fabricação: 2007/2008
Placa: MRA-0814
Nº Chassi: 9BD15822786033866
Cor: Vermelha
Combustível: Álcool! Gasolina
Motor Batido
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: VWV/ Gol 1.0 G IV
Ano Fabricação: 2008/2009
Placa: MRW-9825
Nº Chassi: 9BVVAAO5SWO09P030222
Cor: Vermelha
Combustível: Álcool! Gasolina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Veiculo: Camionete Ambulância
Marca/ Modelo: VVWV/ISAVEIRO 1.8
Ano Fabricação: 2006/06
Placa: MQP - 7046
Nº Chassi: 9BWEC05W46P068320
Cor: Branca
Combustível: Álcool/ Gasolina
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: FIAT/ Uno Mille Fire Flex
Ano Fabricação: 2008/2008
Placa: MRW-9828
Nº Chassi: 9BD15822786117887
Cor: Vermelha
Combustível: Álcool/ Gasolina
Veículo: Camionete C. Aberta
Marca/ Modelo: FIAT/ISTRADA FIRE FLEX
Ano Fabricação: 2009/2009
Placa: MSP - 2955
Nº Chassi: 9BD27803M97136002
Cor: Vermelha
Combustível: Álcool/ Gasolina
Veículo: Trator Agrícola de rodas
Marca/ Modelo: Valmet/68
Ano Fabricação: 1985
Número de Série: 068.006.00335
Combustível: Diesel
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: FIAT/ Uno Mille Economy
Ano Fabricação: 2009/2009
Placa: MSO-1471
Nº Chassi: 9BD15822A96232584
Cor: Vermelha
Combustível: Álcool! Gasolina
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: FORDY/ Fiesta GLX A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ano Fabricação: 2000/2000
Placa: MTI-4699
Nº Chassi: 9BFNGZFHAYB330089
Cor: Branca
Combustível: Gasolina
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Veículo: Trator Agrícola de rodas
Marca/ Modelo: New Holtand/TL55E
Ano Fabricação: 2002
Número de Série: 55104
Cor: Azul
Combustível: Diesel
Veículo: Trator Agrícola de rodas
Marca/ Modelo: New Holland/TL55E
Ano Fabricação: 2002
Número de Série: 55105
Cor: Azul
Combustível: Diesel
Veículo: Retro-escavadeira
Marca/ Modelo: Massey Ferguson 96 4X4
Ano Fabricação: 2006
Número de Série: 9640210277
Cor: Amarela
Combustível: Diesel
Veículo: Camionete C. Aberta
Marca/ Modelo: FIAT/ISTRADA FIRE FLEX
Ano Fabricação: 2009/2009
Placa: MSP - 2956
Nº Chassi: 9BD27803M97 136001
Cor: Vermelha
Combustível: Álcool/ Gasolina
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: FIAT/ Uno Mille Economy
Ano Fabricação: 2009/2009
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Piaca: MSO-1472
Nº Chassi: 9BD15822A96232864
Cor: Vermelha
Combustível: Álcool/ Gasolina
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Veículo: Automóvel
Marca/ Modelo: INW Bora 2.0
Ano Fabricação: 2008/2009
Placa: MSP-2966
Nº Chassi: 3VWSL49M09M63668 1
Cor: Preta
Combustível: Álcool/Gasolina
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a alienar, na forma legat, o bem imóvel abaixo discriminado:
Um terreno localizado no “CÓRREGO DO LEITE”, conhecido como Itauninhas, com
25.910,33 m? (vinte e cinco mit, novecentos e dez metros e trinta e três centímetros
quadrados), confrontando-se com: ao norte, Rosimere Dias Fernandes; ao Sul, Rosilane
Dias Fernandes, a Leste, Rodovia Pinheiros x Boa Esperança, e a Oeste, com Jailson
Dias Fernandes e Ordália Dias Fernandes. Com cadastramento no INCRA nº 503 053 013
480 0, e número do Imóvel na Receita Federal 6.236.237-2.
Art. 3º - Os recursos oriundos da alienação ora autorizada
serão aplicados em conformidade com o Art. 44 da Lei complementar Federal
nº 101/2000.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros -ES
Em. 09 de novembro de 2012.
ANTONIO CARLOS MACHADO
Prefeito Municipal