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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1223/2014 2014-08-21 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOTO PARA DOAÇÃO À CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1224/2014 2014-08-21 Lei “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 022/1984 E RETOMA ÁREA CEDIDA POR PERDA DO OBJETO DA DOAÇÃO, BEM COMO, SUA FINALIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 641/2014 2014-08-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA 1 extracted
norma 1214/2014 2014-07-31 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1215/2014 2014-07-31 Lei “DISPÕE SOBRE BONIFICAÇÃO PARA MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1217/2014 2014-07-31 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1218/2014 2014-07-31 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1219/2014 2014-07-31 Lei “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1220/2014 2014-07-31 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1316/2014 2014-07-31 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1048/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1211/2014 2014-07-22 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1108/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1212/2014 2014-07-22 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTE, ARTESANATO & CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1213/2014 2014-07-22 Lei “INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 18 2014-07-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 637/2014 2014-07-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 638/2014 2014-07-11 Portaria NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO 1 extracted
norma 639/2014 2014-07-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS 1 extracted
sessao 2 2014-07-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1210/2014 2014-06-18 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPARO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
norma 634/2014 2014-06-11 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS 1 extracted
norma 635/2014 2014-06-11 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1209/2014 2014-06-05 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1135/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 633/2014 2014-05-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES 1 extracted
norma 70/2014 2014-05-24 Resolução "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 053/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012; Nº 056/2012, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012; Nº 057/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013; Nº 058/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013; Nº 059/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013; Nº 060/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013; Nº 061/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013; Nº 062/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013; Nº 063/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013; Nº 064/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 065/2013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.” 1 extracted
norma 632/2014 2014-05-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS 1 extracted
norma 631/2014 2014-05-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS 1 extracted
norma 628/2014 2014-05-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO ESPECÍFICA 1 extracted
norma 1206/2014 2014-05-07 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1169/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1207/2014 2014-05-07 Lei “CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 627/2014 2014-04-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA 1 extracted
norma 1203/2014 2014-04-24 Lei “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUMMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1204/2014 2014-04-24 Lei “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1205/2014 2014-04-24 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 625/2014 2014-04-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 626/2014 2014-04-08 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVIÇOS 1 pending_ocr
norma 629/2014 2014-04-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA 1 extracted
norma 1200/2014 2014-04-04 Lei “INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1183/2013 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1201/2014 2014-04-04 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1202/2014 2014-04-04 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 621/2014 2014-04-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 pending_ocr
norma 622/2014 2014-04-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 623/2014 2014-04-01 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO 1 extracted
norma 624/2014 2014-04-01 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nª 602/2014 1 extracted
norma 1197/2014 2014-03-31 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1198/2014 2014-03-31 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1199/2014 2014-03-31 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 620/2014 2014-03-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAR OS BENS DO PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/2014 2014-03-26 Resolução APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 01/2014, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS (“NORMA DAS NORMAS”) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES. 1 extracted
norma 617/2014 2014-03-20 Portaria FICA DISPENSADO DO CONTROLE DE JORNADA SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted