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Pinheiros (ES)

IBGE code3204104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinheiros.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 165 / 879 / 21
Documents (with text) 886 (840)

Records per year

0 50 100 150 200 1984 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 38 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 131 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 16 2015 · Norma: 103 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 111 2017 · Norma: 10 1984 1995 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Matéria Norma Sessão

Records (1065)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1275/2015 2015-11-05 Lei “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 92/2015 2015-11-04 Resolução “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SSG Nº 01/2015, QUE DISPÕE SOBRE O USO, CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 16/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
norma 1274/2015 2015-10-29 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 91/2015 2015-10-20 Resolução “ACRESCENTA O ITEM 11 NO TÓPICO DOS PROCEDIMENTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH Nº 01/2015, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 090 1 extracted
norma 1273/2015 2015-10-20 Lei “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/98, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO”. 0 no document
norma 721/2015 2015-10-14 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1272/2015 2015-10-07 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 720/2015 2015-10-05 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS PENALIDADES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 0 no document
norma 1271/2015 2015-09-23 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL VISANDO OFERECER ACESSO À INTERNET EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 719/2015 2015-09-18 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 718/2015 2015-09-17 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 12/2015 2015-09-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 1269/2015 2015-09-15 Lei “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1270/2015 2015-09-15 Lei “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE PAVIMENTO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 11/2015 2015-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL VISANDO OFERECER ACESSO Á INTERNET WI FI EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 713/2015 2015-09-01 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 715/2015 2015-09-01 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 716/2015 2015-09-01 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 717/2015 2015-09-01 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 712/2015 2015-08-31 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1268/2015 2015-08-18 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 8/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 10/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI AS “FEIRAS DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS POR MICRO EMPREENDEDORES POR RAMO DE ATIVIDADE – FEME – NA PREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETE EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTOS ATENDIMENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 710/2015 2015-08-10 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 711/2015 2015-08-10 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO” 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-04 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 709/2015 2015-08-03 Portaria “NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 697/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-08-01 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 1265/2015 2015-07-21 Lei “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOTO PARA DOAÇÃO À CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1266/2015 2015-07-21 Lei “EXTINGUE O CARGO DE OPERADOR DE SOM, CONSTANTE DA LEI Nº 1.194/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 1267/2015 2015-07-21 Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2015 2015-07-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 708/2015 2015-06-30 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1264/2015 2015-06-24 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIROS/ES PARA O DECÊNIO 2015- 2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 706/2015 2015-06-16 Portaria “DESIGNA OS SERVIDORES PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELOS LANÇAMENTOS DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO SITE ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 707/2015 2015-06-16 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 705/2015 2015-06-10 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 704/2015 2015-06-03 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 990/2010 QUE TRATA DO PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E SAÚDE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 702/2015 2015-06-01 Portaria EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 703/2015 2015-06-01 Portaria “EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 693/2015 2015-04-17 Portaria “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 694/2015 2015-04-17 Portaria “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 695/2015 2015-04-17 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 696/2015 2015-04-17 Portaria “DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted