norma nº 709/2015

 
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS 
Estado do Espírito Santo 
 
PORTARIA Nº 709/2015 
 De 03 de agosto de 2015. 
“Nomeia pregoeiro e compõe equipe de apoio nas 
licitações na modalidade Pregão e torna sem efeito a 
portaria nº 697/2015 da Câmara Municipal e dá 
outras providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pinheiros, 
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Nomear o servidor WEVERTON 
ALVES DOS SANTOS SILVA para atuar como Pregoeiro em 
licitações na modalidade PREGÃO e as servidoras MARLENE 
ANDRADE DE OLIVEIRA GUZO, DÉBORA DE JESUS SOUZA e 
MINERVINA ALMEIDA MARTINS para atuarem como membros da 
Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Pinheiros, no 
exercício de 2015, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 
2002, percebendo gratificação pelos trabalhos, conforme valores 
constantes no Anexo IX da Lei nº 1194/2014. 
Art. 2º - Torna sem efeito a Portaria nº697/2015. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de 
Pinheiros-ES, em 03 de agosto de 2015. 
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO 
 Presidente