| norma |
757/2016 |
2016-06-09 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2016 |
2016-06-09 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO” |
1 |
extracted
|
| norma |
760/2016 |
2016-06-09 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2016 |
2016-06-07 |
Portaria |
“APROVAR O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAAI)PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2016-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1304/2016 |
2016-05-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA
NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM
IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1305/2016 |
2016-05-20 |
Lei |
“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR QUE
OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO UTILIZEM OS ASSENTOS VAGOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1306/2016 |
2016-05-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE UMA LISTA DE
REMÉDIOS E MEDICAMENTOS EM ESTOQUE E FALTANTES
NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS AGRÍCOLAS E
NÃO-AGRÍCOLAS NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE
PINHEIROS – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2016-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2014 |
2016-05-07 |
Lei |
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI
COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 910/2008.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1300/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR
ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR
ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1302/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR
ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1303/2016 |
2016-05-03 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EEXECUTIVO A INSTITUIR O
PROGRAMA MAIS ESPORTE E DÁ OUTAS
PROVIDENCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO,
ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO
MUNICÍPIO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”.
|
0 |
no document
|
| materia |
16/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS
AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| norma |
755/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
“NOMEIA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO NAS
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E TORNA SEM EFEITO A
PORTARIA Nº 739/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2016-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
11/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ÔNIBUS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
12/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR QUE OS PROFESSORES E
DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UTILIZEM OS ASSENTOS VAGOS
DO TRANSPORTE ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS”.
|
0 |
no document
|
| norma |
754/2016 |
2016-04-19 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1299/2016 |
2016-04-19 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS
DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS,
UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR
ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO
MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA
DENGUE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS, O INCENTIVO À
APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.”.
|
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2016-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2016 |
2016-04-06 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE MOTIVAÇÃO DA
LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE PINHEIROS”.
|
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2016-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1294/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
“FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1295/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE
ENFERMEIRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1296/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
1298/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
“INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1292/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS, INSTITUÍDO
PELA LEI Nº 1175, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
"ALTERA A LEI Nº 1194/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014,
QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO
PLANO DE CARREIRAS, SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS’ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1297/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2015 |
2016-03-22 |
Resolução |
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS,
LICITAÇÕES E CONTRATOS - SCL Nº 02/2015, QUE DISPÕE SOBRE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES”. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2016 |
2016-03-22 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1291/2016 |
2016-03-21 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2016 |
2016-03-17 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO
AOS MOSQUITOS DO GÊNERO AEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2016-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
“EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
750/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
751/2016 |
2016-03-01 |
Portaria |
“NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2016 |
2016-02-17 |
Resolução |
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº
03/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DISPONIBILIDADES
FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
97/2016 |
2016-02-17 |
Resolução |
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº
04/2016, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2016 |
2016-02-17 |
Resolução |
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA JURÍDICO – SJU
Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PINHEIROS/ES. |
1 |
extracted
|