| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2016-05-16 |
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52 Ata nº 014/2016 da Sessão Ordinária da quarta Sessão Legislativa. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h (dezenove horas), na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinheiros-ES, situada na Avenida Agenor Luiz Heringer, nº 297, Centro, Pinheiros-ES, reuniu-se a Câmara Municipal de Pinheiros em Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador Alberione Cordeiro de Carvalho e secretariada pelo 1º Secretário Vereador Mauro Lúcio Ferreira da Costa. Após declarar aberta a Sessão o Presidente convidou o Vereador Iverlan Moreira Barbosa para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. Prosseguindo determinou o secretário que efetuasse a chamada dos Srs. Vereadores para verificação do Quorum legal, constatando a presença de todos Vereadores. Ato contínuo o Sr. Presidente colocou em discussão e votação as Atas nº 011/2016 – Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2016 e Ata nº 012/2016 – Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2016. Não havendo discussão as atas foram aprovadas por unanimidade na forma do Regimento Interno. Dando prosseguimento a Sessão, o Presidente determinou a secretária da mesa que procedesse a leitura do EXPEDIENTE constante de: INDICAÇÃO: Nº 090/2016 de autoria do Vereador Robson Fernandes e silva.Em seguida o Presidente determinou a secretaria da mesa que procedesse a leitura da ORDEM DO DIA constante de: PROJETO DE LEI Nº 011/2016 – De autoria do Vereador Edilson Morais Monteiro e outros - “Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, no âmbito do Município de Pinheiros e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 012/2016 – De autoria do Vereador Edilson Morais Monteiro e outros - “Autoriza o Executivo Municipal a permitir que os professores e demais profissionais da educação utilizem os assentos vagos do transporte escolar fornecido aos alunos” – Aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI Nº 013/2016 – De autoria do Vereador Robson Fernandes e Silva – “Dispõe sobre a afixação de uma lista de remédios e medicamentos em estoque e faltantes na farmácia básica do Município de Pinheiros” – Aprovado por unanimidade;Justificativa de ausência da Vereadora Valdirene Alves Santana, justificando sua ausência na Sessão ordinária do dia dois de maio do corrente ano – Aprovada por unanimidade. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, o presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos no livro. Usou da palavra o Vereador RONALDO CREMA após os cumprimentos........assim se pronunciou: Eu não vim aqui fazer um discurso, na realidade seria uma questão de ordem, mas eu preferi usar dois minutos do tempo a fim de pedi o apoio dos senhores vereadores para uma questão que eu venho levantando há mais de dois anos, primeiro foi um projeto que foi aprovado de minha autoria nessa Câmara para que o nosso hospital, os nossos postos de saúde fossem afixados o nome dos plantonistas ou do plantonista do hospital, esse projeto já foi aprovado a uns dois ou três anos e infelizmente até então não foi consumado. A outra reclamação das pessoas é sobre o horário de almoço dos médicos, muitas vezes nós temos dois médicos de plantão e os dois médicos de plantão vão almoçar no mesmo horário e vão descansar também no mesmo horário, então eu gostaria que nossa mesa diretora e os nossos vereadores se assim entenderem encaminhasse um documento para a direção do hospital, eu já fiz essa citação para o prefeito, já fiz para ex diretores do hospital, para o secretario de saúde, eu gostaria que os senhores vereadores encaminhasse um documento sobre a atual questão do hospital para que entrem em consenso e coloque os médicos para almoçar em horários diferentes e descansar em horário diferente, porque o hospital fica aproximadamente duas horas sem médicos e não tem eu já trabalhei no hospital, já fui diretor do hospital muitas vezes as pessoas culpam a portaria, muitas vezes 53 culpam o funcionário,mas não é o funcionário, é o medico que está descansando do almoço que se recusa a levantar da hora que tem direito a almoçar. Eu falei que iria falar só dois minutos eu gostaria só de pedir que a mesa encaminhasse esse pedido, parabenizar os vereadores que aqui apresentaram o projeto,foram votados,e dizer a Fernando que a posição de Beto de qualquer um vereador a gente tem que aceitar democraticamente embora eu entendo que o Beto conhecendo o projeto poderia ter apresentado uma emenda ao invés de fazer esse questionamento. No mais agradeço as pessoas aqui presentes os vereadores e peço que seja encaminhado meu pedido. Não estou aqui querendo brigar com secretario, com diretor, brigar com medico é só sentar e conscientizar os gestores de que a população é um serviço essencial dois ou três médicos de plantão no mesmo horário. Agradeço aos vereadores, ao publico aqui presente,e como eu disse meu objetivo não é fazer discurso é fazer um encaminhamento para a secretaria, para a diretora municipal do hospital. Muito obrigado. Usou da palavra o Vereador CLEOMAR SOARES DE SOUZA após os cumprimentos........assim se pronunciou: “Hoje eu tenho a satisfação de estar aqui para falar algumas coisas boas e a insatisfação de falar coisas chatas e ruins, então vamos começar pela parte ruim, hoje não pude nem participar da reunião do plenário por causa de problemas graves, teve uma pessoa que estava buscando ajuda na secretaria de saúde do nosso município desde quinta-feira e era um problema que só a secretaria poderia resolver, essa pessoa humilde desinformada que não sabia como resolver aquilo me procurou eu estava na secretaria de saúde. Procuramos a secretária de saúde infelizmente nós não encontramos a secretária de saúde nem na Prefeitura onde fomos informados que estaria, nem no telefone porque não atendia, então eu acho uma falta de respeito, não como vereador mas com os problemas do cidadão que estava passando aquela situação, estava com a sogra de cama com problema de câncer, onde o medico prescreveu um exame de tomografia computadorizada e precisava fazer com urgência esse exame. Liguei para o prefeito Antonio ele me atendeu e pediu para procura a secretaria mas infelizmente não consegui encontrar a secretária, inclusive ate o Cláudio estava na Prefeitura não conseguimos encontrar, liguei pro rapaz do problema agora a tarde ele diz que conseguiu encontrar, mas ela ficou de resolver . Agora quando vai resolver uma questão de câncer, será que vai resolver essa semana ou semana que vem será que essa mulher estará viva pra iniciar o tratamento do câncer? Então eu acho que é uma critica não destrutiva, uma critica que possa construir, melhorar, porque eu acho que o cidadão merece todo nosso respeito ainda mais numa situação dessa. Falar sobre a questão dos médicos, das unidades, existe uma lei que os médicos tem que ter um horário fixo estabelecido a hora dele entrar e a hora dele sair, em nosso município não existe essa lei ou se existe não está sendo cumprida, porque eu vejo medico atendendo vinte pessoas com quarenta e cinco minutos e vai embora, então se existe a lei ela tem que ser cumprida, tem que chamar esses médicos e colocar para que eles cumpram o horário para que possam fazer acontecer as consultas com mais qualidades, porque não tem qualidade, muitas vezes o medico nem olha para o rosto do paciente e prescreve a receita, o número de pessoas são muitos e o profissional atende muito rápido para ir embora porque tem que trabalhar em outros postos em outra cidade. Então essa é mais um critica que a gente coloca e que possa ser resolvida da melhor forma pra gente fazer e acontecer essa lei. Algumas pessoas também esportistas aqui do nosso município me procuraram na sexta-feira cobrando a questão do campeonato municipal, eu disse a eles eu posso vê pra vocês se vai ter, eu não posso falar que vai ter porque não depende de mim, mas posso me informar e saber se vai haver, porque o ano passado não teve, então várias 54 pessoas, vários atletas estão cobrando essa questão que tem que ter esse ano mas a gente já sabe de algumas noticias ai que não vai ter, vai ter cortes que as vezes corre risco até de ser uma área social como a escolinha de futebol que acolhe tantas crianças do nosso município, é uma coisa que nos entristece, nós que fazemos parte a gente fica muito triste, aonde você consegue tirar uma criança que futuramente será alguém na vida, vai estar abrindo as portas para criminalidade, para as drogas, é isso que estará acontecendo. Então a gente tem que trabalhar junto, buscar no prefeito Antonio a melhor solução possível para que esses benefícios sociais não sejam cortados porque o povo é que sofre com isso. Falar também da questão do antigo mercado, ali também está uma situação critica, todos nós que passamos por ali presencia vários usuários de drogas, mendigos, o pessoal do mercado tem reclamado porque eles estão ali e daqui a pouco estão dentro do mercado perturbando ate mesmo o cliente tem que vê uma solução melhor para aquele local que está abandonado. Agora vou falar das coisas boas que acontecem no nosso município como a questão da pastoral da criança que está sendo implantada em todas as comunidades do nosso município pela igreja católica, gostaria de parabenizar é uma ação muito importante, essa pastoral da criança a partir de sábado vai ter uma reunião aqui na matriz ela vai atender crianças de zero a seis anos, atender com pesos, com visitas, com orientações e as gestantes, desta forma vai complementar e melhorar a saúde do nosso município, porque alem dos agentes de saúde que já fazem esse trabalho de pesagem, de acompanhamento de gestantes, as crianças os hipertensos e outros, agora vem a pastoral da criança para complementar, para ajudar. E é um serviço totalmente voluntario. Companheiro Mauro não sei te informar em questão da cidade mas eu não tinha visto assim o trabalho das liderança que estão entrando o padre Jade está resolvendo esta questão ai direcionando junto com a Maria Aparecida que é diretora do hospital, a Ana Galetti que esteve hoje na comunidade e a Kelly que trabalha na Ação Social elas estão a frente ajudando organizando. Na nossa comunidade pelo menos tem uns dez anos que não tinha pastoral da criança então foi reaberto essa pastoral, então isso ai vem para complementar, para ajudar, eu lembro na época que a Irma Nazarena iniciou esse projeto aqui no nosso município que atendeu varias pessoas muitas crianças que estavam desnutridas elas foram recuperando o peso tinha uma parceria com a secretaria de saúde que na época tinha multimistura e a secretaria de saúde vinha com leite e o óleo eu me lembro desta questão, existia farmacinha básica por questões da vigilância sanitária não teve como continuar no lugar que estava. E dizer a questão dos cursos do CRAS que tem beneficiado tantas mulheres, pessoas do interior e da cidade também, muito importante para o nosso município, para mais qualidade de vida das pessoas e por fim falar também em nossa comunidade segunda-feira passada eu tive uma reunião juntamente com alguns membros da nossa comunidade, com responsável da empresa Fibra Celulose S/A eles estão fazendo um serviço recolhendo eucaliptos na propriedade do senhor Regis na Palmerinha e a gente buscou parceria com essa empresa em relação a ladeira que liga Vila Fernandes a BR 101, são 3km de ladeira que causava grandes transtornos ali. O secretario Tadeu tinha se comprometido com a gente de estar cascalhando essa ladeira quando terminasse essas ladeiras aqui, mas infelizmente deu problema na maquina não teve como continuar o cascalhamento ai eu procurei junto com os membros da comunidade os responsáveis da empresa e fizemos uma parceria, liguei para o secretario Tadeu que nos atendeu prontamente, buscamos cascalho na propriedade da família Covre nos doou e hoje aquela ladeira esta concluída, então ali é uma forma que vai servir de escoamento para os produtos agrícolas dos proprietários grandes e pequenos que em época de chuvas passavam grandes dificuldades 55 para poder estar escoando a produção e essa era uma reivindicação antiga deles. Graças a Deus hoje podemos falar que está concluído aquele serviço ali, então isso é uma grande vitoria, ficamos satisfeito, agradeço ao secretario Tadeu pela sua disponibilidade, agradeço a família Covre e agradeço a empresa. Agente fica satisfeito quando uma empresa está trabalhando junto com a comunidade, e tem que trabalhar, se eles pegam uma coisa de uma forma tem que trabalhar dessa forma, ou melhor. Falar também sobre os uniformes dos agentes de saúde que já chegaram e já foram distribuídas, as bolsas e as camisas que os agentes de saúdes reivindicaram, já chegou e já esta com todos, todos já estão trabalhando uniformizados. Falar também da vacina da gripe que boa parte do interior ainda não tinha recebido, que havia acabado as dozes aqui, não somente no nosso município mais nos outros também, a procura foi muito grande e não tinha chegado a quantidade suficiente para atender todas as pessoas, mais já tem hoje a vacina no interior, inclusive no Brunelle e no 15 de Maio se eu não me engano. A vacina inicialmente ela tem um cronograma, é para pessoas de 60 anos acima, pessoas que tem problema com diabetes, crianças de 6 meses a 4 anos e 29 dias, completou 5 anos no dia da vacina não toma, gestantes e pessoas com doenças crônicas, essa questão se existir somente se um medico dar a receita para a pessoa tomar. A questão do carro dos agentes de saúde do interior, está quebrado, é o carro que levava as enfermeiras para visitas no interior, esse carro se encontra quebrado há mais de dois meses, não foi falta de providencia, fizemos até reunião com o prefeito Antonio e não foi resolvido, as pessoas do interior estão necessitando das visitas das enfermeiras, as gestantes, os diabéticos, os acamados, pessoas com doenças de alta complexidade, doenças crônicas, câncer, tuberculose, então não pode continuar dessa forma, esse carro tem que ser concertado não sei por que não foi, que o secretário providencie algum veiculo para fazer o transporte da enfermeira, porque o povo do interior está necessitando da visita, os agentes do interior estão passando aqui mais essa cobrança, para que se possa ver uma forma para ser resolvido, é prioritário que as enfermeiras estejam visitando essas famílias, sempre visitava, tem dois meses que não tem visitas no interior por causa do carro quebrado. Outro problema também que me foi passado que está acontecendo dentro do hospital, eu gostaria de saber quem está na comissão de saúde, para poder dar uma averiguada para ver se procede esse fato, foi passada pela uma atendente do hospital mesmo, a pessoa ligou para pedir uma ambulância para levar para o hospital uma pessoa que estava acamada, e a atendente falo: a ambulância esta aqui, mas os motoristas não querem sair, a gente não vai buscar ninguém hoje. Então agente tem que ver essa questão da diária, porque foi cortada a diária dos motoristas, mais se está na lei que essa diária pode ser cortada, e eles estão ali exercendo sua função no horário de serviços dele, eles são obrigados, eu falei com a atendente na hora, vai ter que vim buscar sim, por que se não vim buscar eu ligo para o prefeito e se ele não resolver eu vou no promotor da justiça, ou se eles vão ganhar o salário deles se é pouco ou muito, se é pouco não está dando então procura uma coisa melhor para fazer, existe pessoas qualificadas que pode suprir a vaga deles, nesse momento foi Ferreirinha que se dispôs a ir. Temos que ver essa questão se eles estão insatisfeitos com os salários deles a população não pode pagar por isso não, se eles não dão conta do serviço que desocupe a vaga, que vão ser chamados o suplente que também é concursado que existe o suplente, e pessoas concursadas também são mandadas embora. Eu tenho certeza que não existe a lei que fala que a pessoa concursada pode fazer o que ele quer fazer, tem que fazer o que é certo. Muito obrigado. Usou da palavra o Vereador ROBSON FERNANDES E SILVA após os cumprimentos........assim se pronunciou: “Depois 56 da tempestade vem a calmaria, nós estamos aqui é para isso mesmo, para discutir e debater os interesses do município. O vereador se exalta, isso é normal. Mais eu gostaria aqui primeiramente parabenizar a experiência do vereador Ronaldo, parabenizar a juventude e também o comprometimento do vereador Cleomar, falei há poucos instantes aqui, se o interior tem um representante que briga pelas causas da região, eu acho que tem que continuar, não estou fazendo media com Vossa Excelência até porque eu também tenho meus votinhos na Vila Fernandes, e vou procurar manter. Mais essa Casa tem passado muita experiência, e quem dera se esses secretários, técnicos tivessem um pouquinho da habilidade política que essa Casa aqui tem, porque se procurasse esse vereador para ouvir e pegar sugestões, eu acho que a gente iria contribuir muito para a administração do prefeito Antonio. É muito secretario e técnicos e pouca experiência política, mas na hora dos votos quem vai buscar somos nós vereadores e às vezes eles nos maltratam, essa é minha fala resumindo o que foi colocado aqui. Agora eu gostaria de colocar aqui algumas noticias que tem acontecido recentemente no município de Pinheiros. Primeiro pela vinda do nosso Governador Paulo Hartung na entrega daquelas 50 casas, no bairro Jundiá que o governador demorou para vir e quando ele veio ele veio no momento bom. Tanto que nós vimos lá o prefeito e o deputado Gildevan, brigando por uma causa só, e é a causa do município. O Governador Paulo Hartung vai está aqui de novo quarta-feira, ontem estive com o líder dele que é o deputado Gildevan, ele até me passou um pouco da agenda do governador para Pinheiros, hoje nós almoçamos com o prefeito e ele anunciou algumas coisas boas para nós, e dentre essas coisas boas vai ser a inauguração do Banco do Nordeste quarta-feira com a vinda do Governador Paulo Hartung, o governador da ultima vez que veio aqui falou que nós vamos cansar de ter a presença dele aqui, e como eu fui uns dos coordernadores da campanha dele aqui em Pinheiros e alguns municípios do norte juntamente com Iverlan, com a vereadora Valdirene, com ex vereador Tico ganho, nós também tem a satisfação de passar algumas informações do Governo quando diz respeito a nossa região e ao nosso Município. No dia 30 próximo o governador vai retornar a Pinheiros, mais ele vai retornar para dar início as obras da barragem, ele não vem a Pinheiros passear, tanto é que o Cesar Colnago vai vim junto com a comitiva, e graças a Deus que essa obra que está ai mais de oito anos parada, que há a cobrança do povo de Pinheiros, a unanimidade que essa obra vai ser a maior obra estruturante, eu não falo só de Pinheiros, mais do extremo norte capixaba. Vai ser a maior barragem que o Espírito Santo vai ter o privilégio de ver fechada. Uma barragem que vai trazer muitos benefícios para Pinheiros e região, naquela barragem de 14 km aproximadamente que vai ter uma lamina d’água que corresponde a 250 campos de futebol, não sei quantos bilhões de litros d’água, vai trazer renda, vai gerar emprego, porque ali vamos explorar turismo, já tem empresas até pleiteando a instalação de um espaço para alugar Jet-ski, por que não vai ficar somente no fechamento da barragem, aquela barragem vai ter um desdobramento para nossa região que eu acho que Mucurici daqui uns dez anos nos aguarde, vamos tornar esse local atrativo, que vai trazer varias coisas boas para o povo de Pinheiros e Boa Esperança. Agora no inicio do mês de junho o governo do Estado vai inaugurar aqui na cidade de Nova Venécia outra obra muito importante, que será o Centro de Referencia em Especialidades, nós Pinheirense que temos que conviver com a nossa população saindo aqui de madrugada para ir a Vitoria, em outras épocas até correndo risco de vida com o ônibus, colocando em risco de vidas de muitas pessoas, pneus chegando na frente dos ônibus não sei como tragédias não aconteceu, mais Deus é grande e não deixou algo mais grave acontecer. Hoje nós temos um ônibus que realmente traz dignidade no 57 transporte do nosso povo, maior dignidade ainda vai ser quando esse centro de referencia em Nova Venécia tiver inaugurado, não temos ainda relação mais acredito que mais de dez especialidades aqui em Nova Venécia para atender principalmente o povo de Pinheiros que tem uma incidência muito grande e vários tipos de doenças. Então o Governador Paulo Hartung agora realmente vai começar a mostrar serviço, não é que estou querendo fazer média com o governador não, porque se ele demorasse, por exemplo, no fechamento dessa barragem, nós já estávamos programando para o vereador Beto chegar no Palácio e estender a faixa cobrando dele o fechamento como ele fez na cidade de São Mateus com o vice governador Cesar Colnago. Chega estamos mais de sessenta dias sem chuvas, e estamos sentindo na pele o que é um município não ter estrutura. A CESAN por exemplo, nós cansamos de bater aqui que explora o nosso povo há mais de 45 anos e não tem um reservatório a altura para poder nos dar uma garantia que não vamos ficar sem água. Muita gente já esta reclamando e isso é um transtorno muito grande Outra obra muito grande que vai começar agora no dia 10 de junho vai ser a empresa de MDF PLACAS DO BRASIL, no último fim de semana eu estive com Juarez Orletti na pamonharia umas 7:30 da manha ele chegou na minha mesa e disse: vereador agora a coisa vai sair, dia 10 de junho o governador vai estar em Pinheiros para lançar a pedra fundamental dessa grande obra que ira alavancar a economia do município de Pinheiros e também do município de Pedro Canário. Estamos vivendo a colheita do café, pessoas de outros estados principalmente do sul da Bahia de Minas já deve estar se adentrando aqui no nosso município e isso é o efeito, hoje mesmo estava lendo um diário no jornal da Tribuna do Cricaré e ate comentei, tem um deputado aqui do extremo Norte reivindicando e ficou de trazer policiamento e viatura aqui para Itauninhas , será que nós temos um Deputado que é líder o Governo, nós temos vereadores que tem prestigio com Governador e com o vice Governador nós não temos essa mesma moral presidente, de reivindicar no mínimo dois policiais e uma viatura para o Distrito de São João do Sobrado, eu fico abismado quando vejo o descaso vereador Ronaldo, não é do Governador Paulo Hartung , isso vem acontecendo há mais de dez anos, desde a época de Jose Inácio se não me engano, nós cobramos policiamento e viatura para o Distrito de São João Do Sobrado, então eu acho que o Distrito de São João do Sobrado às vezes eu critico você vai aqui em Sobradinho você vê policiamento, você vai na região dos Quilombos em São Mateus você vê viatura em vários pontos com policiamento,você chega no Distrito de Vinhático você vê viatura e não vê policiamento então São João Do Sobrado. O Governo do Estado tem uma dívida muito grande com esse Distrito, nós já cansamos de ver candidatos Senador ,vereador dentro do Distrito prometendo aquilo e o povo está aí a mercê da criminalidade no Distrito, que era um lugar pacato, um distrito ordeiro que hoje estamos vendo que Sobrado e Pinheiros já não está tento diferença na questão da criminalidade. Então temos que unirmos força e cobrar do Governador Paulo Hartung. na próxima quarta-feira senhor presidente se preciso até uma comissão de pessoas vamos ao Distrito e façamos essa cobrança pessoalmente a ele, porque eu acho que a questão da violência está enraizada em todos os lugares mas não podemos admitir que por falta de um policial e uma viatura não vai causar tanta despesa para um Governo, uma população de quase cinco mil pessoas que compreende ali os assentamentos e o distrito fica ali a mercê. Então chega, eu já cansei de ver o Presidente da Câmara, o vereador Iverlan, entrar comandante do destacamento sai comandante, é reunião é cobrança no segundo batalhão e até hoje nada, então chega uma hora que nos da revolta, vamos aproveitar agora com a visita do Governador dia trinta, convocamos o líder do Governo para uma audiência aqui em Pinheiros com o Governador que é o 58 momento certo e na hora certa. Isso é uma falta de respeito porque Sobrado existe na sua maioria pessoas de bem, e as pessoas de bem não podem ficar refém por causa de meia dúzia de bandidos que a policia pode muito bem combater na hora que quiser então chega, nós temos que da um basta, temos que começar a exigir. Vamos marcar uma reunião com o prefeito amanhã, os onze vereadores e cobrarmos dele para já na próxima quarta-feira levarmos essa reivindicação junto ao Governador Paulo Hartung. Temos um Deputado no nosso município que é líder do Governo e se nós não tivermos moral para conseguimos isso acho que não precisamos ter um líder do Governo como é Gildevam, porque uma viatura com um ou dois policiais eu acho que é o mínimo que esse Governo pode mandar para aquele Distrito, estou falando isso principalmente em função desta noticia triste que o Presidente está nos passando , porque um município igual o município de Pinheiros que todo mundo sabe que tem essa incidência de violência eu acho que é um descaso. Estivemos em Vitoria com o Coronel Aleixo no gabinete do deputado com o ex Comandante Caser muitas cobranças fizemos eu e o Vereador Beto, ate hoje não estou vendo nada positivo principalmente para o distrito de São João do Sobrado. Está na hora do povo do Sobrado ter paz e tranqüilidade essa é a minha fala e boa noite a todos”. Não havendo mais oradores o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos desta sessão e, para constar, eu ......................Mauro Lúcio Ferreira da Costa – 1º Secretário, fiscalizei a presente Ata, que lida e achada conforme será assinada por mim e pelo Sr. Presidente e pela VicePresidente. MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA 1º Secretário ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO Presidente VALDIRENE ALVES SANTANA Vice -Presidente