norma nº 749/2016

 
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS 
Estado do Espírito Santo 
 
PORTARIA Nº 749/2016 
 De 01 de março de 2016. 
“Exonera Servidor em Cargo Comissionado e dá 
outras providências.” 
O Presidente da Câmara Municipal de Pinheiros, 
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Cameral, 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. MINERVINA 
ALMEIDA MARTINS, portadora da C.I. nº 1.278.891 – SSP/ES e do CPF 
nº 124.835.557-13, do Cargo Comissionado de “Assessor Parlamentar” 
desta Casa de Leis. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da 
publicação. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de 
Pinheiros-ES, em 01 de março de 2016. 
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO 
 Presidente