norma nº 755/2016

 
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS 
Estado do Espírito Santo 
 
PORTARIA Nº 755/2016 
 De 02 de maio de 2016 
“Nomeia pregoeiro e compõe equipe de apoio nas 
licitações na modalidade Pregão e torna sem efeito a 
portaria nº 739/2016 da Câmara Municipal e dá 
outras providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pinheiros, 
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Nomear o servidor WEVERTON 
ALVES DOS SANTOS SILVA para atuar como Pregoeiro em 
licitações na modalidade PREGÃO e os servidores WDSON MARCOS 
SANTOS PIMENTA, DÉBORA DE JESUS SOUZA e ROBERTO 
CARLOS PORTO LIMA para atuarem como membros da Equipe de 
Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Pinheiros, no exercício de 
2016, nos termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, percebendo 
gratificação pelos trabalhos, conforme valores constantes no Anexo 
IX da Lei nº 1194/2014. 
Art. 2º - Torna sem efeito a Portaria nº 739/2016. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de 
Pinheiros-ES, em 02 de maio de 2016 
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO 
 Presidente