| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1276 / 2015 |
| Date | 2015-11-11 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 1 LEI MUNICIPAL Nº 1276/2015 De 11 de novembro de 2015. “Dispõe sobre suplementação de dotação por anulação do Orçamento deste município para o exercício de 2015 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciono a seguinte lei, Art. 1º - Fica suplementada por Suplementação Por Anulação de outra UG, sendo que as dotações a serem anuladas serão do Fundo Municipal de Assistência Social, do no Orçamento da Despesa para o exercício de 2015, no valor de R$ 309.241,43 (trezentos e nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), conforme discriminado abaixo: Dotação 002001. 0412100202.007.33903900000 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento Program 0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Projeto 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PR Element 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 9.859,61 Dotação 002001.0412100202.011.33903900000 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS Função 04 - Administração Subfunçao 121 - Planejamento e Orçamento Program 0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Projeto 2.011 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVE Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 34.694,15 Dotação 002001.0412100202.011.33903900000 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS Função 04 - Administração Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento Program 0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Projeto 2.011 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor R$ 144.808,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 2 Dotação 009001.1545101501.039.33903900000 Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 – Infra-estrutura Urbana Program 0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM Elemen 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 330,43 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 2.076.33903900000 Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Program 0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM Element 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 3.000,00 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 1.051.33903000000 Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Projeto 1.051 - CONSERVAÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRA Element 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor R$ 51.373,35 Dotação 009001.1545101601.051.33903000000 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Program 0160 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA Projeto 1.051 - CONSERVAÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRA Element 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor R$ 57.175,55 Dotação 009001.1545101601.051.33903900000 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Program 0160 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA Projeto 1.051 - CONSERVAÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRA Element 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 3.000,00 Dotaçã011011.2060500502.024.33903900000 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM Subfunç605 - Abastecimento Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I Projeto2.024 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA E MANUT Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 5.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao disposto no Art. 1º da presente Lei, ficam anuladas por Anulação Para Suplementação de Outra UG as dotações do Fundo de Assistência Social, no valor de R$ 309.241,43 (trezentos e nove mil duzentos e PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 3 quarenta e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com as dotações abaixo: Dotação 015015.0824101402.064.33901400000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ASILO - CASA V Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 5.490,78 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .064.33903600000 Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Elemen t33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 5.000,00 Dotação 015015.0824101402.064.33909200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ASILO - CASA V Element 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 1.159,96 Dotação 015015.0824101402.064.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ASILO - CASA V Element 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 1.920,00 Dotação 015015.0824101402.064.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ASILO - CASA V Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNC Valor R$ 1.905,39 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .064.44905200000 Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Elemen t44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1502000100 - CONVÊNIOS DA UNIÃO - CONTRAPARTIDA CON Valor R$ 5.000,00 Dotação 015015.0824101402.129.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 4 Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 81,16 Dotação 015015.0824101402.129.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNC Valor R$ 500,00 Dotação 015015.0824101402.129.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1501000100 - CONVÊNIOS DOS ESTADOS - CONTRAPARTIDA Valor R$ 1.500,00 Dotação 015015.0824101402.129.44905100000 Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Fonte 1502000100 - CONVÊNIOS DA UNIÃO - CONTRAPARTIDA CON Valor R$ 3.610,46 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .129.44905100000 Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor R$ 295,80 Dotação 015015.0824101402.129.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor R$ 40,00 Dotação 015015.0824101402.129.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 250,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 5 Dotação 015015.0824101402.129.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNC Valor R$ 2.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .129.44905200000 Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1501000100 - CONVÊNIOS DOS ESTADOS - CONTRAPARTIDA Valor R$ 5.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .129.44905200000 Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1502000100 - CONVÊNIOS DA UNIÃO - CONTRAPARTIDA CON Valor R$ 5.000,00 Dotação 015015.0824101402.129.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor R$ 5.000,00 Dotação 015015.0824101402.129.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor R$ 5.000,00 Dotação 015015.0824101402.129.44906100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto 2.129 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 8.422,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .073.33901400000 Unidade 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor R$ 8.229,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 6 Dotaç 015015.0824301402.073.33903300000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.799,82 Dotaç015015.0824301402.073.33903900000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 11.350,00 Dotaç015015.0824301402.073.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.159,96 Dotaç015015.0824301402.073.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 1.159,96 Dotaç015015.0824301402.073.44905100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Fonte 1501000100 - CONVÊNIOS DOS ESTADOS - CONTRAPARTIDA Valor 1.159,96 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .073.44905100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1502000100 - CONVÊNIOS DA UNIÃO - CONTRAPARTIDA CON Valor 632,56 Dotaç015015.0824301402.073.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 7 Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 527,40 Dotaç015015.0824301402.073.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor 1.159,96 Dotaç015015.0824301402.073.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funçãoe08 - Assistência Social Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 959,96 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .073.44905200000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 1.159,96 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .073.44905200000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1502000100 - CONVÊNIOS DA UNIÃO - CONTRAPARTIDA CON Valor 632,56 Dotaç015015.0824301402.073.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.159,80 Dotaç015015.0824301402.073.44905200000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.073 - MANUT. DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOL Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor 527,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 8 Dotaç015015.0824301402.130.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funçãoe08 - Assistência Social Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.130 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .130.44905100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNC Valor 4.866,00 Dotaç015015.0824301402.130.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.130 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1501000100 - CONVÊNIOS DOS ESTADOS - CONTRAPARTIDA Valor 1.108,45 Dotaç015015.0824301402.130.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.130 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1502000100 - CONVÊNIOS DA UNIÃO - CONTRAPARTIDA CON Valor 5.000,00 Dotaç015015.0824301402.130.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.130 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.970,00 Dotaç015015.0824301402.130.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.130 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor 5.000,00 Dotaç015015.0824301402.130.44905200000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç243 - Assistência à Criança e ao Adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 9 Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.130 - CONST., REFOR., AMPL. E AQUIS. DE EQUIP. P/ Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 9.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .029.44905100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 25.175,95 Dotaç015015.0824401402.062.33901400000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.062 - MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DEM Element33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 518,20 Dotaç015015.0824401402.062.33901400000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.062 - MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DEM Element33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNC Valor 5.000,00 Dotaç015015.0824401402.062.33903000000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funçãoe08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.062 - MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DEM Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .063.33903000000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.799,82 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .063.33903300000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Projeto2.063 - AUXILIO A PESSOAS CARENTES Element33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 3.000,00 Dotaç015015.0824401402.063.33903300000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 10 Program 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.063 - AUXILIO A PESSOAS CARENTES Element33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNC Valor 3.000,00 Dotaç 015015.0824401402.063.33903600000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.063 - AUXILIO A PESSOAS CARENTES Element33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 10.000,00 Dotaç 015015.0824401402.063.33903600000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funçãoe08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.063 - AUXILIO A PESSOAS CARENTES Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNC Valor 10.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .063.33909200000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.799,82 Dotaç015015.0824401402.072.33504300000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.072 - APOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO PRESBITERIANA Element33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.000,00 Dotaç015015.0824401402.120.33901400000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL, C Element33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.540,00 Dotaç015015.0824401402.120.33903300000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL, C Element33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 3.000,00 Dotaç015015.0824401402.120.33903300000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 11 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL, C Element33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNC Valor 2.000,00 Dotaç015015.0824401402.120.44906100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL, C Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .120.44906100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 5.000,00 Dotaç015015.0824401402.120.44906100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL, C Element44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte 1501000100 - CONVÊNIOS DOS ESTADOS - CONTRAPARTIDA Valor 5.000,00 Dotaç015015.0824401402.120.44906100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL, C Element44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte 1502000100 - CONVÊNIOS DA UNIÃO - CONTRAPARTIDA CON Valor 5.000,00 Dotaç015015.0824401402.120.44906100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funçãoe08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL, C Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .120.44906100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 12 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .132.44905100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Projeto2.132 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS E C Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 24.974,25 Dotaç015015.0824401402.132.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.132 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS E C Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 10.000,00 Dotaç015015.0824401402.132.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.132 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS E C Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1501000100 - CONVÊNIOS DOS ESTADOS - CONTRAPARTIDA Valor 7.694,45 Dotaç015015.0824401402.132.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funçãoe08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.132 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS E C Fonte 1502000100 - CONVÊNIOS DA UNIÃO - CONTRAPARTIDA CON Valor 5.000,00 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .132.44905100000 Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Subfunç244 - Assistência Comunitária Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Dotaç015015.0824401402.132.44905100000 Órgão 015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - Assistência Social Program0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto2.132 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS E C Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor 5.000,00 Art. 3º - Fica suplementada por Suplementação Por Anulação de outra UG, sendo que as dotações a serem anuladas serão do Fundo Municipal de Saúde, do no Orçamento da Despesa para o exercício de 2015, no valor de R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 13 495.239,39 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), conforme as dotações discriminada abaixo: Dotaçã002001.0412100202.006.33903900000 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO Subfunç121 - Planejamento e Orçamento Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Projeto2.006 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 30.000,00 Dotaçã002001.0412100202.007.33903900000 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS Funçãoe04 - Administração Subfunç121 - Planejamento e Orçamento Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Projeto2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PR Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 19.419,39 Dotaçã003001.0412200302.018.33903900000 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN Funçãoe04 - Administração Subfunç122 - Administração Geral Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN. Projeto2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 70.000,00 Dotaçã005001.1230600602.053.33903000000 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunç306 - Alimentação e Nutrição Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1107000003 - RECURSOS DO FNDE / PNAE Valor 20.000,00 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.053.33903000000 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunç306 - Alimentação e Nutrição Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1107000011 - FNDE-BRASIL CARINHOSO Valor 50.000,00 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.041.33903900000 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 - Educação Subfunç361 - Ensino Fundamental Projeto2.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDAN Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 30.000,00 Dotaçã005002.1236100602.051.33903000000 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA Função 12 - Educação Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 14 Projeto2.051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICIPIO Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1101000000 - MDE Valor 5.000,00 Dotaçã005002.1236100602.051.33903000000 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA Função 12 - Educação Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME Projeto2.051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICIPIO Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1107000011 - FNDE-BRASIL CARINHOSO Valor 12.000,00 Dotaçã005002.1236100602.051.33903900000 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA Subfunç361 - Ensino Fundamental Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME Projeto2.051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICIPIO Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 10.000,00 Ficha 00002 Dotaçã009001.1545101502.075.33903000000 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM Projeto2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 41.000,00 Dotaçã009001.1545101502.076.33903000000 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Funçãoe15 - Urbanismo Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM Projeto2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 39.599,00 Dotaçã009001.1545101502.076.33903000000 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Funçãoe15 - Urbanismo Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM Projeto2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA Fonte t1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 37.319,00 Dotaçã009001.1545101501.044.449051000000 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Funçãoe15 - Urbanismo Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM Projeto1.044 – CONST REF. MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS DE LAZER Fonte t1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 40.900,00 Dotaçã009001.1545101501.044.449051000000 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 15 Funçãoe15 - Urbanismo Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM Projeto1.044 – CONST REF. MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS DE LAZER Fonte t100000000 – RECURSOS ORDINARIOS Valor 60.000,00 Dotaçã002001.0412100202.006.33903900000 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO Subfunç121 - Planejamento e Orçamento Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Projeto2.006 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J Fonte 100000000 – RECURSOS ORDINARIOS Valor 30.000,00 Art. 4º - Para fazer face ao disposto no Art. 3º da presente Lei, ficam anuladas por Anulação Para Suplementação de Outra UG as dotações do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 495.239,39 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), em conformidade com as dotações abaixo; Dotaç010001.1012201102.078.33904600000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç122 - Administração Geral Program0110 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DE SAÚDE e AMA Projeto2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Element33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 499,00 Dotaç010001.1030101201.057.33903600000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funçãoe10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto1.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 14.684,47 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .057.33903600000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Element33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 25.408,55 Dotaç010001.1030101201.057.44905100000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto1.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 1.170,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 16 Dotaç010001.1030101201.057.44905100000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto1.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 393,00 Dotaç010001.1030101201.057.44905100000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funçãoe10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto1.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE Fonte 1204000100 - REC. DA SAÚDE - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO Valor 1.574,92 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .057.44905100000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1204000200 - REC. DA SAÚDE - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO Valor 34.297,91 Dotaç010001.1030101202.085.33903000000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.085 - MANUT. DOS SERV. MÉDICOS AMBULATORIAIS E OD Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 2.495,82 Dotaç010001.1030101202.085.33903000000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.085 - MANUT. DOS SERV. MÉDICOS AMBULATORIAIS E OD Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 2.198,52 Dotaç010001.1030101202.085.33903000000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.085 - MANUT. DOS SERV. MÉDICOS AMBULATORIAIS E OD Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.999,00 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .085.33904600000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Element33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 9.999,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 17 Dotaç010001.1030101202.085.44905100000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.085 - MANUT. DOS SERV. MÉDICOS AMBULATORIAIS E OD Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 1.999,00 Dotaç010001.1030101202.085.44905100000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.085 - MANUT. DOS SERV. MÉDICOS AMBULATORIAIS E OD Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1204000100 - REC. DA SAÚDE - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO Valor 1.999,00 Dotaç010001.1030101202.085.44905100000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funçãoe10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.085 - MANUT. DOS SERV. MÉDICOS AMBULATORIAIS E OD Fonte 1204000200 - REC. DA SAÚDE - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO Valor 1.999,00 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .085.44905100000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.999,00 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .085.44905100000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Projeto2.085 - MANUT. DOS SERV. MÉDICOS AMBULATORIAIS E OD Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor 1.999,00 Dotaç010001.1030101202.085.44905200000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.085 - MANUT. DOS SERV. MÉDICOS AMBULATORIAIS E OD Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 3.251,34 Dotaç010001.1030201102.078.31909400000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0110 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DE SAÚDE e AMA Projeto2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 18 Element31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 24.585,97 Dotaç010001.1030201102.078.44905200000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funçãoe10 - Saúde Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0110 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DE SAÚDE e AMA Projeto2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 5.000,00 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .078.44905200000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0110 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DE SAÚDE e AMA Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1204000100 - REC. DA SAÚDE - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO Valor 5.000,00 Dotaç010001.1030201102.078.44905200000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0110 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DE SAÚDE e AMA Projeto2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1204000200 - REC. DA SAÚDE - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO Valor 5.000,00 Dotaç010001.1030201102.078.44905200000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0110 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DE SAÚDE e AMA Projeto2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Dotaç010001.1030201102.078.44905200000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0110 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DE SAÚDE e AMA Projeto2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor 5.000,00 Dotaç010001.1030201102.081.44905100000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0110 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DAS AÇÕES DE SAÚDE e AMA Projeto2.081 - MANUTENÇÃO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 31.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 19 Dotaç010001.1030201202.082.31901600000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.082 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL DE PINH Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 11.587,00 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .082.33903600000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Element33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 9.279,00 Dotaç010001.1030201202.082.44905200000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.082 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL DE PINH Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 70.000,00 Dotaç010001.1030201202.082.44905200000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.082 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL DE PINH Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1204000100 - REC. DA SAÚDE - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO Valor 5.000,00 Dotaç010001.1030201202.082.44905200000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funçãoe10 - Saúde Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto2.082 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL DE PINH Fonte 1204000200 - REC. DA SAÚDE - CONTRAPARTIDA CONVÊNIO Valor 5.000,00 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .082.44905200000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .082.44905200000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto2.082 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL DE PINH Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1605000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL Valor 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 20 Dotaç010001.1030501302.089.31909400000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0130 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS Projeto2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGALÂNCIA EPIDEM Element31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 10.000,00 Dotaç010001.1030501302.089.31909400000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Subfunç305 - Vigilância Epidemiológica Program0130 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS Projeto2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGALÂNCIA EPIDEM Element31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 5.000,00 Dotaç010001.1030501302.089.33903000000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funçãoe10 - Saúde Subfunç305 - Vigilância Epidemiológica Program0130 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS Projeto2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGALÂNCIA EPIDEM Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 28.000,00 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .089.33903600000 Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunç305 - Vigilância Epidemiológica Program0130 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS Element33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 11.599,00 Dotaç010001.1030501302.089.33903600000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 - Saúde Program0130 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS Projeto2.089 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE VIGALÂNCIA EPIDEM Element33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fonte 1203000000 - RECURSOS DO SUS Valor 2.319,00 Dotaç010001.1030101201.057.33903600000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funçãoe10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto1.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 87.000,00 Dotaç010001.1030101201.057.33903600000 Órgão 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funçãoe10 - Saúde Subfunç301 - Atenção Básica Program0120 - MANUT. E REVIT. DA ASSIT. MÉDICA,HOSPITALAR Projeto1.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE Fonte 1203000016 – REC.SUS - FMS/PMAQ Valor 43.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES GABINETE DO PREFEITO 21 Art. 5º - O total dos valores a serem anulados e suplementados pelas UGs, perfazem um total de R$ 804.480,82, (oitocentos e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), conforme artigos anteriores. Art. 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros – ES. Em, 11 de novembro de 2015. ANTONIO CARLOS MACHADO Prefeito Municipal ERIC CERQUEIRA SILVESTRE Procurador-Geral