norma nº 739/2016

 
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS 
Estado do Espírito Santo 
 
PORTARIA Nº 739/2016 
 De 04 de janeiro de 2016. 
“Nomeia pregoeiro e compõe equipe de apoio nas 
licitações na modalidade Pregão. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pinheiros, 
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por lei; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Nomear o servidor WEVERTON ALVES 
DOS SANTOS SILVA para atuar como Pregoeiro em licitações na 
modalidade PREGÃO e as servidoras MARLENE ANDRADE DE 
OLIVEIRA GUZO, DÉBORA DE JESUS SOUZA e ROBERTO CARLOS 
PORTO LIMA para atuarem como membros da Equipe de Apoio no 
âmbito da Câmara Municipal de Pinheiros, no exercício de 2016, nos 
termos da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, percebendo gratificação 
pelos trabalhos, conforme valores constantes no Anexo IX da Lei nº 
1194/2014. 
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da 
publicação. 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de 
Pinheiros-ES, em 04 de janeiro de 2016. 
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO 
 Presidente