sessao nº 5

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Ata nº 005/2016 da Sessão Ordinária da quarta Sessão Legislativa. Aos quinze 
dias do mês de fevereiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h 
(dezenove horas), na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinheiros-ES, 
situada na Avenida Agenor Luiz Heringer, nº 297, Centro, Pinheiros-ES, reuniu-se 
a Câmara Municipal de Pinheiros em Sessão Ordinária, sob a presidência do 
Vereador Alberione Cordeiro de Carvalho e secretariada pelo 1º Secretário 
Vereador Mauro Lúcio Ferreira da Costa. Após declarar aberta a Sessão o 
Presidente convidou o Vereador Edilson Morais Monteiro para fazer a leitura da 
Bíblia Sagrada. Prosseguindo determinou o secretário que efetuasse a chamada 
dos Srs. Vereadores para verificação do Quorum legal, constatando a presença 
de todos. Dando prosseguimento a Sessão, o Presidente determinou a secretária 
da mesa que procedesse a leitura do EXPEDIENTE constante de: INDICAÇOES: 
Nº 0019/2016 a 028/2016 de autoria do Vereador Cleomar Soares de Souza, Nº 
029/2016 a 034/2016 de autoria do Vereador Carlos Alberto e Silva.Em seguida o 
Presidente determinou a secretaria da mesa que procedesse a leitura da ORDEM 
DO DIA constante de:PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - “Aprova a 
instrução normativa do Sistema Financeiro - SFI nº 03/2016, que dispõe sobre o 
controle das disponibilidades financeiras da Câmara Municipal de Pinheiros/ES e 
dá outras providências”- Aprovado por unanimidade; PROJETO DE 
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - “Aprova a instrução normativa do Sistema 
Financeiro - SFI nº 04/2016, que dispõe sobre estabelecimento da programação 
financeira da Câmara Municipal de Pinheiros/ES e dá outras providências” – 
Aprovado por unanimidade; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2016- “Aprova a 
Instrução Normativa do Sistema Jurídico – SJU nº 02/2016, que dispõe sobre 
procedimentos administrativos e judiciais no âmbito da Câmara Municipal de 
Pinheiros/ES – Aprovado por unanimidade. Justificativa de ausência da 
Vereadora Valdirene Alves Santana, justificando sua ausência na Sessão 
ordinária do dia 01 de fevereiro do corrente ano – Aprovada por unanimidade; 
Justificativa de ausência do Vereador Donias Ferreira Costa, justificando sua 
ausência na Sessão ordinária do dia 01 de fevereiro do corrente ano – Aprovada 
por unanimidade; Justificativa de ausência do Vereador Alberione Cordeiro de 
Carvalho, justificando sua ausência na Sessão ordinária do dia 01 de fevereiro do 
corrente ano – Aprovada por unanimidade; Justificativa de ausência do 
Vereador Marcelo de Oliveira Almeida, justificando sua ausência na Sessão 
ordinária do dia 01 de fevereiro do corrente ano – Aprovada por unanimidade; Ato 
contínuo, o presidente concedeu a palavra ao orador inscrito no livro. Usaram da 
palavra os vereadores: Iverlan Moreira Barbosa, Robson Fernandes e Silva e
Edilson Morais Monteiro. Os pronunciamentos não foram transcritos devido 
problema técnico na gravação do CD. Não havendo mais matérias para a Ordem 
do Dia o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os 
trabalhos desta sessão e, para constar, eu ......................Mauro Lúcio Ferreira da 
Costa – 1º Secretário, fiscalizei a presente Ata, que lida e achada conforme será 
assinada por mim e pelo Sr. Presidente e pela Vice-Presidente. 
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MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA 
1º Secretário 
ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO 
Presidente 
VALDIRENE ALVES SANTANA 
Vice -Presidente