sessao nº 4

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Ata nº 004/2016 da Sessão Ordinária da quarta Sessão Legislativa. Ao primeiro 
dia do mês de fevereiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 19h (dezenove 
horas), na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinheiros-ES, situada na 
Avenida Agenor Luiz Heringer, nº 297, Centro, Pinheiros-ES, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Pinheiros em Sessão Ordinária, sob a presidência do Vereador 
Mauro Lúcio Ferreira da Costa e secretariada pelo 2º Secretário Vereador 
Cleomar Soares de Souza. Após declarar aberta a Sessão o Presidente convidou 
o Vereador Cleomar Soares de Souza para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. 
Prosseguindo determinou o secretário que efetuasse a chamada dos Srs. 
Vereadores para verificação do Quorum legal, constatando a ausência dos 
Vereadores: Alberione Cordeiro de Carvalho, Valdirene Alves Santana, Marcelo 
Oliveira Almeida e Donias Ferreira Costa. Ato contínuo o Sr. Presidente colocou 
em discussão e votação as Atas nº 032/2015 – Sessão Ordinária realizada no dia 
07 de dezembro de 2015; Ata nº 033/2015 – Sessão Ordinária realizada no dia 
21 de dezembro de 2015; Ata nº 001/2016 – Sessão Extraordinária realizada no 
dia 06 de janeiro de 2016; Ata nº 002/2016 – Sessão Extraordinária realizada no 
dia 19 de janeiro de 2016; Ata nº 003/2016 – Sessão Extraordinária realizada no 
dia 21 de janeiro de 2016;Não havendo discussão as atas foram aprovadas por 
unanimidade na forma do Regimento Interno. Dando prosseguimento a Sessão, o 
Presidente determinou a secretária da mesa que procedesse a leitura do 
EXPEDIENTE constante de: INDICAÇOES: Nº 001/2016 de autoria do Vereador 
Cleomar Soares de Souza, nº 002/2016 de autoria dos Vereadores Edilson 
Monteiro e Carlos Alberto e Silva; nº 003/2016 a 008/2016 de autoria do 
Vereador Edilson Morais Monteiro; nº 009/2016 a 013/2016 de autoria dos 
Vereadores Iverlan Moreira Barbosa e Alberione Cordeiro de Carvalho e nºs 
014/2016 a 018/2016 de autoria do Vereador Carlos Alberto e Silva; PROJETO 
DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 – “Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, 
e dá outras providências.”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - “Aprova a 
instrução normativa do Sistema Financeiro - SFI nº 03/2016, que dispõe sobre o 
controle das disponibilidades financeiras da Câmara Municipal de Pinheiros/ES e 
dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - “Aprova a 
instrução normativa do Sistema Financeiro - SFI nº 04/2016, que dispõe sobre 
estabelecimento da programação financeira da Câmara Municipal de 
Pinheiros/ES e dá outras providências”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 
04/2016- “Aprova a Instrução Normativa do Sistema Jurídico – SJU nº 02/2016, 
que dispõe sobre procedimentos administrativos e judiciais no âmbito da Câmara 
Municipal de Pinheiros/ES.Em seguida o Presidente determinou a secretaria da 
mesa que procedesse a leitura da ORDEM DO DIA constante de: MOÇÃO DE 
PESAR de autoria do Vereador Robson Fernandes e Silva, pelo falecimento do 
Sr. Thiago Pereira de Oliveira Cardoso – Aprovada por unanimidade e MOÇÃO 
DE PESAR de autoria do Vereador Robson Fernandes e Silva, pelo falecimento 
do Sr. José de Jesus Santana – Aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o 
presidente concedeu a palavra ao orador inscrito no livro. Usou da palavra o 
Vereador IVERLAN MOREIRA BARBOSA após os cumprimentos........assim se 
pronunciou: Quero parabenizar o secretario de agricultura, Tadeu Sá, que 
durante esse período de chuva nos atendeu as nossas reivindicações com muita 
dedicação.A secretaria de agricultura deu o ponta pé inicial que foi cascalhar as 
ladeiras que dão acesso ao nosso Distrito. Eu só queria ressaltar Secretario, em 
relação ao rolo compressor, em um trecho só, ele passou naquela ladeira ficou 
muito boa, mas já tem outras duas outras ladeiras que já estão cascalhando que 
não esta passando o rolo, inclusive já esta ficando um pouco cheio de 
ondulações, na ladeira. Mas a gente sabe da dificuldade que é de transporte de 
locomoção da maquina. Dizer a você Tadeu, a estrada realmente esta ficando 
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boa, embora aos poucos a gente vai ouvido os elogios das pessoas, as pessoas 
as vezes não sabe esperar o tempo, que a vontade foi de Deus de mandar a 
chuva cair sobre nós, eu tenho certeza, que não só na nossa região, mas tenho 
certeza que em todo município, o anseio de todos vereadores que fizessem 
alguns trabalhos nas estradas, eu tenho certeza que se tivesse mais maquinas, 
mais condições nelas, para fazer esse trabalho eu não teria duvidas que seria 
feito e que seria uma marca nesse município. Eu sei Tadeu da sua vontade, do 
seu trabalho, do seu compromisso com o povo do interior, então gostaria de 
parabenizar a você, estendendo os cumprimentos a administração por esse 
trabalho, por essa resposta imediata ao povo. E ainda em tempo dizer, que o 
Beto discutiu aqui a moção de pesar, e foi interessante que ele falando que 
estava na barbearia e viu as crianças brincando com Zé Boca Torta, e eu tinha 
acabado de cortar o cabelo e ele chegou brincando com Jaiminho. Estivemos em 
uma reunião no Batalhão em Nova Venécia e foi passados vários gráficos com 
relação a violência em Pinheiros, e no final da reunião abri o wats zap, e 
soubemos do homicídio de Zé, para nós é muito triste, a gente sabe que se foi a 
vida de um pai de família, vai fazer muita falta, a gente ver ai nas redes sociais as 
pessoas postando fotos e vídeos dele brincando, e isso deixa aquele aperto no 
coração da gente por falta de segurança. Sabemos que a falta de segurança não 
é por causa da nossa vontade, nós já fomos em varias audiências publicas em 
Vitória, já conseguimos trazer o Secretaria de segurança publica ao nosso 
município. Temos esforçado, a gente não chuta o balde, ou abandona as coisas, 
por que tem o calor daquelas pessoas que acredita em você, que dá credibilidade 
a você. E continuo a dizendo a vocês que nós temos que ser o que somos, que 
aprendemos e o que herdamos, quando eu falo do meu pai eu me emociono, 
porque ele me ensinou só o que foi bom, e eu tenho orgulho de dizer da mãe que 
eu tenho quando falo isso. Agora ser contra um projeto ou a favor, entrar em 
discussão isso é nosso, da casa, agora seguir as coisas erradas é vergonhoso. 
Então todos nós estamos de parabéns, de cabeça erguida, deixem vir as criticas, 
porque não são criticas que vão abater nossa moral ou nosso caráter. Quero 
parabenizar o vereador Edilson, pelo seu dia, amanhã, que Deus possa ter 
reservar coisas maravilhosas, te guiar sempre no caminho certo, que você possa 
levar bons exemplos para sua filha que daqui uns dias já vai esta andando. Que 
Deus possa continuar dando inteligência, sabedoria para nos ajudar conduzir não 
só os trabalhos dessa Casa, mas quem sabe contribuir muito para o avanço do 
município. Muito obrigado. Usou da palavra o Vereador ROBSON FERNANDES 
E SILVA após os cumprimentos........assim se pronunciou: A minha fala hoje seria 
mais ou menos o que falei sobre pessoas que em certos momentos se julguem 
até falsos lideres, e querem ser o porta voz daqueles mais oprimidos, esses 
falsos lideres, aqueles que não têm coragem, de se assumir perante a sociedade, 
os falsos lideres Jade Perim, é aqueles que não faz o que você faz, vem aqui 
para essa tribuna se expressar, cobrando mais saúde, segurança, bem estar para 
o nosso povo, então falso líder existe no meio de todos nós. E nesse momento eu 
faço um questionamento nesse momento de crise, que o nosso município, nosso 
Estado enfrenta, num momento de um ano político, tem que haver renovação no 
Executivo, tem que haver renovação também no Legislativo, mas seria muito 
importante que algumas falsas lideranças colocasse seus nomes para a 
população. O filosofo Toia, ele fala para você, colocar o seu nome você tem que 
ter pontos, pontos são votos, para ver quantos pontos tem essas falsas 
lideranças, eu penso muito em disputar novamente uma reeleição, porque 
pessoas, até colegas nossos as vezes criticam por a gente fazer parte da velha 
política, mas nós queríamos que tivesse no município de Pinheiros novas 
lideranças emergentes para que assumisse o nosso papel. Novas lideranças com 
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idéias novas, não com idéias tortas que vejo por ai. Por que é fácil você criticar, é 
fácil você cobrar, mas o difícil é você colocar o seu nome também à disposição 
não falo da sociedade, mas do município de Pinheiros, muitas falsas lideranças, 
no momento de seu delírio, pode falar o que bem quer, não estou aqui querendo 
discutir a particularidade de ninguém, eu sei o que eu faço. Quando venho para 
essa tribuna para fazer alguma critica com algo que estiver errado no meu 
município, eu chego aqui e assumo minha posição. Então essas falsas lideranças 
que se dizem até representantes de meio artístico cultural do nosso município, 
que tem horas que eu tenho duvidas que realmente são, por que é muito fácil 
você querer cobrar, é muito fácil você querer reivindicar, não é verdade Beto? O 
comerciante ele ouve talvez até o que ele não quer, mas eu como vereador sou 
diferente de muitas pessoas, igual todos nós temos as nossas diferenças, eu por 
exemplo não aceito ninguém pisar no meu dedo e eu não revidar, não sou do 
estilo que aceita calado, não sou também do estilo daqueles que bateu levou, 
você tem que saber até onde você pode ir, mas nos não podemos aceitar que 
pessoas inconseqüentes sai por ai com sua metralhadora atirando para todo 
lado. Um jovem do município de Pinheiros deu uma resposta que muita gente 
podem achar que a resposta dele não foi adequada pelo aquilo que ele ouviu, 
mas eu particularmente acho que ele respondeu a altura do que ele ouviu, por 
que eu também respondi, é muito fácil a gente chegar pelos botecos a ou b, 
agora eu quero saber o que você vai apresentar como sugestão. Por que se você 
fazer uma critica ao vereador, ao Deputado, Prefeito, e demais autoridades do 
nosso município que são constituídas pelo povo, você tem todo direito, não estou 
aqui me excluindo e nenhum tipo de critica, por que a partir do momento que 
você esta na vida publica você esta sujeito a isso. Tenho discordância da forma 
em que o nosso país esta sendo conduzido, não votei na Presidenta Dilma, mas 
também não aceito que alguns picaretas do congresso, querem fazer com ela, 
nós tivemos a oportunidade de tirar a Presidenta Dilma no voto, não 
conseguimos, mas não podemos ir agora para o tapetão, porque foi o povo que 
escolheu, então nós temos que ter respeito por aqueles que o povo elegeu, que 
colocou para exercer sua função, essa é minha colocação porque é muito fácil 
você criticar, fazer cobranças, mas é simples também você apresentar e fazer 
sugestões para que a segurança do nosso município possa melhorar, para que a 
saúde possa melhorar. Não tem 30 dias por exemplo que nós estávamos em um 
desespero só, seca, falta de chuva, vem a chuva que Deus manda, e vem as 
estradas que pioram, ai vem algumas falsas lideranças querer criticar os 
representantes do povo que são Vereadores, Prefeito e secretários e até 
Deputado, porque as estradas estão atolando os carros, ninguém respeita nem o 
que a natureza faz, por que quem causou esse transtorno na estrada do 
município não foi a prefeitura, foi a chuva e ela veio no momento certo, não estou 
aqui querendo dizer que as estradas não tem que ser asfaltadas, patroladas, 
mas vamos ter um pouquinho de paciência. Falei aqui nessa casa que até 
secretario de segurança que prometeu instalar câmara de monitoramento em 90 
dias no nosso município, veio aqui o Coronel Wiliam e prometeu que iria melhorar 
a segurança do nosso município, porém, esses picaretas de plantão não tinham 
nenhum aqui, para cobrar, para apresentar sugestões ao comando da política. 
Situações como essa que é generalizada que é problema social vai acontecer de 
novo no nosso município, se eu não me engano no ano de 2011, tivemos quase 
quarenta homicídios em Pinheiros, ai vem 2012, 2013 e 2014 o Estado todo 
acompanhou a situação caótica do nosso município, 2015, 28 homicídios. Final 
do ano se tivesse acontecido mais 2 seria novamente o município mais violento 
do país, deu uma calmaria, ai começa 2016 novamente começa a onda e isso 
não vai parar, sabemos que é um problema social, um problema crônico, 
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queríamos muito, que essas falsas lideranças tivessem coragem de vir aqui, e 
colocar sua cara a tapa, por que você dentro do buteco com alguns alterados que 
eu vejo que esta acontecendo, mas no semblante que a gente ver as pessoas, 
quando fala isso não está no estado normal, por que no estado normal Jade 
Perin é quando você vem aqui, quando Marcelo da Pinga, que a gente chama até 
de doidim, vem aqui e põe sua cara a tapa. Então eu queria muito que essas 
falsas lideranças, fizessem como cidadão de bem fazem no nosso município, 
mas que vem aqui apresentar sugestões e não fazer criticas, então fica meu 
repudio. Usou da palavra o Vereador RONALDO CREMA após os 
cumprimentos........assim se pronunciou: Nós ao longo desses três anos que 
estamos nessa Câmara, independente das nossas divergências pessoais, 
divergências ideológicas, políticas, nós vivemos em união. E eu gostaria de fazer 
uma pequena diferença dessa Câmara, da Câmara anterior, e das outras 
Câmaras que nós participamos. Nós não temos nessa Câmara vereadores 
caçambinha de areia, não temos nessa casa vereadores alça de cachão, não 
temos vereadores com três beijinhos no rosto de todo mundo, não têm pedagogia 
que já presenciamos no passado, eu gostaria de pedir licença aos vereadores e 
públicos aqui presente, para levantar uma questão que esta em voga aos 20 
anos que eu estou nessa Casa de Leis, e eu revirando meus artigos encontrei 
uma entrevista que eu concedi ao jornal Guia, no dia 08 de Maio de 1999, 
praticamente há 20 anos atrás, e essa entrevista ela se torna muito atual, por que 
nós continuamos vivendo com os mesmos problemas que convivíamos há 20 
anos atrás. Naquela oportunidade o jornalista me fez a seguinte pergunta: 
Ronaldo, nós sabemos da onda de violência que assusta Pinheiros, e o que você 
junto com os vereadores fizeram ou pode fazer para acabar com ela ou pelo 
menos para diminuí-la? E a minha resposta foi a mesma que o vereador 
Fernando esta dando hoje, que nós como membros da sociedade, responsáveis, 
que não usamos o face book simplesmente para denegrir imagem das pessoas 
que exercem a cidadania, que é muito mais que ser vereador exercer a cidadania 
dele como vereador, o senhor Fernando, Beto, demais vereadores, as pessoas 
que estão aqui presente, a mãe dele quando era vereadora, exercia cidadania, e 
continua exercendo independente de ser vereadora, e eu digo para vocês, 
independente de ser vereador de ser qualquer coisa, eu vou continuar exercendo 
minha cidadania. E a minha resposta naquela ocasião para o Jornal O Guia, foi a 
seguinte: a violência em nosso município tem que ser avaliada sobre varias 
aspectos, o primeiro foi a falta de competência de nossos administradores em 
aproveitar os ciclos produtivos de Pinheiros, melhor aproveitamento para 
beneficiar a população, como exemplo tivemos o ciclo da madeira, acabou a 
madeira os trabalhadores descendentes de varias regiões ficaram órfãos de 
emprego. Veio o ciclo da mandioca e da farinha, novamente não houve liderança 
ao nível do município que desempenhasse um papel junto ao Governo Federal, 
no sentido de por razões sociais manter as farinheiras funcionando mesmo para 
isso que tivesse haver subsídios, tivemos o ciclo das produção de grãos, e agora 
sucedido pela produção de frutas, e com um largo potencial para se expandir. E o 
que vemos é que veremos passar esse ciclo sem aproveitar esses potencial 
criando industria para beneficiamento de frutas e conseqüentemente gerando 
mais empregos. A carência o desemprego, a falta de educação, leva a diligência, 
o fator social lógico apesar de não ser regra, pois em muito casos a miséria 
econômica não determina a propensão ao crime, pois muitas pessoas 
conseguem viver dignamente e com honestidade, outro fator é ao uso de 
localização privilegiada de Pinheiros, para os delinqüentes estão entre a BR 101 
entre a BR sul da Bahia, Minas Gerais, ponto de passagem obrigatória, para 
fugitivos dessa regiões, voltamos diretamente a pergunta, a sociedade 
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Pinheirense e ao poder Executivo e Legislativo, tem buscado alternativa junto aos 
órgãos competentes que é o Governo do Estado, no sentido de selecionar o 
problema, com o aumento do efetivo policial Militar e Civil. Essa colocação que 
eu fiz em 1999, é a mesma colocação que fazemos 20 anos depois. Eu gostaria 
mais uma vez de parabenizar os vereadores dessa casa, as pessoas que se faz 
sempre presente nessa casa, por que nós vamos continuar na luta por melhores 
condições de vida para a população de Pinheiros. Vamos continuar na luta para 
que não haja tanta fome, para que não haja tanta miséria no meio de tanta 
riqueza. Gostaria de pedir licença para fazer uma leitura para relembrar a época 
que a política era feita por quem mais distribuía quentão no comitê de 
propaganda de que a política era ganhar com dança de forró, o candidato que 
dançasse mais forró ganhava a eleição, carregar mala nas costas era a 
marketing da política, felizmente a política mudou, felizmente os nossos 
legisladores mudaram, eu gostaria de encerrar fazendo uma pequena leitura em 
referencia ao quentão e ao forró. Foi em circo, foi os meios pelos quais a elite da 
Roma antiga desviou atenção do cidadão comum da corrupção, e leitura que 
destruía a republica, ao longo das historias os lideres democráticos tem buscado 
variações sobre esse tema em vez de dar poder ao povo. Eu gostaria de deixar 
aqui a mensagem de união, a mensagem bíblica que esta no meu coração, como 
é bom e como é suave viver em união. E essa Câmara tem mostrado ao longo 
desses quatro anos união, humildade, uma busca para a soluções dos 
problemas, principalmente dos problemas das pessoas mais humildes, mais 
pobres. Usou da palavra o Vereador CLEOMAR SOARES DE SOUZA após os 
cumprimentos........assim se pronunciou: Gostaria de parabenizar ao vereador 
Edilson pela brilhante atuação diante da Secretaria de Ação Social que ele 
exerceu, e sempre atendendo todos vereadores com maior respeito e ajudando 
também a administração. Parabenizar também o Secretario de Agricultura Tadeu 
Sá e já fazendo uma reivindicação. Que faça o patrolamento das estradas que 
liga Pinheiros passando por Vila Fernandes até o São José do Jundiá, 
patrolamento e cascalhamento. Estamos correndo atrás de parcerias de algumas 
empresas, DISA, da ALCON e elas também são responsáveis pelo estado ruim 
das estradas do nosso município. E fazer também uma cobrança sobre a questão 
dessa iluminação publica. O prestador de serviço da empresa nós tem grande 
dificuldade com essa empresa, hoje mesmo fui lá reivindicar algumas lâmpadas 
para comunidade de Vila Fernandes e São José do Jundiá, ai o secretario estava 
correndo atrás pra ver se conseguia falar com Heron, que é um homem como 
profissional tem deixado a desejar no nosso município. Uma pessoa que presta 
serviço que esta recebendo em dia e vem o dia que quer, eu acho meio 
complicado, eu falei com o Secretário Vando se eu tiver a oportunidade vou falar 
com o Prefeito, suspende o pagamento desse cara, suspende o contrato, por que 
o povo tem razão de cobrar, por que não é uma coisa de graça, pagamos a 
iluminação publica, então pagar uma coisa sem poder usufruir daquilo que 
estamos pagando é complicado, então essa idéia passo aqui para os vereadores 
para ajudar, para pedir se ele não vim prestar serviço para essa cidade e o 
interior que esta precisando para suspender o contrato, que ai ele vai aparecer 
para tentar reverter a situação. Também falando sobre a área da saúde, hoje 
estive visitando o hospital e eu fiquei feliz pela uma parte que a gente presenciou. 
A atendente da portaria não pode estar hoje, a Gina Diretora do hosítal estava 
atendendo o povo tirando ficha, tratando todos os cidadãos que estavam ali com 
muito respeito como deve ser, pois ela como diretora se colocou no lugar de uma 
atendente para tirar as fichas, por que não pode trabalhar hoje, não estava 
passando bem, ai a Gina substituiu ela no hospital e acho que tinha umas 50 
pessoas na portaria e ela atendeu muito bem e todos ficaram satisfeito. Então a 
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gente precisa desses profissionais não importa que sejam secretários, diretor, 
que quando acontecer uma urgência que possa substituir como a Gina fez hoje. 
E também a gente continuar reivindicando melhorias em todas as áreas aqui do 
nosso município, a questão de segurança como foi dito aqui, vereadores cobram, 
já participei de reuniões juntamente com o Prefeito, com Promotor. Infelizmente, 
isso é um problema social, então a sociedade também tem que se reestruturar, 
nessa questão de segurança, educar desde pequeno a criança, para que quando 
ela crescer se tornar um bom cidadão, para construir uma sociedade melhor, o 
povo tem que participar mais das coisas para saber o que esta sendo cobrado. A 
gente ver a questão da dengue, Zica vírus e Chicungunha, e está encontrando 
focos em todos lugares, o problema são os políticos não é, são as casas, os 
cidadãos que não esta fazendo a higiene adequada no ambiente que ele mora, 
não vai resolver se a população não se conscientizar que tem que ajudar 
combater. A gente só consegue uma sociedade melhor trabalhando junto, todos 
os órgãos trabalhando juntos, tudo que acontece é o poder publico, vereador, 
Prefeito, Deputado, Governo, não é, a sociedade tem que fazer a sua parte 
juntamente com o poder publico. Não havendo mais matérias para a Ordem do 
Dia o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os 
trabalhos desta sessão e, para constar, eu.....................Cleomar Soares de 
Souza – 2º Secretário, fiscalizei a presente Ata, que lida e achada conforme será 
assinada por mim e pelo 1º Secretário. 
MAURO LÚCIO FERREIRA DA COSTA 
1º Secretário 
CLEOMAR SOARES DE SOUZA 
2º Secretário