norma 1282/2015 — Pinheiros (ES)

Tipo	Lei
Número / Ano	1282 / 2015
Date	2015-12-08
Ementa	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id	52
texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
1
 
 LEI MUNICIPAL Nº 1282/2015
 De 08 de dezembro de 2015.
“Dispõe sobre suplementação de dotação por anulação do 
Orçamento deste município para o exercício de 2015 e dá 
outras providências.”
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, 
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e eu 
Sanciono a seguinte lei,
Art. 1º - Fica suplementada por Suplementação Por Anulação 
de dotações, no Orçamento da Despesa para o exercício de 2015, no valor de R$ 
1.309.970,14 (hum milhão trezentos e nove mil novecentos e setenta reais e 
quatorze centavos), conforme discriminado abaixo:
 Dotaçã002001.0412100202.007.31901100000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PR
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 144.000,00
 
 Dotaçã002001.0412100202.007.31901300000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
 Funçãoe04 - Administração
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PR
 Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 46.112,08
 Dotaçã002001.0412100202.007.33901400000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
 Funçãoe04 - Administração
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PR
 Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
2
 Dotaçã002001.0412100202.007.33903000000
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Função 04 - Administração
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 10.000,00
 Órgão 003 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN2.017.31901100000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 54.000,56
 Órgão 003 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN2.017.33903900000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Projeto2.017 - MANUT. DOS SERV. DE PLANEJ. TRIBUTAÇÃO, ARR
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 6.120,00
 Dotaçã003001.0412200302.017.33903900000
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.017 - MANUT. DOS SERV. DE PLANEJ. TRIBUTAÇÃO, ARR
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1501000100 - CONVÊNIOS ESTADOS - CONTRAPARTIDA Valor 3.000,00
 Dotaçã003001.0412200302.018.31901100000
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 56.000,00
 Dotaçã003001.0412200302.018.31901300000
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 46.000,00
 Dotaçã003001.0412200302.018.33903000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
3
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 8.871,33
 Dotaçã003001.0412200302.018.33903900000
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Funçãoe04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
 Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 40.000,00
 Dotaçã003001.0412200302.018.46907100000
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Funçãoe04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
 Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor111.902,00
 Dotaçã003001.0412200302.020.33904700000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Element33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVA
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 75.600,51
 Órgão 003 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN2.021.31900100000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Element31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUN
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 23.000,00
 Órgão 003 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN2.021.31900300000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Projeto2.021 - CUSTEIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA SERVIDOR
 Element31900300000 - PENSÕES DO RPPS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.665,63
 Dotaçã005001.1230600602.053.33903000000
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Subfunç306 - Alimentação e Nutrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
4
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1107000003 - RECURSOS DO FNDE / PNAE Valor 50.000,00
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.033.31901100000
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 9.700,00
 Dotaçã005001.1236100602.033.31901300000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 54.000,00
 Dotaçã005001.1236100602.033.31901300000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS Valor 67.029,80
 
 Dotaçã005001.1236100602.033.31911300000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇA
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 1.300,00
 Dotaçã005001.1236100602.033.33901400000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
 Fonte 1101000000 - MDE Valor 2.800,00
 Dotaçã005001.1236100602.033.33903000000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Funçãoe12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
5
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Fonte t1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 8.000,00
 Dotaçã005001.1236100602.033.33903900000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 22.000,00
 Dotaçã005001.1236100602.041.31901100000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDAN
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 1.000,00
 Dotaçã005001.1236100602.041.33903000000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDAN
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 22.900,00
 Dotaçã005001.1236100602.041.33903900000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Funçãoe12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDAN
 Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 81.261,02
 Dotaçã005001.1236100602.041.33903900000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Funçãoe12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDAN
 Fonte t1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 6.100,00
 Dotaçã005001.1236400802.044.33903000000
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Subfunç364 - Ensino Superior
 Program0080 - APOIO A MANUT. DO ENSINO SUPERIOR, EDUC. ESP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
6
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 13.000,00
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.051.31901100000
 Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA
 Função 12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 12.350,00
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.047.31901100000
 Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA
 Função 12 - Educação
 Subfunç365 - Educação Infantil
 Projeto2.047 - MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS CRECHES
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 2.900,00
 Dotaçã009001.1545101501.039.33903900000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 40.090,58
Órgão009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
2.076.31901100000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Projeto2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor149.944,98
 Dotaçã009001.1545101502.076.31901300000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Projeto2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 30.000,00
 Dotaçã009001.1545101502.076.31909400000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
 Element31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
7
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 500,00
 Dotaçã011011.2060500402.023.31901100000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 20 - Agricultura
 Program0040 - MANUT. E MELHORIA DO SIST. DE ABASTECIMENTO
 Projeto2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MERCADO E FEIRAS
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 2.000,00
 Dotaçã011011.2060500502.024.31901300000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Subfunç605 - Abastecimento
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Projeto2.024 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA E MANUT
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 10.803,41
 Dotaçã011011.2060500502.024.33901400000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Funçãoe20 - Agricultura
 Subfunç605 - Abastecimento
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Projeto2.024 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA E MANUT
 Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.760,00
 Dotaçã011011.2060500502.025.33903000000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 20 - Agricultura
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Projeto2.025 - AQUISIÇÃO E MANUT. DE VEICULOS E MÁQUINAS A
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 74.988,24
 Dotaçã012012.2781301902.057.31901100000
 Órgão 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Unidade012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Subfunç813 - Lazer
 Program0190 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZE
 Projeto2.057 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE DESPORTO AMADOR E R
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 170,00
 Dotaçã012012.2781301902.126.31901300000
 Órgão 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Unidade012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Subfunç813 - Lazer
 Program0190 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZE
 Projeto2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS D
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
8
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 3.000,00
 Dotaçã013013.1339202002.058.31901100000
 Órgão 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
 Funçãoe13 - Cultura
 Subfunç392 - Difulsão Cultural
 Program0200 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E TURI
 Projeto2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS D
 Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.350,00
 Dotaçã013013.1339202002.058.31901300000
 Órgão 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
 Funçãoe13 - Cultura
 Subfunç392 - Difulsão Cultural
 Program0200 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E TURI
 Projeto2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS D
 Fonte t1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.000,00
 Dotaçã016016.0412202302.123.31901100000
 Unidade016 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO ECONÔMICO E
 Função 04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0230 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENT
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 2.550,00
 Órgão 016 – SEC. MUNICIPAL PLANEJAMENTO ECONÔMICO E2.123.31901300000
 Unidade016 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO ECONÔMICO E
 Função 04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0230 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENT
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.200,00
 
Art. 2º - Para fazer face ao disposto no Art. 1º da presente Lei, 
ficam anuladas as Suplementação das dotações abaixo, no valor de R$ 1.309.970,14 
(hum milhão trezentos e nove mil novecentos e setenta reais e quatorze centavos) em 
conformidade com as dotações abaixo;
 Dotação 002001.0412100202.006.33903900000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Função 04 - Administração
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.006 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 10.693,26
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
9
 Dotaç002001.0412100202.006.33903900000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.006 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 18.000,00
 Dotaç002001.0412100202.006.33909200000
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Função 04 - Administração
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.006 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA GESTÃO MUNICIPAL
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.799,82
 Dotaç002001.0412100202.007.33903900000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS 
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Função 04 - Administração
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 13.842,06
 Dotaç002001.0412100202.008.33404100000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Função 04 - Administração
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.008 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS E A
 Element33404100000 - CONTRIBUIÇÕES
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 9.094,64
 Dotaç002001.0412100202.011.33903900000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.011 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVE
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 11.919,84
 Dotaç002001.0412100202.011.33903900000
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
 Funçãoe04 - Administração
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Projeto2.011 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVE
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
10
 Dotaç002001.0412100202.015.33504100000 
 Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS 
 Unidade001 - GABINETE DO PREFEITO
 Função 04 - Administração
 Subfunç121 - Planejamento e Orçamento
 Program0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
 Element33504100000 - CONTRIBUIÇÕES
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 4.013,78
 Dotaç002001.0412100202. 018.31909400000
Órgão 003 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN.
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Projeto2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
 Element31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 10.260,00
 Dotaç003001.0412200302.018.31911300000
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Função 04 - Administração
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
 Element31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇA
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 3.976,00
 Dotaç003001.0412200302.019.31901100000
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 4.578,00
 Dotaç003001.0412200302.116.33504100000
 Órgão 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
 Funçãoe04 - Administração
 Subfunç122 - Administração Geral
 Program0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN.
 Projeto2.116 - CONTRIBUIÇÃO AO PRODNORTE
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.000,00
] Dotaç003001.0412200302 .053.33903900000 
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Subfunç306 - Alimentação e Nutrição
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 13.506,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
11
 Dotaç005001.1230600602.053.44905200000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.053 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE
 Element44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.364,36
 Dotaç005001.1236100602.033.31901100000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1101000000 - MDE Valor 28.706,56
 Dotaç005001.1236100602.033.31901100000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1103000000 - FUNDEB – PAG. DOS PROFISSIONAIS D Valor 70.954,27
 Dotaç005001.1236100602.041.31901100000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDAN
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1108000100 - REC.CONV.EDUC. - CONTRAPARTIDA C Valor 2.000,00
 Dotaç005001.1236100602.041.31901100000
 Unidade001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 Função 12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDAN
 Fonte 1108000200 - REC.CONV.EDUC. - CONTRAPARTIDA C Valor 2.000,00
 Dotaç005001.1236100602.051.31901100000 
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA
 Função 12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
12
 Fonte 1103000000 - FUNDEB – PAG. DOS PROFISSIONAIS D Valor 90.191,36
 Dotaç005002.1236100602.051.31909400000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA
 Função 12 - Educação
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICIPIO
 Element31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS
 Fonte 1103000000 - FUNDEB – PAG.DOS PROFISSIONAIS D Valor 62.000,00
 Dotaç005002.1236100602.051.33903900000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICIPIO
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1101000000 - MDE Valor 5.001,00
 Dotaç005002.1236100602.051.33903900000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Funçãoe12 - Educação
 Subfunç361 - Ensino Fundamental
 Program0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME
 Projeto2.051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICIPIO
 Fonte 1102000000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 40 Valor 10.226,76
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .048.31901100000
 Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA
 Função 12 - Educação
 Subfunç365 - Educação Infantil
 Program0070 - MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMEN
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1101000000 - MDE Valor164.440,00
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .048.33903000000
 Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA
 Função 12 - Educação
 Subfunç365 - Educação Infantil
 Projeto2.048 - MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DO ENSINO PRÉ-
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1107000001 – REC. DO FNDE / SALARIO EDUCAÇÃO Valor 5.186,00
 Dotaç005002.1236700802.049.31901100000
 Órgão 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Unidade002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTA
 Função 12 - Educação
 Program0080 - APOIO A MANUT. DO ENSINO SUPERIOR, EDUC. ESP
 Projeto2.049 - MANUT. DAS ATIV. VOLTADAS AO ENS. P/ PORT.
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 6.331,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
13
 Dotaç009001.1545101501.039.33903000000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto1.039 - REPARO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 19.000,00
 Dotaç009001.1545101501.040.31901100000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Funçãoe15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto1.040 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.629,46
Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
.041.33903600000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Element33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 2.000,00
 Dotaç009001.1545101501.041.33903900000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto1.041 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ILUMIN
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 76.297,36
 Dotaç009001.1545101501.044.33903900000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto1.044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.500,00
 Dotaç009001.1545101501.044.44905100000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto1.044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
 Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 64.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
14
 Dotaç009001.1545101501.044.44905100000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto1.044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
 Element44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 40.902,00
 Dotaç009001.1545101502.074.33903900000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA USINA DE LIXO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 23.050,00
Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
.075.31909400000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Element31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.000,00
 Dotaç009001.1545101502.075.33903000000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 21.070,00
 Dotaç009001.1545101502.076.33903000000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 69.606,56
 Dotaç009001.1545101502.076.33903000000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Funçãoe15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Projeto2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor109.450,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
15
Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
.076.33903900000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0150 - MANUT. E EXP. DA INFRA-EST. URBANA DE SANEAM
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 77.850,51
Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
.051.31901300000
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Projeto1.051 - CONSERVAÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRA
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 4.000,00
 Dotaç009001.1545101601.051.33903000000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Program0160 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA
 Projeto1.051 - CONSERVAÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRA
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 4.554,46
 Dotaç009001.1545101601.051.33903000000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0160 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA
 Projeto1.051 - CONSERVAÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRA
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1605000000 - ROYALTIES PETRÓLEO ESTADUAL Valor 61.903,41
 Dotaç009001.1545101601.051.33903900000
 Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Funçãoe15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0160 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA
 Projeto1.051 - CONSERVAÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRA
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 2.350,00
Órgão 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
.051.33903900000
 Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
 Função 15 - Urbanismo
 Subfunç451 - Infra_estrutura Urbana
 Program0160 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
16
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.750,00
 Dotaç011011.1854101802.059.33903900000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 18 - Gestão Ambiental
 Program0180 - MANUT. E REVIT. DO MEIO AMBIENTE
 Projeto2.059 - RECUP. DO MEIO AMBIENTE C/ PLANTIO DE ÁRVOR
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 1.200,00
 Dotaç011011.1854401812.124.44717000000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Subfunç544 - Recursos Hídricos
 Program0181 - Participação em Consórcio Público do Vale do
 Projeto2.124 - Participação em Consórcio Público do Vale d
 Element44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 20.244,00
 Dotaç011011.2060500402.023.31901300000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 20 - Agricultura
 Program0040 - MANUT. E MELHORIA DO SIST. DE ABASTECIMENTO
 Projeto2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MERCADO E FEIRAS
 Element31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 3.000,00
 Dotaç011011.2060500502.024.31901100000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Subfunç605 - Abastecimento
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Projeto2.024 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA E MANUT
 Element31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 5.300,00
 Dotaç011011.2060500502.024.31909200000
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 20 - Agricultura
 Subfunç605 - Abastecimento
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Projeto2.024 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA E MANUT
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 6.379,80
 Órgão 011 – SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM.024.31909400000
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 20 - Agricultura
 Subfunç605 - Abastecimento
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Element31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
17
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 4.500,00
 Dotaç011011.2060500502.024.33903000000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 20 - Agricultura
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Projeto2.024 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA E MANUT
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 19.720,00
 Dotaç011011.2060500502.025.33903900000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Subfunç605 - Abastecimento
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Projeto2.025 - AQUISIÇÃO E MANUT. DE VEICULOS E MÁQUINAS A
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 30.570,79
 Dotaç011011.2060500502.026.31901100000
 Órgão 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Funçãoe20 - Agricultura
 Subfunç605 - Abastecimento
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Projeto2.026 - MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS E HORTAS
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 12.711,21
 Órgão 011 – SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM.032.33903000000
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 20 - Agricultura
 Subfunç605 - Abastecimento
 Program0050 - MANUT. E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E I
 Element33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 3.000,00
 Órgão 011 – SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM.032.33903900000
 Unidade011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM
 Função 20 - Agricultura
 Subfunç605 - Abastecimento
 Projeto2.032 - MANUTENÇÃO DA CASA DOPRODUTOR RURAL
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 3.000,00
 Dotaç012012.2781301902.057.33903900000
 Órgão 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Unidade012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Função 27 - Despoto e Lazer
 Program0190 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZE
 Projeto2.057 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE DESPORTO AMADOR E R
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 21.606,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS/ES
GABINETE DO PREFEITO
18
 Dotaç012012.2781301902.057.33903900000
 Órgão 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Unidade012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Subfunç813 - Lazer
 Program0190 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZE
 Projeto2.057 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE DESPORTO AMADOR E R
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 12.417,45
 Dotaç 012012.2781301902.126.31901100000
 Órgão 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
 Funçãoe27 - Despoto e Lazer
 Subfunç813 - Lazer
 Program0190 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZE
Projeto2.126 MANUT.ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS D
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 3.850,00
Órgão 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
.058.33903900000
 Unidade013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
 Função 13 - Cultura
 Subfunç392 - Difulsão Cultural
 Program0200 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E TURI
 Element33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA J
 Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 4.671,33
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros – ES.
Em, 08 de dezembro de 2015. 
ANTONIO CARLOS MACHADO
Prefeito Municipal
ERIC CERQUEIRA SILVESTRE
Procurador-Geral
open original →
norma nº 1282/2015

Documents (1)

texto integral #
