norma nº 1116/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1116/2012
De 04 de julho de 2012.
Prefeitura Municipal de Pinheiros |:
Gabinete do Prefeito
PUBLICADO
“Dispõe sobre reconhecimento. de Utilidade
Pública e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do
Espírito Santo,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou
e eu Sanciono a seguinte lei,
é Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PINHAND — ADP”, com sede neste município,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.966.128/0001-20.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros-ES.
Em, 04 de julho de 2012.
ANTONIO CARLOS MACHADO
Prefeito Municipal