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norma nº 1002/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1002 / 2010
Date 2010-04-07
Ementa“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
native_id239

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1002/2010
De 07 de abril de 2010.
“Institui o Dia Municipal do Lions Clube de
Pinheiros e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espínito
Santo,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e
eu Sanciono a seguinte lei,
Art 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Lions Clube
de Pinheiros”.
Parágrafo único - A data refenda neste artigo será
comemorada anualmente no dia 24 de outubro.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros - ES
Em, 07 de abril de 2010.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Prefeito Municipal

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