| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1002 / 2010 |
| Date | 2010-04-07 |
| Ementa | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
| native_id | 239 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1002/2010 De 07 de abril de 2010. “Institui o Dia Municipal do Lions Clube de Pinheiros e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espínito Santo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciono a seguinte lei, Art 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Lions Clube de Pinheiros”. Parágrafo único - A data refenda neste artigo será comemorada anualmente no dia 24 de outubro. Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros - ES Em, 07 de abril de 2010. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Prefeito Municipal