| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1010 / 2010 |
| Date | 2010-06-22 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS.” |
| native_id | 251 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1010/2010 De 22 de junho de 2010. “Dispõe sobre suplementação de dotações por anulação do orçamento deste município para o exercício de 2010 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento da despesa para o exercício de 2010, as dotações abaixo discriminadas: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL P/A: 008001.0824401401.029 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA FICHA - 00207 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00400 - CONVÊNIO ...... eee eee R$ 200.000,00 PIA: 008001.0824401402061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL E CRAS FICHA - 00222 — 3333600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — 00200 — TRANSFERENCIA DA UNIÃO .............. R$ 20.000,00 FICHA - 00223 — 3333900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURUDICA — 00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO .................... R$ 20.000,00 FICHA — 00223 —- 3333900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURUDICA — 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS .................. R$ 30.000,00 FICHA - 00224 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00400 - CONVÊNIO... ceemeemeemeaeaeme name reemeameremea R$ 40.000,00 P/A: 008001.0824401402.063 —- ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA CARENTES, FORNEC. PASS, CESTAS BÁSICAS, REM., AUX. FUN., VESTUÁRIO FICHA - 00236 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — 00400 - CONVÊNIO.................. R$ 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA - 00236 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — 00500 - RECURSOS PROPRIOS ........................ R$ 40.000,00 P/A: 008001.0824401402.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO AO IDOSO - CASA DA VOVÓ SINHÁ FICHA - 00244 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00400 - CONVÊNIO. . na a - R$ 20.000,00 PIA: 008001. 0824401402. 070. - “MANUTENÇÃO. “DAS “ATIVIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENCIA, DEFIC. E DET. E CASA DE PASSAGEM FICHA - 00270 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00400 - CONVÊNIO ......... e eemeemaame enem aan renan cmnreana R$ 20.000,00 FICHA —- 00274 - 333903900000 - OUTROS ENGESA DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00400 - CONVÊNIO . aja - R$ 20.000,00 FICHA -— 00277 - 344905200000 -— OBRAS E INSTALAÇÕES — 00400 -— CONVÊNIO ......... e reeemeeme aeee ame eaemeemerenana R$ 50.000,00 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 015 - URBANISMO 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA 0150 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS PIA: 009001.1545101501.039 - REPARO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS FICHA - 00300 - 344905200000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00400 - CONVÊNIOS . - R$ 370.000,00 FICHA -— 00300 - - “344905200000 - “OBRAS E INSTALAÇÕES — 00500 -— RECURSOS PRÓPRIOS ........... ra R$ 360.000,00 PIA: 009001.1545101501.041 — MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. FICHA - 00307 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 -— RECURSOS PRÓPRIOS . SER RRE Estes - R$ 20.000,00 PIA: 009001.1545101502.075 — “MANUTENÇÃO. “DAS. “ATIVIDADES DA SECRETARIA. FICHA - 00340 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS ................. R$ 40.000,00 PIA: 009001.1545101502.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA. FICHA - 00343 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 -— RECURSOS PRÓPRIOS . ara GR - R$ 30.000,00 P/A: 009001.1545101502. 077 - . CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS. FICHA - 00349 —- 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS .......... nc cemeemeeemerememeremo R$ 20.000,00 0160 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE to PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO PIA: 009001.1545101601.051 - CONSERVAÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS. FICHA - 00360 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA — 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS .................... R$ 50.000,00 017 - SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0150 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS PIA: 009001.1751201501.045 - MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO D'AGUA FICHA - 00376 - 344905200000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00400 - CONVÊNIOS... reeenarenme camera R$ 120.000,00 011 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 011 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 — AGRICULTURA 605 —- ABA STECIMENTO 0040 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE PIA: 011011.2060500401.008 - REFORMA E REAPARELHAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL FICHA - 00384 -— 344905200000 - OBRAS E perita — 00400 — CONVÊNIO . mermo R$ 250.000,00 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER 0190 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER P/A: 012012.2781301902.057 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPORTO AMADOR E REPAR. DO CENTRO ESPORTIVO FICHA - 00470 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS .................. R$ 30.000,00 PIA: 012012.2781301902.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA FICHA -— 00474 —- 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — 00500 - RECURSOS PROPRIOS .................... R$ 10.000,00 FICHA - 00476 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. mem sua - R$ 20.000,00 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 - CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 0200 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO PIA: 013013.1339202002.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA - 00485 —- 333901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 10.000,00 FICHA — 00488 — 333903600000 - - “OUTROS SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA FISICA — 00500 - RECURSOS PROPRIOS ......................... R$ 10.000,00 PIA: 013013.1339202002.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. FICHA - 00497 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 -— E a Di ir R$ 10.000,00 FICHA - 00501 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .................... R$ 15.000,00 E R$ 1.855.000,00 Art 2º - Para fazer face ao disposto no Art 1º da presente Lei, ficam parcialmente anuladas a seguintes dotações: 002 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS 001 — GABINETE DO PREFEITO 04 - ADMINISTRAÇÃO 451 — INFRA-ES TRUTURA URBANA 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL P/A: 002001.0412100202.013 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FICHA - 0034 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 2.000,00 FICHA - 0035 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS ...................... R$ 2.000,00 FICHA - 0036 — 333909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -— 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 4.000,00 FICHA - 0037 - 344905100000 - - OBRAS E INSTALAÇÕES — 00400 -— CONVÊNIOS .......... rem emeameremeeemeeeemmereerenames R$ 2.000,00 FICHA - 0037 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00500 - PIA: 002001.0412100202.014 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS . FICHA — 0039 — 331900400000 — ds pnstm POR TEMPO DETERMINADO — 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. Es - R$ 2.000,00 FICHA - 0041 — 333901400000 — DIÁRIAS. - PESSOAL CIVIL — 00500 — E paises inseto ea porini pa nnortcapestega cias ieriço tantos eds states R$ 2.000,00 FICHA - 0042 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. ara R$ 5.000,00 FICHA - 0044 — 333903900000 - "OUTROS SERVIÇOS | DE “TERCEIROS = PESSOA JURIDICA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO PIA: 002001.0412100202.015 - APOIO FINANCEIRO PARA FUNC. DO CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PUBLICA FICHA -— 0047 -— 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES - 00400 -— CONVÊNIO... cereemeaeme eae name mae remereeraeens R$ 8.000,00 FICHA - 0048 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 -— RECURSOS PROPRIOS .. E - R$ 4.000,00 FICHA - 0050 -— 333903900000 - “OUTROS “SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS ...................... R$ 4.000,00 P/A: 002001.0412100202.016 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO FICHA - 0051 —- 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIVIL — 00500 - RECURSOS PROPRIOS ........................... R$ 6.000,00 FICHA - 0052 - 333901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 10.000,00 FICHA -— 0053 -— 333903000000 - - - MATERIAL DE CONSUMO — 00500 -— RECURSOS PROPRIOS ................... e emmeeeeeeeeeeaenes R$ 30.000,00 FICHA -— 0054 -— 333903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 00500 - RECURSOS PROPRIOS ....................... R$ 8.000,00 FICHA - 0056 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS. .................... R$ 20.000,00 FICHA — 0057 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 7.000,00 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 - ADMINISTRAÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0020 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL P/A: 003001.0412100201.003 —- AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS EM GERAL FICHA — 0058 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00400 - CONVÊNIOS .. - R$ 10.000,00 FICHA — 0058 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00500 - RECURSOS PROPRIOS ............... me eeeaemerememenaoa R$ 20.000,00 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0030 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FAZENDÁRIAS E PDM PIA: 003001.0412200302.0017 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E PDM FICHA - 0064 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - 00400 - CONVÊNIOS . mem mm - R$ 5.000,00 FICHA - 0064 - 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS ..................... R$ 6.000,00 FICHA - 0065 - 333903900000 - OUTROS acre suada DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00400 - CONVÊNIOS . Es Eu - R$ 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA - 0066 — 333909100000 — SENTENÇAS JUDICIAIS — 00500 - RECURSOS PROPRIOS . - R$ 10.000,00 FICHA -— 0068 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00400 - CONVÊNIO ......... een rememenemenames R$ 5.000,00 FICHA — 0068 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00500 - RECURSOS PROPRIOS . a - R$ 4.000,00 PIA: 003001.0412200302.018 -— “MANUTENÇÃO — “DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL FICHA — 0071 — 332902100000 —- JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - 00500 - RECURSOS PROPRIOS . - R$ 6.000,00 FICHA — 0072 — 332902200000 — OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO - 00500 - RECURSOS PROPRIOS ................................ R$ 2.000,00 PIA: 003001.0412200302.019 —- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE FICHA - 0084 - 333903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 00500 - RECURSOS PROPRIOS ............ R$ 2.000,00 FICHA - 0085 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS ............... R$ 4.000,00 FICHA - 0087 - 333909200000 —- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - 00500 - RECURSOS PROPRIOS ......... nr rrere R$ 4.000,00 PIA: 003001.0412200302.021 - CUSTEIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA SERVIDORES E AGENTES FICHA - 0092 - 331900900000 - SALÁRIO - FAMÍLIA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS ...... eme remrea R$ 5.000,00 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 012 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PIA: 005001.1236.100601.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA FICHA - 0093 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO ............ R$ 10.000,00 FICHA — 0093 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00300 - TRANSFERENCIA DO ESTADO... - R$ 10.000,00 FICHA — 0093 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00700 - FUNDEB 40%................n e eemeeemeeemereeaeeeenaneoo R$ 10.000,00 FICHA — 0093 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00800 — MDE .. - R$ 25.000,00 FICHA — 0093 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00900 — E COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO . aaa cms - R$ 10.000,00 FICHA -— 0093 — “344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 01100 — EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO E R$ 10.000,00 PIA: 005001.1236.100602.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA — 0099 — 333504300000 — RES SOCIAIS — 00500 —- RECURSOS PROPRIOS . Ee Em - R$ 8.000,00 FICHA - 00101. - 333903000000. - “MATERIAL DE CONSUMO — 00200 -— TRANSFERENCIA DA UNIÃO.............. rem R$ 5.000,00 FICHA - 00101 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00300 - TRANSFERENCIA DO ESTADO ......................... - R$ 5.000,00 FICHA - 00101 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — 00500 - da a E A DE E R$ 2.000,00 FICHA - 00101 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 01000 — EDUCAÇÃO - TRANSF. DO FNDE..... E - R$ 5.000,00 FICHA - 00101 — 333903000000 -— - MATERIAL DE “CONSUMO -— 01100 - EDUCAÇÃO-TRANSF. CONVÊNIOS DESTINDOS - PROGRAMAS EDUCAÇÃO............. R$ 5.000,00 FICHA - 00102 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — 01100 - EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVÉNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO... eme R$ 7.000,00 FICHA - 00103 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO............. R$ 5.000,00 FICHA - 00103 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00300 - TRANSFERENCIA DO ER eee teto oO O SOOU ro oro p ren etrae no ar pamEcSrTaNtS R$ 5.000,00 FICHA - 00103 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS E E R$ 10.000,00 FICHA - 00103 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — 00800 — MDE ... - R$ 20.000,00 FICHA -— 00103 — 333903900000 — - OUTROS. “SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 01100 - EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO ................. R$ 10.000,00 FICHA — 00104 — 333909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -— 00800 — MDE .. - R$ 2.000,00 FICHA — 00105 — - 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00700 - FUNDEB 40%................. e menemeremenmeeeeeeeenenaana R$ 5.000,00 FICHA — 00105 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00800 — MDE .. - R$ 5.000,00 PIA: 005001. 1236. 100602 034 - - TREINAMENTO. E ATUAL. DE SERV. DA AREA DE EDUCAÇÃO E DOS PROF. REDE MUNICIPAL FICHA - 00106 - 333901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL —- 00700 - FUNDEB 40% .. - R$ 10.000,00 FICHA — 00107 — - 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO - - 00700 — FUNDEB Ci PE PED ES RP E R$ 20.000,00 FICHA - 00108 - 333903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - 00800 — MDE .. - R$ 10.000,00 FICHA - 00110 - 333903900000 - - "OUTROS “SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 01100 -— ra - TRANSF. CONVÉNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO .. spepuasani -. R$ 10.000,00 ml PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO PIA: 005001.1236.100602.035 - CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO DE TECNICO E SERVIDORES FICHA -— 00112 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - e ms RA a EE DR E R$ 5.000,00 FICHA - 00113 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA — 00700 —- FUNDEB 40%.... Em - R$7.000,00 FICHA - 00113 - 333903600000 -— OUTROS “SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA FÍSICA — 00800 —- MDE.......................... nn R$ 7.000,00 FICHA - 00114 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA — 00700 — FUNDEB .. - R$ 8.000,00 FICHA - 00114 — 333903900000 -— OUTROS “SERVIÇOS DE “TERCEIROS -— PESSOA JURÍDICA - 00800 — MDE .................... R$ 5.000,00 PIA: 005001.1236.100602.036 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E ESCOLAR FICHA — 00115 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00800 — MDE SP A A SEA a E R$ 10.000,00 FICHA - 00115 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00900 — EDUCAÇÃO -— COTAPARTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO . - R$ 10.000,00 FICHA - 00115. - “333903000000 | - “MATERIAL DE “CONSUMO — 01000 -— EDUCAÇÃO - TRANSFERENCIA DO FNDE................... R$ 10.000,00 FICHA - 00115 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — 01100 — EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVENIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO O E O E PE R$ 10.000,00 FICHA — 00116 — 333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 00700 — FUNDEB 40%... - R$ 9.000,00 FICHA — 00116 — 333903200000 — - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA — a a aaa PR O TE DE E PE R$ 5.000,00 FICHA — 00116 — 333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 01000 - EDUCAÇÃO - TRANSFERENCIA DO FNDE......................... R$ 5.000,00 FICHA — 00116 — 333903200000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 01100 - EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO ....... eee eemereeemearereeererane R$ 5.000,00 PJA: 005001.1236.100602.037 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE ESCOLAS E CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA FICHA — 00119 — MATERIAL DE CONSUMO - 01100 - EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO.................. R$ 10.000,00 PJA: 005001.1236.100602.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES E PROFESSORES FICHA - 00130 - 333901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - 00800 - it E E ER EP E R$ 5.000,00 FICHA - 00131 -— 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 0200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... frei - R$ 20.000,00 FICHA -— 00131 -— 333903000000. - “MATERIAL DE CONSUMO -— 0800 - MM mirrteeisrirj ie ante ei ripar epoca reader R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA - 00131 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 01100 - EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO air ipi up in a e pa pa pe pe e fi pap Ep pp R$ 5.000,00 FICHA - 00133 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 01100 - EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO .............. R$ 10.000,00 FICHA — 00134 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO... R$ 10.000,00 FICHA — 00134 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00700 —- FUNDEB 40%... - R$ 10.000,00 FICHA — 00134 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ma ai PPT SD PP E R$ 10.000,00 FICHA - 00134 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL - 01100 — EDUCAÇÃO - TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO ........ e memeemaemeremeneraemeenamerraemenaes R$ 10.000,00 364 — ENSINO SUPERIOR 0080 - APOIO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, EDUC. ESPECIAL E ENS. SUPERIOR PIA: 005001.1236400802.044 - APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS FICHA - 00146 — 333901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 20.000,00 FICHA -— 00147 -— 333903000000 - - “MATERIAL DE “CONSUMO — 00500 -— MEDOS EPE cuieirotoaciorecios teen rimererira forr rio eieriniretom nen R$ 30.000,00 FICHA —- 00149 —- 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 20.000,00 P/A: 005001.1236400802.045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS AO ENSINO SUPERIOR FICHA — 00150 — 344905200000 —- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE — 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 4.000,00 PIA: 005001.1236400802.046 — APOIO A PREPARAÇÃO DE ALUNOS EM CURSOS PRE-VESTIBULAR FICHA - 00153 —- 333901800000 —- AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES - 00500 - RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 4.000,00 0210 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA DE PINHEIROS PJA: 005001.1236402102.099 - MANUTENÇÃO POLO MUNIC. EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA — CENTRO MUNICIPAL E.A.D. DE PINHEIROS FICHA - 00158 - 331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 00400 - CONVÊNIO... cre eeme eae aee eaememerenana R$ 10.000,00 FICHA - 00158 - 331901300000 -— Mcescuniião PATRONAIS - 00500 -— RECURSOS PROPRIOS .. - R$ 10.000,00 FICHA - 00160 -— 333903000000 - - “MATERIAL DE “CONSUMO — 00400 - CONVÊNIO ............ caem aeme enem aee meaemeemerenaa R$ 10.000,00 FICHA - 00160 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 - da PE R$ 20.000,00 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA - 00164 —- 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00400 - CONVÊNIO .. em - R$ 20.000,00 FICHA -— 00164 - 3449051 00000 - - - OBRAS. E INSTALAÇÕES — 00500 -— RECURSOS PROPRIOS .................. e emeeemenemeemeneea R$ 20.000,00 FICHA — 00165 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00400 - CONVÊNIO .. - R$ 5.000,00 FICHA — 00165 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00500 - RECURSOS PROPRIOS ...........................nn nn R$ 10.000,00 002 “FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0060 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PIA — 005002.1236100601.021-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL FICHA — 00167 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE = = E A si ssepo pur carpa pe a R$ 45.000,00 FICHA — 00167 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00800 — MDE... R$ 45.000,00 FICHA — 00167 — -344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00900 — = COTA- PARTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO... - R$ 45.000,00 FICHA — 00167 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 01100 — EDUCAÇÃO - TRASF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS EDUCAÇÃO... iene came meaeaeamarameas R$ 45.000,00 PIA - 005002.1236100602.051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICÍPIO FICHA — 00170 —- 333900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — PESSOAL CIVIL — 00600 — FUNDEB 60%...................... nen R$ 6.000,00 FICHA — 00170 —- 333900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — PESSOAL CIVIL — 00700 — FUNDEB 40%... --R$ 7.000,00 FICHA -— 00172 —- 333901800000 -— AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES - 00700 — FUNDEB 40%................. me eememecemenaaecenameneenaneaos R$ 13.000,00 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0070 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PIA —- 005002.1236500701.023 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PR-E-ESCOLARES FICHA — 00178 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00700 - FUNDEB 40%... R$ 28.000,00 FICHA - - - 00178 | - “344905100000 - - - OBRAS. E INSTALAÇÕES — 00800 -— Ci ED E ON R$ 20.000,00 FICHA - 00178 - 344905100000 - OBRSA E INSTALAÇÕES - 00900 - EDUCAÇÃO-COTA- PARTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO... em emeemenemeraeameeraraemeeameraraeeenanas R$ 10.000,00 FICHA - 00178 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 01100- EDUCAÇÃO-TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO... eeereememeraeme arara rameeemno R$ 10.000,00 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA — 00179 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — 00700 — FUNDEB 40%.... a R$ 40.000,00 FICHA — 00179 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00800- MDE................ cerco menemenemenenemanaenemanane R$ 40.000,00 FICHA — 00179 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00900 - EDUCAÇÃO-COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO ....... eee e eae remras R$ 10.000,00 PIA —- 005002.1236500701.024 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES E MUROS FICHA — 00180 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES —- 00700 - FUNDEB 40%... imremeeeameeemenenemenameneeaaaeaaenaeanaeamanaeemnaneceenanaeenaaaeeeenaeenesaaeannennana R$ 90.000,00 FICHA - 00180 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00800 - MDE... R$ 70.000,00 FICHA - - “00180. - - 344905100000 - - “OBRAS E INSTALAÇÕES — 00900 -— EDUCAÇÃO-COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO............ meme eareamenemeaam R$ 40.000,00 FICHA - 00180 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 01100 - EDUCAÇÃO -TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS EDUCAÇÃO........... ic ceeememermaememaraeameremeeemno R$ 50.000,00 P/A — 005002.1236500701.025 - CONSTRUÇÃO E EMPLIAÇÃO DE CRECHES INCLUSIVE CONSTR. DE MUROS FICHA — 00181 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00700 - FUNDEB o A ......R$ 23.000,00 FICHA - 00181 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00800 - MDE... .. R$ 90.000,00 FICHA - 00181 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 00900 - EDUCAÇÃO-COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOSALÁRIO- EDUCAÇÃO........... R$ 30.000,00 FICHA - 00181 - 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 01100 - EDUCAÇÃO-TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMAS EDUCAÇÃO.........R$ 36.000,00 PIA — 005002 .1236500702.047 - MANUTENÇÃO E REAPERELHAMENTO DAS CRECHES FICHA 00182 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — 00800 — MDE.........................................n. non R$ 30.000,00 FICHA - 00184 - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... pr a -.-R$ 5.000,00 FICHA - 00184 -— 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — 00500 -— RECURSOS PRÓPRIOS............... eme ceeeer eee aee remeeeereramerceneod R$ 20.000,00 FICHA - 00186 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 10.000,00 FICHA 00188 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00700 —- FUNDEB 40%................ R$ 10.000,00 P/A — 005002.1236500702.048 - MANUTENÇÃODO ENSINO PRÉ-ESCOLAR 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA - 00189 —- 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL — 00800 — MDE... -.R$ 10.000,00 FICHA 00193 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — 00800 — MDE -............. emana R$ 10.000,00 PJA — 005002.1236500702.096 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL FICHA - 00196 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS........................ R$ 10.000,00 FICHA - 00201 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS.................. R$ 10.000,00 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL PIA — 008001.0824401402062 - MANUTENÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO FICHA - 00230 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — 00400 - CONVÊNIOS... R$ 10.000,00 PJA - 008001.0824401402.063 - ASSIST. SOCIAL A PESSOAS CARENTES, FORN. PASS., CESTAS BÁSICAS, REM., AUX. FUN., VESTUÁRIO FICHA - 00231 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS........................ R$ 30.000,00 FICHA — 00232 —- 333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS — 00500 - RECUROS PRÓPRIOS............ eee merenerenme came renarenanens R$ 20.000,00 FICHA - 00233 - 333901000000 - OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL — 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS................. R$ 10.000,00 FICHA - 00235 - 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS .............. rama R$ 36.000,00 ME epeicosinrsscociniaiesiassieinin aa cincideininiaisar unipiiisnraieaaiacecaatociascasêasa) R$ 1.855.000,00 Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2010. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros — ES. Em, 22 de junho de 2010. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Prefeito Municipal