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norma nº 1020/2010

Tipo Lei
Número / Ano 1020 / 2010
Date 2010-08-17
Ementa"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1020/2010
De 17 de agosto de 2010.
“Dispõe sobre suplementação de dotações por
anulação do Orçamento deste Município para o
exercício de 2010 e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pinheiros,
Estado do Espírito Santo, aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam suplementadas no Orçamento da
Despesa para o exercício de 2010, as dotações abaixo discriminadas:
Órgão — 002 — GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
Unidade — 001 — GABINETE DO PREFEITO
Função — Administração
Subfunção — 121 — Planejamento e Orçamento
Programa — 0020 — SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
Projeto/Atividade - 002001.0412100202.007 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DO PREFEITO E NOSSO CRÉDITO
Ficha — 0000009 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
00400 - CONVÊNIOS... R$ 10.000,00
Projeto/Atividade - 002001 041 2100202. 016 — - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GABINETE E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
Ficha — 0000057 — 344905200000 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... -R$ 10.000,00
Órgão - 003 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função — 04 - Administração
Subfunção — 122 — Administração Geral
Programa — 0030 — MANUT ENÇÃO E REMTALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN. E
FAZENDÁRIAS E PDM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade - 003001.0412200302.017 — MAN UTENÇÃO DOS SERV. DE
PLANEJ. TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISC. TRIBUTÁRIA E PDM
Ficha — 0000067 — 333909300000 —- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00400 - Convênios... R$ 30.000,00
Ficha — 0000067 — 333909300000 - — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00500 — Recursos Próprios.... R$ 10.000,00
Projeto/Atividade — 003001. 0412200302. 018 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Ficha — 0000070 — 331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 294.000,00
Ficha — 0000077 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... no R$ 100.000,00
Ficha - 0000080 -— 346907100000 — PRINCIPAL. DA “DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... pisisiiteteitoie NO 80.000,00
Órgão - 005 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 001 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função — 12 - Educação
Subfunção — 361 — Ensino fundamental
Programa — 0060 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade — 005001.1236100602.033 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
FICHA - 0000103 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
00800 —- MDE (Rec. Definidos no Art. 11 Res TCEES 195/2004)...........R$ 15.000,00
Projeto/Atividade - 005001.1236100602.041 —- MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ESTUDANTES E PROFESSORES
FICHA - 0000133 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
00700 —- FUNDEB 40%... ne R$ 100.000,00
Projeto/Atividade — 005001. 1236100602. 053 - - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
FICHA — 0000137 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... peniniêa -.R$ 100.000,00
Subfunção — 364 — Ensino Superior
Programa — 0080 — APOIO A MANUT. DO ENSINO SUPERIOR, EDUC. ESPECIAL E
ENS. SUPERIOR
Projeto/Atividade — 0050011236400802.043 — APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
DO ENSINO SUPERIOR
FICHA — 0000143 — 333901800000 — AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000144 — 333909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... -.R$ 80.000,00
Unidade — 002 — FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função — 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção — 365 — Educação Infantil
Programa — 0070 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade — 005002.1236500701.023 — APARELHAMENTO E
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRÉ-ESCOLARES
Ficha — 0000179 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00900 — Re - COTA PARTE E SOCIAL DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO.... «R$ 50.000,00
ProjetolAtividade — - 005002. 1236500701 024 — - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES PRÉ-ESCOLARES E MUROS
Ficha — 0000180 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00800 - MDE (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
ad Ein -R$ 140.000,00
Projeto/Atividade - 005002. 1 236500702. 047 - “MAN UTENÇÃO E
REAPARELHAMENTO DAS CRECHES
Ficha — 0000184 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00700 —- FUNDEB - 40%... 00... R$ 100.000,00
Ficha — 0000184 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00800 - MDE am Definidos no & 1º do Art. 11 Res TCEES
Projeto/Atividade — 005002.1236500702.096 — “ MANUTENÇÃO DA MER EN DA
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha — 0000198 — 333903000000 —- MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... cce R$ 100.000,00
Órgão — 008 — SECRETARIA MUNICI PAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função — 08 — Assistência Social
Subfunção — 244 — Assistência Comunitária
Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL
ProjetolAtividade - 008001.0824401401.029 - CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES P/ POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ficha — 0000207 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... -.R$ 200.000,00
Projeto/Atividade — 008001. 0824401402. 061 - — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
AÇÃO SOCIAL E CRAS
Ficha — 0000223 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 50.000,00
Ficha — 0000225 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... «R$ 30.000,00
Projeto/Atividade —- 008001. 0824401402. 064 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
AMPARO AO IDOSO — CASA VOVÓ SINHÁ
Ficha - 0000242 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PRÓPRIO... «R$ 60.000,00
Projeto/Atividade — 008001. 0824401402.070 — - MANUTENÇÃO. DAS ATIV. DE ATEND.
A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA, DEFIC. E DET. E CASA PASSAGEM
Ficha — 0000268 — 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... cerenrerenarar enero RD 50.000,00
Ficha — 0000268 — 333504100000 - - CONTRIBUIÇÕES
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... 000 R$ 50.000,00
Ficha — 0000270 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... «R$ 30.000,00
Órgão — 009 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Função — 15 - Urbanismo
Subfunção — 451 — Infra estrutura Urbana
Programa - 0150 - MANUTENÇÃO E EXP. DA INFRA EST. URBANA DE
SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade - 009001.1545101501.039 - REPARO DE PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS
Ficha — 000300 — 344905100000 — OBRAS E RENREMNEA
00400 - CONVÊNIOS... -R$ 300.000,00
Projeto/Atividade — 009001. 1545101501 os - - - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ficha — 0000309 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 60.000,00
Projeto/Atividade - 009001. 1545101 502. 074 — - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
USINA DE LIXO
Ficha — 0000333 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 150.000,00
Projeto/Atividade - 009001. 1545101 502. 075 — - MANUTENÇÕ DAS ATIMDADES DA
SECRETARIA
Ficha — 0000337 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 60.000,00
Ficha — 0000340 — 333903900000 — “OUTROS. SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade — 009001.1545101502.076 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PUBLICA
Ficha — 0000343 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO — 00500 - RECURSOS
PRÓPRIOS... «R$ 50.000,00
Ficha — 0000346 — . 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA — 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... ui «R$ 90.000,00
Programa — 0160 — MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA INFRA- ESTRUTURA DE
TRANSPORTE
ProjetolAtividade - 009001.1545101601.051 — CONSERVAÇÃO, ABERTURA E
REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS
Ficha - 0000356 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —
PESSOAL CIVIL - 00500 - RECURSOS
PRÓPRIOS... «R$ 32.000,00
Ficha — 0000360 — . 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA — 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... pmppuepaçã R$ 100.000,00
Órgão — 011 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade — 011 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função — 20 — Agricultura
Subfunção — 605 - Abastecimento
Programa — 040 — MANUT. E MELHORIA DO SIST. DE ABASTECIMENTO E
CONTROLE
Projeto/Atividade — 011011.2060500401.008 — REFORMA E REAPARELHAMENTO
NO MERCADO MUNICIPAL
Ficha — 0000384 — 344905100000 —- OBRAS E ça
00400 - CONVÊNIOS... R$ 270.000,00
Programa -— 0050 — “MANUT. E DESENV. “DAS ATIVO “AGROPECUÁRIAS E
INDUSTRIAIS
Projetol/Atividade - 011011.2060500502.024 — MANUT. DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA E MANUT. DA BARR. NO RIO ITAUNINHAS
Ficha - 0000418 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -—
PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 22.000,00
Projeto/Atividade — 011011. 2060500502. 025 — - MANUT. DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
PARA ATENDIMENTO A PRODUTORES
Ficha — 0000427 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 100.000,00
Ficha - 0000429 — 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... cem correr R$ 100.000,00
Órgão — 012 — SECRETARIA MUNICI PAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade — 012 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função — 27 — Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Subfunção — 813 - Lazer
Programa — 0190 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER
ProjetolAtividade - 012012.2781301902.057 - MANUTENÇÃO DOS SERV. DE
DESPORTO AMADOR E REAPAR. DO CENTRO ED. ESPORTIVO
Ficha — 000470 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... eme R$ 60.000,00
Ficha — 000472 - 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... E meme R$ 223.000,00
Art. 2º - Para fazer face ao que dispõe o Art 1º da presente Lei,
ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações:
Órgão -002 — GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS
Unidade — 001 — GABINETE DO PREFEITO
Função — 04 - Administração
Subfunção — 121 — Planejamento e Orçamento
Programa — 0020 — SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
Projeto/Atividade — 002001.0412100201.005 — IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
TELEFONIA
Ficha — 0000002 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 3.300,00
Ficha — 0000003 — 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00400 - CONVÊNIOS... R$ 2.000,00
Ficha — 0000003 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... correr R$ 2.300,00
Ficha — 0000004 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES |
00400 - CONVÊNIOS... corno R$ 2.000,00
Ficha — 0000004 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... «R$ 2.000,00
Ficha — 0000005 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 2.000,00
Ficha — 0000005 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... ensaios pesdlcies R$ 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade — 002001.0412100202.006 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA GESTÃO
MUNICIPAL
Ficha — 0000006 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000008 — 333909200000 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00500 - RECURSOS PRÓPRIO... pes ” R$ 5.000,00
Projeto/Atividade — 002001. 0412100202. 012- - CRIAÇÃO DE BOLETIM MUNICIPAL
FICHA — 0000028 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -—
PESSOA FÍSICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... = «R$ 1.300,00
FICHA - 0000029 — 333903900000 - - “OUTROS. SERVIÇOS DE TERCEIROS -—
PESSOA JURÍDICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... «R$ 2.000,00
FICHA — 0000030 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PRÓPRIO... R$ 2.000,00
Projeto/Atividade - 002001. 04121 00202. 013 - — - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TELEFONIA .
Ficha — 0000032 — 331909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 1.300,00
Ficha — 0000033 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO |
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... «R$ 2.000,00
Ficha — 0000038 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 1.000,00
Ficha — 0000038 — 344905200000 — . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 1.600,00
Projeto/Atividade — 002001. 0412100202. 014 — - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RETRANSMISSÃO DE SINAIS
Ficha — 0000043 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIO... as cemerrene R$ 1.300,00
Ficha — 0000045 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECURSOS PRÓPRIO... «R$ 1.000,00
Ficha — 0000046 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... e «R$ 5.800,00
Projeto/Atividade - 002001. 0412100202. 015. — “APOIO. FINANC. P/ FUNC. DO
CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ficha — 0000048 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 1.000,00
Ficha — 0000049 — 333903600000 — - OUTROS S SERVIÇOS D DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA — 00400 - CONVÊNIOS... pise ceveree R$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000049 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 1.600,00
Ficha — 0000050 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 1.000,00
Órgão — 003 — SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função — 04 — Administração
Subfunção — 122 — Administração Geral
Programa —- 0030 - MANUTENÇÃO E REMTALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN. E
FAZENDÁRIAS E PDM
Projeto/Atividade - 003001.0412200302.017 — MANUT. DOS SERV. DE PLANEJ,
TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISC. TRIBUTÁRIA E PDM
Ficha — 0000059 — 331900400000 — EEE POR TEMPO DETERMINADO
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 6.700,00
Ficha - 0000060 — 331901100000. - “VENCIMENTOS. E VANTAGENS FIXAS -—
PESSOAL CIVIL
00400 - CONVÊNIOS... e. 9.000,00
Ficha — 0000063 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO
00400 - CONVÊNIOS... a 3.000,00
Órgão - 005 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade — 001 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função — 12 - Educação
Subfunção — 361 — Ensino fundamental
Programa — 0060 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade - 005001.1236100601.019 —- CONSTR. REFOR. OU AMPL.
ESCOLAS, INCLUSIVE MUROS E/OU CENTRO DE FORM. CONTINUADA
Ficha — 0000094 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES
00200 — TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... RR + 4.900,00
Ficha — 0000094 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00300 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO... a 3.000,00
Ficha — 0000094 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00900 -— Rasa — Cota-Parte A Social do Salário-
Educação.... = R$ 220.000,00
Projeto/Atividade - “005001. 1236100601. 020 = “AQUISIÇÃO. IMÓVEIS P/ CONSTR.
UNID. ESCOLARES E/OU INSTA C. FORMAÇÃO CONTI NUADA
Ficha — 0000096 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00700 - FUNDEB - 40%... comer R$ 4.800,00
Ficha — 0000097 — 344906 100000 — - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00700 - FUNDEB - 40%... 0000 R$ 13.000,00
Ficha — 0000097 — 344906 100000 — - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00800 - MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... ee. R$ 2.600,00
Ficha — 0000097 — 344906100000 — - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
01100 — Na — Transf. Convênios Dest. Progr.
Educação.... «R$ 2.700,00
Projeto/Atividade - - - 005001. 1236100602. 033 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
Ficha —- 0000098 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00800 - MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... poi «R$ 10.000,00
Ficha — 0000102 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000102 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
00300 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO... «R$ 5.000,00
Projeto/Atividade — 005001.1236100602. 034 — “TREIN. E ATUAL. DA SERV. DA ÁREA
DE EDUCAÇÃO E DOS PROF. REDE MUNICIPAL
Ficha — 0000106 — 333901400000 — DIÁRIAS —- PESSOAL CIVIL
00700 — FUNDEB — 40%... RR 2.000,00
Ficha — 0000106 — 333901 400000 — - DIÁRIAS — . PESSOAL CIVIL
00800 -— masc Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... e 10.000,00
Ficha — 0000107 — - 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... o 13.300,00
Ficha — 0000107 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO
00800 - MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004)... ee. 00. R$ 20.000,00
Ficha — 0000107 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO.
00900 -— E — Cota-Parte Contribuição Social do Salário-
Educação.... R$ 5.000,00
Ficha — 0000107 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO |
01000 - EDUCAÇÃO -— Transferência do FNDE... cce R$ 5.500,00
Ficha — 0000107 — 333903000000 —- MATERIAL DE CONSUMO
01100 — RCE — Transf. Convênios Dest. Progr.
Educação.... «R$ 2.000,00
Ficha — 0000108 — - 333903300000 — - PASSAGENS E DESPESAS com LOCOMOÇÃO
00700 —- FUNDEB — 40%... «R$ 2.000,00
Ficha — 0000108 — 333903300000 — “PASSAGENS E DESPESAS CoM LOCOMOÇÃO
00800 -— rd Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000109 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
00700 —- FUNDEB - 40%... a «R$ 1.000,00
Ficha — 0000109 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
00800 -— PR Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... ... R$ 1.000,00
Ficha — 0000109 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
00900 -— ERR -— Cota-Parte Contribuição Social do Salário-
Educação.... «R$ 1.000,00
Ficha — 0000109 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
01000 — 01000 —- EDUCAÇÃO — Transferência do FNDE....................R$ 2.000,00
Ficha — 0000109 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
01100 — EDUCAÇÃO - Transf. Convênios Dest. Progr. Educação....R$ 1.000,00
Ficha — 0000110 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00700 —- FUNDEB - 40%... R$ 7.500,00
Ficha — 0000110 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00800 —- MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art 11 Res. TCEES 195/2004)...........R$ 1.000,00
Ficha — 0000110 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00900 -— sp -— Cota-Parte Contribuição Social do Salário-
Educação.... R$ 1.000,00
Ficha — 0000110 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
01000 — 01000 — EDUCAÇÃO -— Transferência do FNDE... «R$ 1.000,00
Projeto/Atividade — 005001.1236100602.035 — CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO
DE TÉCNICO E SERVIDORES
Ficha — 0000111 — 333901400000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
00700 — FUNDEB - 40%... co R$ 2.600,00
Ficha — 0000111 — 333901 400000 — - DIÁRIAS — - PESSOAL CIVIL
00800 -— qn Definidos no a 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004)... «R$ 3.700,00
ProjetolAtividade — . 005001. 1236100602. 036 — - AQUISI ÇÃO DE MATERIAL DI DATICO
E ESCOLAR
Ficha — 0000115 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00700 - FUNDEB — 40%... poidsimesiê correr R$ 15.800,00
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000117 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00700 —- FUNDEB - 40%... a R$ 4.600,00
Ficha — 0000117 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00800 -— PR Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... ... R$ 2.000,00
Ficha — 0000117 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00900 -— ERR -— Cota-Parte Contribuição Social do Salário-
Educação.... R$ 2.000,00
Ficha — 0000117 — - 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
01000 - EDUCAÇÃO -— Transferência do FNDE... «R$ 2.000,00
Ficha — 0000117 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
01100 — ER — Transf. Conv. Dest. Progr.
Educação... comerem as «R$ 2.000,00
Projeto/Atividade - “005001. 1236100602. 037. - “APARELHAMENTO E
REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS E CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Ficha - 0000118 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -—
PESSOAL CIVIL
00700 —- FUNDEB 40%... R$ 4.000,00
Ficha - 0000118 — 331901100000 — . VENCIMENTOS. E VANTAGENS FIXAS —
PESSOAL CIVIL
00800 -— ncia Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004)... «R$ 4.000,00
Ficha — 0000120 — - 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00700 —- FUNDEB - 40%... R$ 10.000,00
Ficha — 0000120 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00900 -— EDUCAÇÃO -— Cota-Parte Contribuição Social do Salário-
Educação.... R$ 7.000,00
Ficha — 0000120 — - 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
01100 — EDUCAÇÃO - Transf. Conv. Dest. Progr. Educação............R$ 5.000,00
Ficha — 0000121 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00900- ER — Cota-Parte RS Social do Salário-
Educação.... manias cnnttnanai EEE PE E EE AE IE IRES 7 - 5.000,00
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000121 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
01100 — EDUCAÇÃO — Transf. Conv. Dest. Progr.
Educação,,,,,,,3,3»--- «R$ 5. 000, 00
Ficha — 0000122 . — “333909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00700 — FUNDEB — 40%... R$ 4.000,00
Ficha - 0000122 — 333909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00800 - MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004)... so Era «R$ 2.000,00
Ficha — 0000123 — 344905200000 - — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00700 — FUNDEB — 40%... «R$ 10 .000,00
Projeto/Atividade — 005001. 1236100602. 018 . - . AMORTIZAÇÃO E ENCARGO DA
DÍVIDA CONTRATADA -— INSS E FGTS
Ficha - 0000124 - 332902100000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
00700 —- FUNDEB 40%... «R$ 2.500,00
Ficha — 0000124 — 332902100000 — - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
00800 - MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004)... Ra R$ 2.000,00
Ficha — 0000125 — 332902200000 - — - OUTROS ENCARGOS “SOBRE A DIVIDA POR
CONTRATO
00700 —- FUNDEB 40%... R$ 1.000,00
Ficha - 0000125 — 332902200000 - - - OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR
CONTRATO
00800 -— ERÊ Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004)... «R$ 2.000,00
Ficha — 00001 26 - “3469071 00000 - - PRINCIPAL DA “DIVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
00700 - FUNDEB 409%... «R$ 1.000,00
Ficha - 0000126 -— 346907100000 - - PRINCIPAL DA “DIVIDA CONTRATUAL
CONTRATO
00800 -— per Ege Definidos no R. 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... o «R$ 2.000,00
Projeto/Atividade — 005001.1236100602.039 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES E AGENTES
Ficha — 0000127 — 331901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00600 — FUNDEB 60%... 000. R$ 4.000.00
Ficha — 0000127 -— 331901 300000 — - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00700 —- FUNDEB 40%... 00000. R$ 16.200.00
Ficha — 0000127 — 331901 300000 — “OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00800 -— rd Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade - 005001.1236100602.041 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ESTUDANTES E PROFESSORES
Ficha — 0000131 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00300 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO... nda R$ 6.000.00
Projeto/Atividade - 005001.1236100602. 042. - “MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GABINETE
Ficha — 0000135 — 344905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00700 — FUNDEB — 40%... R$ 10.000,00
Projeto/Atividade — 005001.1236100602.053 — - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTOS DE MERENDA ESCOLAR
Ficha — 0000136 — 333901 400000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... cerca R$ 2.000.00
Ficha — 0000137 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00300 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO... «R$ 30.000.00
Ficha — 0000138 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 5.000.00
Ficha — 0000140 — 333909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 2.000,00
Ficha — 0000141 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS.................. cio. R$ 10.000,00
Subfunção — 364 — Ensino Superior
Programa — 0080 — APOIO A MANUTENÇÃO E DO ENSINO SUPERIOR, EDUC.
ESPECIAL E ENS. SUPEIOR
Projeto/Atividade — 005001.1236400802.046 — APOIO A PREPARAÇÃO DE ALUNOS
EM CURSOS PRE-VESTIBULAR
Ficha - 0000151 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -—
PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PROPRIOS... 20000. R$ 1.300,00
Ficha — 0000152 — 333901400000 — DIÁRIAS -— PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... ara RR 1.300.00
Ficha — 0000154 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PRÓPRIO... a R$ 3.300,00
Programa — 0210 — CENTRO MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO “ABERTA E A DISTÂNCIA
DE PINHEIROS
Projeto/Atividade - 005001.1236402102.099 - MANUTENÇÃO PÓLO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA — CENTRO MUNICIPAL DE EAD. DE
PINHEIROS
Ficha — 0000157 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000157 — 331901100000 — . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000161 — 333903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000161 — 333903300000 — - PASSAGENS E DE SPESAS com LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 5.000,00
Ficha — 0000162 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00400 - CONVÊNIOS... R$ 5.000.00
Ficha — 0000162 — 333903600000 — “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 8.000.00
Ficha — 0000163 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00400 - CONVÊNIO... ce R$ 5.000.00
Unidade — 002 — FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função — 12 - Educação
Subfunção — 365 — Ensino Infantil
Programa — 0070 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade — | 005001.1236500701.023 — | APARELHAMENTO E
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRE-ESCOLARES
Ficha — 0000179 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
01100 — EDUCAÇÃO - Transf. Conv. Dest. Progr. Educação............R$ 11.300,00
Projeto/Atividade — 005002.1236500701.024 — CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES PRE-ESCOLARES E MUROS
Ficha — 0000180 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00700 —- FUNDEB - 40%... a 9.500,00
Ficha — 0000180 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES
01100 — EDUCAÇÃO - Transf. Conv. Dest. Progr. Educação.............R$ 8.200,00
Projeto/Atividade - 005002.1236500701.025 —- CONSTRU ÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE MUROS
Ficha — 0000181 — 344905100000 - OBRAS E IN a a
00700 —- FUNDEB — 40%... Es «R$ 47.800,00
Projeto/Atividade - “005002. 1236500702. 047 — “MAN UTENÇÃO E
REAPARELHAMENTO DAS CRECHES
Ficha — 0000183 — 333901400000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
00700 — FUNDEB 409%... cemereooo R$ 5.000,00
Ficha — 0000184 — 33390300000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00300 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO... «R$ 2.000.00
Ficha — 0000185 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00700 - FUNDEB 409%... «R$ 5.000.00
Ficha — 0000187 — 333909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00800 - MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... eee «R$ 2.000,00
Ficha — 0000188 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00800 - MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004)...................... ne R$ 5.000,00
Projeto/Atividade -— 005002. 1236500702. 095 - “AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha — 0000195 — 344906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00700 —- FUNDEB - 40%... a 0000 R$ 20.000,00
Ficha — 0000195 — 344906100000 — - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
00900 - EDUCAÇÃO - Cota-Parte Contribuição Social... -R$ 20.000,00
Projeto/Atividade - 005002.1236500702.096 -— MANUTENÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ficha — 0000198 — 33390300000 — MATERIAL DE CONSUMO
00300 — TRANSFERÊNCIA DO ESTADO... «R$ 20.000,00
Ficha — 0000199 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 15.000,00
Ficha — 0000200 — 333903900000 — “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS.................. R$ 15.000,00
Subfunção — 367 — Ensino Especial
Programa - 0080 — APOIO A MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, EDUC.
ESPECIAL E ENS. SUPERIOR
Projeto/Atividade — 005001.1236700802.049 — MANUTENÇÃO DAS ATIV. VOLTADAS
AO ENS. PORT. NEC. EDUCACIONAIS ESPECIAS
Ficha — 0000202 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00800 -— RE Definidos no 5 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... R$ 4.900,00
Ficha — 0000203 — - 333901 400000 — - DIÁRIAS — - PESSOAL CIVIL.
00800 -— ii Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... R$ 1.600,00
Ficha — 0000204 — - 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00800 - MDE-(Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... EE «R$ 3.700,00
Ficha — 0000205 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00800 -— nin Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004).... «R$ 3.600,00
Ficha — 0000206 — - 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00800 -— his Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES
195/2004)... R$ 6.300,00
Órgão — 008 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função — 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção — 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL
Projeto/Atividade - 008001.0824401401.029 - CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ficha — 00208 — 344906100000 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... e. 3.700,00
Ficha — 0000208 — 344906100000 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00400 - CONVÊNIO... pu RR 5.000,00
Ficha — 0000208 — 344906 100000 — - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... a «R$ 2.000,00
Projeto/Atividade —- 008001. 0824401 401. 030 — "CONSTRUÇÃO DE ASILO E CAPELA
MORTUARIA, E EQUIPAMENTO DE ASILO .
Ficha — 0000209 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00400 - CONVÊNIO... oa o. 5.000,00
Ficha — 0000209 — 344905100000 — - OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000210 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PEMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha - 0000210 — 344905200000 - — . EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... ás «R$ 3.000,00
Projeto/Atividade - 008001. 0824401401. 031 - — “MELHORIA EM HABITAÇÕES DAS
FAMILIAS DE BAIXA RENDA .
Ficha — 0000211 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... correr R$ 10.000,00
Ficha — 0000211 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... essas RR 9.700,00
Ficha — 0000211 — 344905 100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECUROS PROPRIOS... «R$ 3.000,00
Projeto/Atividade — 008001. 0824401401. 032 — “AQUISI ÇÃO DE vEi CULOS
Ficha - 0000212 - 344905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 10.000,00
Ficha - 0000212 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... pe Ra 2.000,00
Projeto/Atividade - 008001. 0824401401 033. — “AQUISIÇÃO DE CASA PARA
FAMILIAS CARENTE
Ficha — 0000213 — 344905100000 — a
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... manta E 5.000,00
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000214 — 344906100000 — EP DE IMÓVEIS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Projeto/Atividade - 008001 0824401401. 034 — “CONSTRUÇÃO. DE CENTROS DE
CONVIVENCIA DO IDOSO
Ficha — 0000215 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... 000 R$ 25.000,00
Ficha — 0000215 — 344905100000 - OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECUROS PROPRIOS... «R$ 3.000,00
Ficha — 0000216 — 344905200000 — . EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000216 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000216 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... corcercervro R$ 10.000,00
Ficha — 0000217 — 344906100000 — - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Projeto/Atividade — 008001. 0824401402. 061 - — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
AÇÃO SOCIAL E CRAS
Ficha — 0000220 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00400 - CONVÊNIOS... R$ 20.000,00
Ficha — 0000221 - 333903300000 — - PASSAGENS E DE SPE sas COM LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000222 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00400 - CONVÊNIOS... po R$ 10.000,00
Projeto/Atividade -— 008001 0824401402. 062. — - MANUTENÇÃO. DE CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO DE MÃO DE OBRA
Ficha — 0000226 — 333901400000 — DIARIAS - PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PROPRIOS... cereere e R$ 5.000,00
Ficha — 0000227 —- 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00400 - CONVÊNIOS... essas cereerero R$ 5.000,00
Ficha — 0000227 — 333903000000 — . MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 16.000,00
Ficha — 0000228 — 333903300000 — - PASSAGENS E DE SPE sas com LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 3.000,00
Ficha — 0000229 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000229 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000229 —- 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... Eli «R$ 5.000,00
Projeto/Atividade - 008001 0824401402. 063. — “ASSIST.. “SOCIAL A PESSOAS
CARENTES, FORN. PASS., CESTAS BÁSICAS, REM, AUX. FUN. VESTUÁRIO
Ficha — 0000233 — 333901000000 - OUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIAL
00500 - RECURSOS PROPRIOS... pes R$ 2.000,00
Ficha — 0000237 — 333903300000 — . PASSAGENS E DE SPE sas com LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... Eis «R$ 5.000,00
Ficha — 0000238 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000238 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000239 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00400 - CONVÊNIOS... 000. R$ 20.000,00
Ficha — 0000240 — 333904600000 — . AUXI LIO — - ALIM ENTAÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... eme R$ 10.000,00
Ficha — 0000241 — 333904900000 — - AUXILIO — - TRANSPORTE
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... R$ 10.000,00
Projeto/Atividade —- 008001. 0824401402. 064 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
AMPARO AO IDOSO — CASA DA vovó SINHÁ
Ficha — 0000243 — 333901400000 — DIARIAS - PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PROPRIOS... cerveo R$ 5.000,00
Ficha — 0000244 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000245 —- 333903300000 — PASSAGENS E DE SPE sas COM LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 2.000,00
Ficha — 0000246 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... R$ 5.000,00
Ficha — 0000246 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00400 - CONVÊNIOS... R$ 5.000,00
Ficha — 0000246 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00
Ficha — 0000247 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA . ,
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO............. R$ 5.000,00
18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000247 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000247 — 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000248 — 333909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000249 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... ra «R$ 5.000,00
Projeto/Atividade - 008001. 0824401402. 065 - FORMAÇÃO. E RECI CLAGEM DE
RECURSOS HUMANOS
Ficha — 0000250 — 333901400000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000251 — 333903300000 — - PASSAGENS E DESPESAS com LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000252 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000253 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... «R$ 6.000,00
Projeto/Atividade — 008001. 0824401402. 066 — - ALIMENTAÇÃO POPULAR
Ficha — 0000254 — 333901 400000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... a. 18.000,00
Ficha — 0000255 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 17.000,00
Ficha — 0000256 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 6.000,00
Ficha - 0000257 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 6.000,00
Ficha — 0000258 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00
Projeto/Atividade - 008001. 0824401402. 067 - — - PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ficha — 0000259 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 8.000,00
Ficha — 0000260 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000261 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... Rê «R$ 3.000,00
Projeto/Atividade - 008001 0824401402. 068 — “MANUT ENÇÃO DAS ATIV. DO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Ficha — 0000262 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... pas «R$ 15.000,00
Ficha — 0000263 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO |
00200 — TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... = e. 5.000,00
Ficha — 0000263 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO
00400 - CONVÊNIOS... e. 5.000,00
Ficha — 0000263 — 333903000000 — . MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000264 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000264 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000264 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000265 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00200 — TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000265 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000265 — 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... as «R$ 10.000,00
Ficha — 0000266 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PEMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
FICHA — 0000266 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... R$ 5.000,00
Ficha — 0000266 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 15.000,00
Projeto/Atividade — 008001. 0824401402. 00 — - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATEND.
A CRIANÇA, ADOLESCENCIA, DEFIC. E DET. E CASA PASSAGEM
Ficha — 0000270 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... R$ 20.000,00
Ficha — 0000270 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00300 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO... R$ 13.000,00
Ficha — 0000271 — 333903200000 — MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000272 — 333903300000 — - PASSAGENS E DESPESAS com LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000273 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000273 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000274 — 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000274 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00300 - TRANSFERÊNCIA DO ESTADO... ceconveoo RÔ 5.000,00
Ficha — 0000275 — 333904600000 — AUXI LIO — ALIM ENTAÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000276 — 333909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... R$ 10.000,00
Ficha — 0000276 — 333909200000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00500 - RECURSOS PROPRIOS... cereerero R$ 10.000,00
Ficha — 0000277 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES
00200 — TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... E. 10.000,00
Subfunção — 453 — TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL
ProjetolAtividade - 008001.0845301402.069 -— TRANSPORTES COLETIVOS
GRATUITO
Ficha — 0000279 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... eae commeeererercerre R$ 6.000,00
Ficha — 0000280 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00
Ficha — 0000281 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00
Ficha — 0000282 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... e. R$ 33.000,00
Unidade — 003 — FUNDO MUNICI PAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função — 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção — 243 — ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL
Projeto/Atividade - 008003.0824301402.073 - AMNT DAS ATIV. DE ATEND A
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FIA
Ficha — 00287 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... RR 10.000,00
Ficha — 00287 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO
00400 - CONVENIOS... ss R$ 10.000,00
Ficha — 0000288 — 333903300000 — - PASSAGENS E DESPESAS com LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... Eis R$ 2.000,00
Ficha — 0000289 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000289 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000290 — 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... R$ 5.000,00
Ficha — 0000290 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00400 - CONVENIOS... cercar R$ 5.000,00
Ficha — 0000291 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... coreervee RB 10.000,00
Ficha — 0000291 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... «R$ 15.000,00
Ficha — 0000292 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PEMANENTE
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 10.000,00
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
015 - URBANISMO
451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
0150 - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE
SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade - 009001.1545101501.035 — CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTO DE TELEFONIA
Ficha - 0000293 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... correr R$ 10.000,00
Ficha — 0000293 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... coco R$ 10.000,00
Ficha — 0000293 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 15.000,00
Ficha — 0000294 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... R$ 10.000,00
Ficha — 0000294 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000294 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... eee «R$ 15.000,00
Projeto/Atividade — 009001. 1545101501. 036 — - AQUISI ÇÃO DE BENS IMOVEIS
Ficha — 00295 — 344906100000 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... 0000000 R$ 5.100,00
Ficha — 0000295 — 344906100000 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00400 - CONVÊNIO... ... coreano R$ 5.000,00
Ficha — 0000295 — 344906 100000 — - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... -R$ 10.000,00
Projeto/Atividade — 009001. 1545101501. 037 — - AQUISI ÇÃO DE vEi CULO
Ficha — 0000296 — 344905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... = «R$ 5.000,00
Ficha — 0000296 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 15.000,00
Ficha — 0000296 — 344905200000 — . EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 30.000,00
Projeto/Atividade - 009001. 15451 01501. 039 — - REPARO DE PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS
Ficha — 00297 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... coreeevero R$ 5.000,00
Ficha — 00297 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO |
00400 - CONVENIOS... e. 5.000,00
Ficha — 00297 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO —
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000298 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000298 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000298 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000299 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00200 — TRANSFERENCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000299 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000299 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Projeto/Atividade - 009001. 1545101501. 040 - — - MANUTENÇÃO, “CONSTRUÇÃO E
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Ficha — 0000301 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... Era «R$ 30.000,00
Ficha — 0000302 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... Eis R$ 10.000,00
Ficha — 0000303 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 5.000,00
Ficha — 0000304 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... R$ 5.000,00
Projeto/Atividade: 009001. 1545101501. 041 - - - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
REDES DE ILUMINAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Ficha - 00308 —- 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... mer R$ 10.000,00
Ficha — 0000311 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES
00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... cer. R$ 10.000,00
FICHA — 0000311 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... RA + 10.000,00
Ficha — 0000311 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECUROS PROPRIOS... R$ 50.000,00
Ficha — 0000312 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... ce. «R$ 10.000,00
Ficha — 0000312 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000312 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Projeto/Atividade: 009001.15451 01501.042 — . CONSTRUÇÃO DE MUROS DE
ARRIMO, E CONTENÇÃO
Ficha — 0000314 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 15.000,00
Projeto/Atividade: 009001. 15451 01501. 043 — | CONSTRUÇÃO DE REPARO DE
CALÇADAS E CICLOVIAS
Ficha — 0000315 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... cce R$ 10.000,00
Ficha — 0000316 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00400 - CONVÊNIOS... cerco R$ 15.000,00
Ficha - 0000316 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES
00500 - RECUROS PROPRIOS... E R$ 15.000,00
Projeto/Atividade: 009001.1545101501.044 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PRAÇAS, JARDINS E AREAS DE LAZER
Ficha — 0000317 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... an sesssssssssssss:- R$ 10.000,00
Ficha — 0000319 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 6.000,00
Ficha — 0000321 — 333909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00500 - RECURSOS PROPRIOS... cerco R$ 5.000,00
Ficha — 0000322 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... coreeerero R$ 10.000,00
Ficha — 0000322 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... RR 10.000,00
Ficha — 0000322 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECUROS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000323 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000323 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000323 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 14.400,00
Ficha — 0000324 — 344906100000 — - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... qe «R$ 16.000,00
Projeto/Atividade: 009001. 1545101 501. 046 - “CONSTRUÇÃO DO CENTRO
INTEGRADO DE LAZER
Ficha — 0000325 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... coreeeeero R$ 10.000,00
Ficha — 0000325 — 344905100000 - OBRAS E IN STALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... coco R$ 10.000,00
Ficha — 0000325 — 344905100000 - OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECUROS PROPRIOS... R$ 10.000,00
Ficha — 0000326 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000326 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... R$ 10.000,00
Ficha — 0000326 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00
Ficha — 0000327 — 344906100000 — - AQUISIÇÃO D DE IMÓVEIS
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... nas e 5.000,00
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade: 009001.1545101501.047 — AMPLIAÇÃO DA USINA DE LIXO
Ficha — 0000328 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... 000. R$ 20.000,00
Ficha — 0000328 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00400 - CONVÊNIOS... correo R$ 20.000,00
Ficha — 0000328 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECUROS PROPRIOS... ps R$ 15.000,00
Ficha — 0000329 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... = «R$ 15.000,00
Ficha — 0000329 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 15.000,00
Ficha — 0000329 — 344905200000 — . EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 20.000,00
Projeto/Atividade: 009001. 1545101502. 074 - - - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
USINA DE LIXO
Ficha — 0000330 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... cerco R$ 22.000,00
Ficha — 0000331 — 333903000000 — - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 15.000,00
Ficha — 00332 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000334 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00
Projeto/Atividade: 009001. 1545101502. 075 — . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA.
Ficha — 0000338 — 333903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... R$ 5.000,00
Ficha — 00339 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... as «R$ 5.000,00
Projeto/Atividade: 009001. 1545101502. 076 - - - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PUBLICA
Ficha — 00344 — 333903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00500 - RECURSOS PROPRIO S... «R$ 5.000,00
Ficha — 00345 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000347 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PEMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00
Projeto/Atividade: 009001.15451 01502. 077- . CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS.
Ficha — 0000348 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
26
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 30.000,00
Ficha — 00350 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000352 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PEMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... R$ 15.000,00
Programa — 0160 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO. DA INFRA- ESTRUTURA
DE TRANSPORTE
ProjetolAtividade - 009001.1545101601.048 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS EM GERAL
Ficha — 0000353 — 344905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... ee. -.R$ 15.000,00
Ficha — 0000353 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... «R$ 15.000,00
Ficha — 0000353 — 344905200000 — . EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 35.000,00
Projeto/Atividade - 009001 1545101601. 0 - “AQUI SI ÇÃO. DE CAMINHOES,
TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ficha — 0000354 — 344905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... «R$ 25.000,00
Ficha — 0000354 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00400 - CONVÊNIOS... -.R$ | 50.000,00
Ficha — 0000354 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... Ein R$ 70.000,00
ProjetolAtividade - 009001. 15451 01 601. 050. - “AQ UISIÇÃO DE VEICULOS
DIVERSOS
Ficha — 0000355 — 344905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... vem R$ 45.400,00
Projeto/Atividade: 009001.15451 01 601. 051 - “CONSERVAÇÃO, ABERTURA E
REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS.
Ficha — 0000359 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... «R$ 10.000,00
Ficha — 0000361 — 333909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 10.000,00
Ficha — 0000362 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES —
00500 - RECUROS PROPRIOS... sa «R$ 5.000,00
Projeto/Atividade —- 009001. 1545101601. 052. - “CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS
Ficha — 0000364 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Ficha — 0000365 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO... «R$ 5.000,00
Ficha — 0000365 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00400 - CONVENIOS... «R$ 5.000,00
Ficha - 0000365 - 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
00500 - RECURSOS PROPRIO SS... a 10.000,00
Ficha — 0000366 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES
00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO... correo R$ 15.000,00
Ficha — 0000366 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00400 - CONVENIOS... coco R$ 15.000,00
Ficha — 0000366 — 344905100000 — OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 5.000,00
Projeto/Atividade - 009001. 15451 01601. 053 - - - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA
PEDRESTES
Ficha — 0000368 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... cereneease R$ 5.000,00
Ficha — 0000370 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES
00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... RR 5.000,00
Ficha — 0000370 — 344905100000 — OBRAS E IN NSTALAÇÕES —
00400 - CONVENIOS... peida asim coreerve re RO 5.000,00
017 — SANEAMENTO
512 — SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0150 — MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE
SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: 009001.1751201501.045 — MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO
E DE ABASTECIMENTO D'AGUA
Ficha — 0000371 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 30.000,00
Ficha - 0000373 - 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... ecc R$ 10.000,00
Ficha — 0000376 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... R$ 25.000,00
Ficha — 0000377 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... ue - R$ 10.000,00
Projeto/Atividade: 009001.1751201 501 0 — “PARTI Ci PAÇÃO. EM CONVÉNIO,
ACORDOS E CONSÓRCIO .
Ficha — 0000378 — 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 25.000,00
Órgão - 011 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade - 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função — 20 - Agricultura
Subfunção — 605 - Abastecimento
Programa — 0040 — MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
E CONTROLE
Projeto/Atividade - 011011.2060500401.008 — REFORMA E REAPARELHAMENTO
DO MERCADO MUNICIPAL
Ficha — 0000384 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES
00500 - RECURSOS PRÓPRIO... ae R$ 52.000,00
Programa — 0050 — MANUTENÇÃO. E DESENVOLVIMENTO. DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS E INDUSTRIAIS
Projeto/Atividade — 011011.2060500501.015 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Ficha — 0000412 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... «R$ 166.000,00
Projeto/Atividade — 011011. 2060500502. 024 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM NO RIO ITAUNINHAS
Ficha — 0000423 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
00400 - CONVÊNIOS... ee R$ 5.000,00
Projeto/Atividade: 011011. 2060500502. 025. - “MANUTEN ÇÃO DE MAQUINAS
AGRICOLAS PARA ATENDIMENTO A PRODUTORES
Ficha — 0000430 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
00500 - RECURSOS PROPRIOS... a R$ 222.100,00
Projeto/Atividade: 011011. 2060500502. 026. — “MAN UTEN ÇÃO. DE VIVEIROS DE
MUDAS E HORTAS
Ficha — 0000432 — 333903000000 —- MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... RR 10.000,00
Ficha — 0000435 — 344905100000 — “OBRAS E IN STALAÇÕES
00500 - RECURSOS PROPRIOS... es «R$ 10.000,00
Projeto/Atividade: 011011. 2060500502. 027 - E - AQUIS. E DISTR. “DE SEMANTES E
MUDAS AOS PEQUENOS PRODUTPORES RURAIS
Ficha — 0000438 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 11.000,00
Ficha — 0000439 — 333903200000 — - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00500 - RECURSOS PROPRIOS... E o R$ 10.000,00
Órgão — 013 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade — 013 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Função — 13 — Cultura
Subfunção — 392 — Difusão Cultural
Programa — 0200 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO
29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
Projeto/Atividade — 013013.1339202002.054 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAS DO MUNICIPIO
Ficha — 0000486 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO................. R$ 14.000,00
Ficha — 0000486 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros — ES.
Em, 17 de agosto de 2010.
ANTONIO CARLOS MACHADO
Prefeito Municipal
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