| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1023 / 2010 |
| Date | 2010-10-22 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| native_id | 263 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1023/2010 De 22 de outubro de 2010. “Dispõe sobre suplementação de dotações por anulação do Orçamento deste Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º - Ficam suplementadas no Orçamento da Despesa para o exercício de 2010, as dotações abaixo discriminadas: Órgão — 002 — GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS Unidade — 001 — GABINETE DO PREFEITO Função — Administração Subfunção — 121 — Planejamento e Orçamento Programa — 0020 — SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL Projeto/Atividade - 002001.0412100202.007 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E NOSSO CRÉDITO FICHA — 009 — 331901100000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... « . R$ 20.000,00 Projeto/Atividade - 002001. 0412100202. ER - “PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS FICHA - 0027 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... . R$ 50.000,00 Projeto/Atividade - 002001. 04121 00202. 013 - - - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FICHA — 0035 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... - R$ 10.000,00 FICHA — 0038 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PRÓPRIO... . R$ 60.000,00 Órgão - 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E FINANÇAS Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO Função — 04 - Administração Subfunção — 122 — Administração Geral Programa —- 0030 - MANUTENÇÃO E REMTALIZAÇÃO DAS ATIV. ADMIN. E FAZENDÁRIAS E PDM Projeto/Atividade - 003001.0412200302.017 — MANUTENÇÃO DOS SERV. DE PLANEJ. TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISC. TRIBUTÁRIA E PDM FICHA — 0062 — 331901400000 — DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... .. R$ 5.350,00 Projeto/Atividade — 003001. 0412200302. 018 — - MANUTENÇÃO DAS “ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL FICHA — 0069 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... comceemereoo R$ 45.000,00 FICHA — 0070 — 331901300000 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 00500 - RECURSOS PRÓPRIO... pç -. R$ 120.000,00 Órgão - 005 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função — 12 — Educação Subfunção — 361 - Ensino Fundamental Programa — 0060 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto/Atividade - 005001.1236100602.040 — APOIO FINANCEIRO P/ FUNC. DO MEPES — APRAVIM E AEFAP FICHA — 00128 — 333504300000 — RE SOCIAIS 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... .. R$ 6.500,00 Projeto/Atividade - 005001. 1236100602. 0 - “MANUT ENÇÃO. DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES E PROFESSORES FICHA - 0000129 —- 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00700 — FUNDEB 40%... e. sã .. R$ 20.000,00 Unidade — 002 — FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Função — 12 - Educação Subfunção — 361 — Ensino Fundamental Programa — 0060 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ProjetolAtividade - 005002.1236100602.051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICÍPIO FICHA - 0000168 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00600 — FUNDEB 60%... . R$ 272.000,00 Projeto/Atividade -— 005002. 1236100602. 052 - — “MAN UTENÇÃO DAS ATIV. PREV. SERV. E AGENTES — COTA DO FUNDEB FICHA — 0000177 — 331901300000 — PATRONAIS 00600 — FUNDEB 60%... E Eis .. R$ 185.000,00 Subfunção — 365 — Educação Infantil 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO Programa — 0070 — MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL . Projeto/Atividade - 005002.1236.500702.048 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ- ESCOLAR FICHA — 00189 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00600 — FUNDEB 60%... mec R$ 21.000,00 Órgão — 008 — SECRETARIA MUNICI PAL DE AÇÃO SOCIAL Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função — 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção — 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto/Atividade — 008001.0824401402.061 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL E CRAS FICHA — 00225 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIOS... E . R$ 35.000,00 Projeto/Atividade -— 008001. 0824401402. oo — “MANUTENÇÃO. “DAS ATIV. A CRIANÇA, ADOLESCÊNCIA, DEF. E DET. E CASA PASSAGEM FICHA - 00267 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... — comme R$ 18.000,00 Unidade — 002 — FUNDO MUNICI PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Função — 08 — Assistência Social Subfunção — 244 — Assistência Comunitária Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto/Atividade - 008002.0824401402.072 — APOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO PRESBITERIANA FICHA — 00284 — 333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAS 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... e ns -. R$ 5.500,00 Unidade — 003 — FUNDO MUNICI PAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | Função — 08 — Assistência Social Subfunção — 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto/Atividade - 009001.1545101502.074 —- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA USINA DE LIXO FICHA — 0292 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEMANENTE 00400 - CONVÊNIOS... .. R$ 15.000,00 Órgão — 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função — 015 - Urbanismo Subfunção — 451 — Infraestrutura Urbana Programa — 0150 — MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO Projeto/Atividade - 009001.1545101502.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA USINA DE LIXO FICHA — 00331 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO Função — 017 — Saneamento Subfunção — 512 — Saneamento Básico Urbano Programa — 0150 — MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Projeto/Atividade - 009001.1751201501.045 - MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO D'AGUA FICHA — 00376 — 3449051000000 —- OBRAS E INSTALAÇÕES 00400 - CONVÊNIOS .. R$ 5.000,00 Órgão — 011 — SECRETARIA MUNICI PAL DE AGRICULTURA E MEO AMBIENTE Unidade — 011 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Função — 20 — Agricultura Subfunção — 605 — Abastecimento Programa — 050 — MANUTENÇÃO E DESENV. DAS ATIV. AGROPECUÁRIAS E INDUSTRIAIS Projeto/Atividade — 011011.2060500502.024 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA E MANUT. DA BARR. NO RIO ITAUNINHAS FICHA — 00423 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 240.000,00 FICHA — 00425 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIO... . R$ 400.000,00 FICHA — 00425 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... ne mini .. R$ 10.000,00 Órgão — 012 — SECRETARIA MUNICI PAL DE ESPORTE E LAZER | Unidade — 012 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função — 27 — Desporto e Lazer Subfunção — 813 — Lazer Programa — 0190 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade — 012012.2781301902.055 —- APOIO AS ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS FICHA — 00463 — 333504300000 — rara SOCIAIS 00500 - RECURSOS PROPRIOS... .. R$ 6.500,00 Projeto/Atividade - 012012. 2781301902. 057 - — - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPORTO AMADOR E REPAR. DO CENTRO ESPORTIVO FICHA — 00466 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA — 00470 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Art. 2º - Para fazer face ao que dispõe o Art. 1º da presente Lei, ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações: Órgão — 002 — GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIROS Unidade — 001 — GABINETE DO PREFEITO Função — Administração Subfunção — 121 — Planejamento e Orçamento Programa — 0020 — SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL ProjetolAtividade - 002001.0412100201.004 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS FICHA — 001 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 2.370,00 Projeto/Atividade - 002001 0412100202. 007 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E NOSSO CRÉDITO FICHA —- 009 — 331901100000 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 34.300,00 FICHA — 0010 — 331909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00400 - CONVÊNIOS... - R$ 5.000,00 FICHA — 0010 — 331909200000 — - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... cemereenecemermero R$ 5.000,00 FICHA — 0012 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO | 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 20.000,00 FICHA — 0013 — 333903300000 — PASSAGENS E DESPESAS com LOCOMOÇÃO 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 5.000,00 FICHA — 0014 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 5.000,00 FICHA — 0016 — 331909200000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... commerce R$ 14.350,00 FICHA — 0017 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES | 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... - R$ 6.900,00 FICHA — 0018 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS .. is once a rrcsnç R$ 2.600,00 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO Projeto/Atividade — 002001.0412100202.009 —- CONTRATAÇÃO DE SERV. TERC. DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS FICHA — 0020 — 333903500000 —- SERVIÇO S DE CONSULTORIA 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... - R$ 1.000,00 FICHA — 0021 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... -. R$ 1.000,00 FICHA — 0022 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 1.000,00 FICHA — 0022 - 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... -. R$ 1.000,00 Projeto/Atividade - 002001. 0412100202. 010 - - SENTENÇAS JUDI CIAIS FICHA — 023 — 331909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 00500 - RECURSOS PROPRIOS... pa a - R$ 30.000,00 Projeto/Atividade - 002001. 0412100202. ER — “PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS FICHA — 0025 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00500 - RECURSOS PROPRIOS... a - R$ 1.000,00 FICHA — 0026 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00400 - CONVÊNIOS .. . R$ 3.000,00 FICHA — 0026 — 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 15.000,00 FICHA — 0027 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00400 - CONVÊNIOS .. - R$ 10.000,00 PIA: 002001.04121 00202. 013 - - . MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FICHA — 0031 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL PIA: 002001.0412100202.014 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS FICHA — 0044 — 333903000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 810,00 PIA: 002001.0412100202.016 — MANUTENÇÃO. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA — 0051 — 331901100000 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... -. R$ 800,00 FICHA — 0055 — 333903600000 — OUTROS. SERVIÇOS DE TERCEIROS -— PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00 FICHA — 0057 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00500 - RECURSOS PROPRIOS... ma aaa «R$ 10.000,00 Projeto/Atividade — 003001 0412200302. 018 - - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL . FICHA — 0075 — 333903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00500 - RECURSOS PROPRIOS... «R$ 1.300,00 FICHA — 0078 — 331909200000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... ms ice R$ 5.500,00 Projeto/Atividade — 003001. 0412200302. 019 - MAN UTENÇÃO. DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE FICHA — 0081 — 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00 FICHA —- 0082 —- 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 10.000,00 FICHA — 0088 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIOS... a EC -..R$ 10.400,00 Projeto/Atividade — 003001. 0412200302. 02 - “CUSTEIO DE “PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA SERMDORES E AGENTES FICHA — 0090 — 331900100000 —- APOSENTADORIA E REFORMAS 00500 - RECURSOS PROPRIOS... commermememeemscereememecaecececenaecaeeceoces R$ 6.000,00 FICHA — 0091 — 331900300000 — PENSOES | 00500 - RECURSOS PROPRIOS... cemeeememererereere R$ 12.000,00 Órgão — 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade — 001 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função — 012 — EDUCAÇÃO Subfunção — 361 — ENSINO FUNDAMENTAL Programa — 060 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto/Atividade — 005001.1236.100601.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA FICHA —- 0093 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00300 - TRANSFERENCIA DO ESTADO... poe na « R$ 1.700,00 FICHA —- 0093 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 00700 - FUNDEB 409%... pia PE SR . R$ 2.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO Projeto/Atividade - 005001.1236100601.019 —- CONSTR. REFOR. OU AMPL. ESCOLAS, INCLUSIVE MUROS E/OU CENTRO DE FORM. CONTINUADA FICHA — 0094 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00900 -— Ac — Cota-Parte sa Social do Salário- Educação.... -. R$ 9.000,00 Projeto/Atividade - — - 005001. 1236100602. 033 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FICHA —- 0098 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00700 - FUNDEB 409%... - R$ 64.000,00 FICHA — 00100 — 333901400000 — DIÁRIAS CIVIL - PESSOAL CIVIL 00700 - FUNDEB 409%... cceemereo. R$ 5.000,00 FICHA — 00101 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO 00700 - FUNDEB 409%... . R$ 30.000,00 FICHA — 00102 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00700 —- FUNDEB 40%%.... - R$ 15.000,00 FICHA — 00105 — 344905200000 — - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 01100 -— EDUCAÇÃO —- TRANSF. CONVÉNIOS DESTINADOS A PROGRAMA ProjetolAtividade — 005001.1236100602.037 — APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS E CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA FICHA — 00119 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004).... cervo R$ 20.000,00 FICHA — 00119 — - 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO | 00900 -— DESSES -— Cota-Parte Contribuição Social do Salário- Educação... - R$ 40.000,00 FICHA — 00120 — - 333903600000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004).... .. R$ 4.000,00 FICHA — 00121 — 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00700 —- FUNDEB 40%... . R$ 10.000,00 FICHA — 00123 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004).... .. R$ 8.272,00 FICHA — 00123 - — - 344905200000 - - - EQUIPAMENTO. E MATERIAL PERMANENTE 00900 -— aaa — Cota-Parte MR Social do Salário- Educação.... . R$ 35.000,00 ProjetolAtividade — “005001. 1236100602. 041 - “MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES E PROFESSORES 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA —- 00133 — 333903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01100 — = —- TRANSF. CONVÊNIOS DESTINADOS A PROGRAMA EDUCAÇÃO... Rae eim Ss ER .. R$ 2.000,00 Subfunção — 364 — - Ensino Superior Programa — 0080 — APOIO A MANUTENÇÃO E DO ENSINO SUPERIOR, EDUC. ESPECIAL E ENS. SUPEIOR Projeto/Atividade - 005001.1236400802.044 — APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS FICHA - 00145 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... -. R$ 8.000,00 FICHA — 00148 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... . R$ 1.300.00 Programa — 0210 — CENTRO MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO “ABERTA. E A DISTÂNCIA DE PINHEIROS Projeto/Atividade - 005001.1236402102.099 - MANUTENÇÃO PÓLO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA - CENTRO MUNICIPAL DE EAD. DE PINHEIROS FICHA - 00157 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... -. R$ 3.000,00 FICHA — 00162 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... ne = -. R$ 2.000.00 Unidade — 002 — FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Função — 12 - Educação Subfunção — 361 — Ensino Fundamental Programa — 0060 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ProjetolAtividade - 005002.1236500601.021 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS P/ O ENSINO FUNDAMENTAL FICHA — 00167 — 344905200000 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 00700 — FUNDEB 40%... . R$ 465,00 FICHA — 00167 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004).... . R$ 465,00 FICHA — 00167 — - 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 00900 -— Raia -— Cota-Parte Contribuição Social do Salário- Educação... . R$ 465,00 FICHA — 00167 — 344905200000 — - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 01100 — EDUCAÇÃO - Transf. Conv. Dest. Progr. Educação.... .. R$ 465,00 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO ProjetolAtividade - 005002.1236100602.051 -— MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR DO MUNICÍPIO FICHA — 00169 — 331909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... . R$ 10.000,00 FICHA — 00170 — 333900400000 — - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PES. CIVIL 00700 - FUNDEB 409%... .. R$ 400,00 FICHA — 00171 -— 333901400000 — DIÁRIAS CIVIL — PESSOAL CIVIL. 00700 - FUNDEB 409%... R$ 2.680,00 FICHA — 00172 — 333901800000 — ÁUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 00700 - FUNDEB 409%... . R$ 400,00 FICHA — 00174 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00700 - FUNDEB 409%... . R$ 11.000,00 FICHA — 00176 — 331909200000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00700 — FUNDEB 409%.... jo Gi Ta spas « R$ 1.420,00 Subfunção — 365 — Educação Infantil Programa — 0070 — MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto/Atividade — 005002.1236500701.024 - CONSTRUÇÃO E OU/ AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRE-ESCOLARES E MUROS FICHA — 0180 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00800 - MDE - ms Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004)... om ctçeseço mir . R$ 60.000,00 ProjetolAtividade - “005002. 1236500702. 047 — “MAN UT ENÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS CRECHES FICHA — 00183 — 333901400000 — DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004).... .. R$ 2.000,00 FICHA — 00185 — - 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004)... .. R$ 5.000,00 FICHA — 00186 — 344905200000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004).... .. R$ 62.000,00 FICHA — 00188 — - 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00800 - MDE - (Rec. Definidos no 8 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004)... pia .. R$ 5.000,00 Projeto/Atividade - 005002. 1236500702. 048 - “MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ- ESCOLAR 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA - 00189 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00700 — FUNDEB 409%... «ve... R$ 102.000,00 FICHA — 00190 — 333901400000 — DIÁRIAS — PESSOAL CivIL 00700 - FUNDEB 409%... comerem R$ 3.000,00 FICHA — 00190 — 333901400000 — . DIÁRIAS — . PESSOAL CIVIL. 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004).... cerermererero R$ 3.000,00 FICHA — 00191 - - 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO | 00700 - FUNDEB 409%... cceemeceeeoo R$ 7.000,00 FICHA — 00191 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO — 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004).... .. R$ 4.000,00 FICHA — 00192 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00700 — FUNDEB 40%... . R$ 4.000,00 FICHA — 00192 — 333903600000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00800 - MDE - (Rec. Definidos no & 1º do Art. 11 Res. TCEES 195/2004)... e. E .. R$ 4.000,00 FICHA — 00193 — 333903900000 — - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00700 — FUNDEB 40%... . R$ 2.000,00 FICHA — 00194 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00800 - MDE - Re Definidos no E 1º do Art. 11 Res. TCEES ProjetolAtividade — “005002.1236500702.096 — “MANUTENÇÃO. “DA MER EN DA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL FICHA — 00197 — 333901400000 — DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... meeeeeeeererrvro R$ 2.000.00 Órgão — 008 —- SECRETARIA MUNICI PAL DE AÇÃO SOCIAL. Unidade — 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função — 08 — Assistência Social Subfunção — 244 — Assistência Comunitária Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto/Atividade — 008001.0824401402.061 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AÇÃO SOCIAL E CRAS FICHA — 00224 — 344905100000 —- OBRAS E INSTALAÇÕES 00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... corcesereeerevee R$ 10.000,00 FICHA — 00224 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 10.000.00 FICHA — 00225 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... o nm .. R$ 3.560,00 Projeto/Atividade - 008001.0824401402.063 — ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA CARENTES, FORNEC. PASS, CESTAS BÁSICAS, REM., AUX. FUN., VESTUÁRIO FICHA — 00235 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 30.000,00 PIA: 008001.0824401402.064 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO AO IDOSO - CASA DA VOVÔ SINHÁ FICHA - 00242 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 20.000,00 PIA: 008001.0824401402.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENCIA, DEFIC. E DET. E CASA DE PASSAGEM FICHA — 00268 — 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES 00300 - TRANSFERENCIA DO ESTADO... cvs R$ 10.000,00 Unidade — 002 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função — 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção — 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa — 0140 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto/Atividade — 008002.0824401402.071 — APOIO FINANCEIRO A COPBEM FICHA — 00283 — 333504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... .. R$ 18.500,00 Unidade — 003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Função — 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção — 243 — ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa — 0140 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL Projeto/Atividade — 008003.0824301402.073 — MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATEND. A CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FIA FICHA - 00285 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... .. R$ 34.000,00 Órgão — 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Unidade — 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função — 015 - URBANISMO Subfunção — 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa — 0150 — MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Projeto/Atividade - 009001.1545101501.039 - REPARO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS FICHA — 00300 — 344905100000 —- OBRAS E Rana 00200 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... . R$ 20.000,00 Projeto/Atividade — 009001.1545101501.041 — MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA — 00311 — 344905100000 - OBRAS E is 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... - R$ 21.000,00 Projeto/Atividade — 009001. 1545101501.042 — - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO E CONTENÇÃO FICHA — 00313 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... . R$ 5.000,00 Projeto/Atividade —- 009001. 1545101502. 075 — - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA FICHA — 00341 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... - R$ 6.500,00 Programa — 0160 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA- ESTRUTURA DE TRANSPORTE Projeto/Atividade - 009001.1545101601.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS FICHA — 00355 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... . R$ 4.600,00 Projeto/Atividade - 009001. 1545101601.051 — - CONSERVAÇÃO, “ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS MVICINAIS. FICHA — 00357 — 333901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... sm R$ 4.000,00 Projeto/Atividade - 009001. 1545101601.052 — “CONSTRUÇÃO, “REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURROS FICHA — 00363 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00500 - RECURSOS PRÓPRIO... R$ 10.000,00 Projeto/Atividade - 009001. 15451 01601. 053 - - - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PEDRESTES FICHA — 00367- 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 00500 - RECURSOS PRÓPRIO... - R$ 1.000,00 FICHA —- 00369- 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... comeeemereerreeo R$ 1.000,00 FICHA — 00370 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES — 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... omnes cormemeneenreemermos R$ 1.000,00 Função — 017 — SANEAMENTO Subfunção — 512 — SANEAMENTO BÁSICO URBANO Programa — 0150 — MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA DE SANEAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Projeto/Atividade — 009001.1751201501.045 - MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO D'AGUA FICHA — 00375 — 331909200000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... Essa. commerce R$ 5.000,00 FICHA — 00376 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES 00200 —- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO... « R$ 1.000,00 FICHA — 00377 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIOS .. R$ 15.000,00 FICHA — 00377 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... eerenas EA -. R$ 7.000,00 Projeto/Atividade — 009001 1751201501. 06a - — - PARTICI PAÇÃO EM CONVÊNIO, ACORDOS E CONSÓRCIO FICHA — 00378 — 333504100000 - CONTRIBUIÇÕES 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... . R$ 25.000,00 Orgão — 011 — SECRETARIA MUNICI PAL DE AGRICULTURA E MEO AMBIENTE Unidade — 011 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Função — 18 — Gestão Ambiental Subfunção — 541 — Preservação e Conservação Ambiental Programa — 0180 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto/Atividade — 011011.1854101802.059 — RECUP. DO MEIO AMBIENTE C PLANTIO DE ARVORES E PRES DE REAERVAS BIOLÓGICAS FICHA — 00379 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO 00200 — TRANSFERENCIA DA UNIÃO... comeeemerero R$ 5.000,00 FICHA — 00379 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO — 00400 - CONVÊNIO... cecerereeemerero R$ 5.000,00 FICHA — 00379 — 333903000000 — . MATERIAL DE CONSUMO | 00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 7.250,00 FICHA - 00380 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... . R$ 5.000,00 FICHA - 00380 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00400 - CONVENIOS... . R$ 5.000,00 FICHA — 00380 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 5.000,00 FICHA - 00381 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO... . R$ 5.000,00 FICHA — 00381 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 00400 - CONVENIOS... . R$ 5.000,00 FICHA — 00381 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO Função — 20 — Agricultura Subfunção — 605 — Abastecimento Programa — 0040 — MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SIST. DE ABASTECIMENTO E CONTROLE ProjetolAtividade — 011011.2060500401.007 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO DE MATADOURO NA SEDE E NO DISTRITO FICHA — 00382 — 344905100000 - OBRAS E ces 00500 - RECURSOS PROPRIOS... Lee e .. R$ 25.000,00 Projeto/Atividade — 011011. 2060500402. 023 — MANUTENÇÃO. DOS SERVIÇOS DE MERCADO E FEIRAS FICHA - 00390 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... -. R$ 4.000,00 Programa — 00500 — MANUT. E DESENV. DAS ATIV. “AGROPECUÁRIAS E INDUSTRIAIS ProjetolAtividade — 011011.2060500501.012 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS E IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL FICHA — 00406 — PENIDO E 00400 - CONVENIOS... creme R$ 2.950,00 FICHA — 00407 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES | 00400 - CONVENIOS... corcecereermereree R$ 2.000,00 FICHA — 00407 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... Ei Er - R$ 5.000,00 Projeto/Atividade — 011011 2060500501. 013 - CONSTRU. DE REDES DE TEL E ELETRIF. RURAL EM PARC. C PRODUTOR . FICHA — 00408 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00400 - CONVENIOS... comeeemereeeereer R$ 3.700,00 FICHA — 00408 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 13.640,00 FICHA — 00409 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVENIOS... . R$ 3.000,00 FICHA — 00409 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIOS... om pi co R$ 6.700,00 Projeto/Atividade — 011011 2060500501. 014. = “AQUISIÇÃO DE “TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL FICHA — 00410 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00400 - CONVENIOS... sa ceceemereeeere R$ 600,00 FICHA — 00410 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES | 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... - R$ 1.000,00 FICHA — 00411 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 e, PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 00400 - CONVENIOS... poe Eno -. R$ 2.000,00 FICHA — 00411 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 5.000,00 Projeto/Atividade — 011011 2060500501. 015- - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS FICHA — 00412 — 344905100000 — OBRAS E asian 00400 - CONVÊNIOS... - R$ 70.000,00 Projeto/Atividade — 01 101 1 2060500502. 024 — - MANUTENÇÃOS DAS ATIM DADES DA SECRETARIA E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM NO RIO ITAUNINHAS FICHA — 00424 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00400 - CONVENIOS... cce R$ 15.000,00 FICHA — 00424 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES — 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 13.400,00 Projeto/Atividade — 011011. 2060500502. 025 — - MANUT. DE MAQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO A PRODUTORES FICHA - 00426 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... ceceeeereeeree R$ 58.000,00 FICHA — 00427 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | 00400 - CONVENIOS... . R$ 5.000,00 FICHA — 00428 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 4.000,00 FICHA — 00429 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 5.000,00 FICHA — 00430 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIOS... ps . R$7.700,00 Projeto/Atividade — 011011 2060500502. 026 - — - MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS E HORTAS FICHA - 00431 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... - R$ 13.000,00 FICHA — 00433 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 2.000,00 FICHA — 00434 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00400 - CONVENIOS... « R$5.360,00 FICHA — 00436 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... eereaas -. R$ 6.700,00 FICHA — 00437 — 344906100000 — AQUISIÇÃO E DE IMOVEIS 00500 - RECURSOS PROPRIOS... ja commerereeescemereoo R$ 4.000,00 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO ProjetolAtividade - 0110112060500502028 -— MANUT. DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO E COMBATE DE ANIMAIS FICHA - 00440 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIO... creme R$ 5.480,00 FICHA — 00441 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO | 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... .. R$ 2.680,00 FICHA — 00442 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... -. R$ 1.000,00 FICHA — 00443 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... -. R$ 1.000,00 Projeto/Atividade — 011011 2060500502. 03. — “ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE S DO PARQUE DE VAQUEJADA FICHA — 00448 — 333903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... -. R$ 2.000,00 FICHA — 00449 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... concorrer R$ 5.000,00 FICHA — 00450 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES — 00400 - CONVÊNIOS... pá . R$ 5.000,00 Projeto/Atividade — 011011 2060500502 032 — “MANUTENÇÃO. “DA CASA DO PRODUTOR RURAL FICHA - 00453 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... cemmemereerreooe R$ 5.000,00 FICHA — 00454 — 333903000000 — MATERIAL DE CONSUMO | 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... -. R$ 7.960,00 FICHA — 00455 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 5.260,00 FICHA — 00456 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 7.400,00 FICHA — 00457 — 331909200000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... e cemmemeneememerereearcermeroo R$ 1.000,00 Órgão — 012 — Secretaria Municipal de Esporte é a Lazer Unidade — 012 — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Função — 27 — Desporto e Lazer Subfunção — 813 — Lazer 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO Programa — 0190 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade — 012012.2781301901.027 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIOS E CAMPOS FICHA — 00458 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 2.000,00 FICHA — 00459 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... ce. . R$ 1.400,00 FICHA — 00459 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIOS... - R$ 1.400,00 FICHA — 00459 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIOS... E R$ 1.400,00 Projeto/Atividade — 012012 2781301901. 027 — “CONSTRUÇÃO, “MELHORIA E ILUMINAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS FICHA — 00460 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO... . R$ 1.860,00 FICHA — 00460 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 1.400,00 FICHA — 00460 — 344905200000 — . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIOS... cemmeeeneemereere R$ 1.400,00 FICHA — 00461 — 344906100000 — AQUISIÇÃO DE IMOVEIS | 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... commeemereeeere R$ 1.500,00 FICHA — 00461 — 344906100000 — AQUISIÇÃO DE IMOVEIS | 00400 - CONVÊNIOS... cemereeeereeeemeree R$ 1.500,00 FICHA — 00461 — 344906100000 — - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 2.000,00 Projeto/Atividade — 012012. 2781301902. 057 - - - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPORTO AMADOR E REPAR. DO CENTRO ESPORTIVO FICHA — 00464 —- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —- PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... cemmereneeere R$ 26.000,00 FICHA — 00467 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... ce... R$ 1.000,00 FICHA — 00468 - PASSAGENS E DESPE SAS com LOCOMOÇÃO | 00500 - RECURSOS PROPRIOS... -. R$ 1.000,00 FICHA — 00469 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 5.000,00 FICHA — 00471 — 331909200000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... comeermereereeoo R$ 2.000,00 FICHA — 00472 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES | 00200 — TRANSFERENCIA DA UNIÃO... . R$ 5.000,00 FICHA — 00473 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... jedienpi poteieiiçç -. R$ 2.000,00 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA — 00473 — 344905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 2.000,00 FICHA — 00473 — 344905200000 — . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... . R$ 16.900,00 Projeto/Atividade — 012012. 2781301902. 058 . - - MANUTENÇÃO “DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA FICHA - 00474 —- 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PROPRIOS... cevveee R$ 8.000,00 FICHA — 00477 - PASSAGENS E DESPE SAS com LOCOMOÇÃO | 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 2.000,00 Órgão — 013 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | Unidade — 013 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Função — 13 — CULTURA Subfunção — 392 — DIFUSÃO CULTURAL Programa — 0200 — MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E TURISMO Projeto/Atividade — 013013.1339202001.026 - CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL NA SEDE E DISTRITO FICHA — 00480 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO... E ceceemereererere R$ 2.800,00 FICHA — 00480 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES | 00400 - CONVÊNIOS... cermecereeeemeres R$ 2.000,00 FICHA — 00480 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES | 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 2.000,00 FICHA — 00481 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO... - R$ 2.000,00 FICHA — 00481 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 2.000,00 FICHA — 00481 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIO S... ac .. R$ 6.000,00 FICHA — 00482 — 344906100000 — AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 00200 —- TRANSFERENCIA DA UNIÃO... comeeecereeeerer R$ 2.000,00 FICHA — 00482 — 344906100000 — AQUISIÇÃO DE IMOVEIS — 00400 - CONVÊNIOS... corcermereeere R$ 2.000,00 FICHA — 00482 — 344906100000 — - AQUISIÇÃO E DE IMOVEIS 00500 - RECURSOS PROPRIOS... R$ 1.000,00 Projeto/Atividade — 013013. 1339202002. 054 - - - MANUTENÇÃO DAS “ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO FICHA - 00483 - 331901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -— PESSOAL CIVIL 00500 - RECURSOS PRÓPRIOS... cem R$ 13.600,00 FICHA — 00486 — 333903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 00400 - CONVÊNIOS... pri Eno .. R$ 2.000,00 FICHA — 00487 — PASSAGENS E DESPE SAS com LOCOMOÇÃO | 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 3.000,00 FICHA — 00488 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... - R$ 1.000,00 FICHA — 00488 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00400 - CONVÊNIOS... - R$ 1.000,00 FICHA — 00489 — 333903900000 — . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... - R$ 3.000,00 FICHA — 00489 — 333903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA 00400 - CONVÊNIOS... commereenereeeeveres R$ 3.000,00 FICHA — 00490 — 344905100000 — OBRAS E INSTALAÇÕES 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... cermermeneaearmeres R$ 4.000,00 FICHA — 00490 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00400 - CONVÊNIOS... coeecermereerereres R$ 2.500,00 FICHA — 00490 — 344905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... . R$ 2.490,00 FICHA — 00491 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00200 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO... - R$ 1.000,00 FICHA — 00491 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400 - CONVÊNIOS... . R$ 1.000,00 FICHA — 00491 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... - R$ 1.000,00 PIA: 013013.1339202002.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ; FICHA — 00498 — MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00500 - RECURSOS PROPRIOS... «. R$ 10.000,00 FICHA — 00499 - PASSAGENS E DESPE SAS com LOCOMOÇÃO | 00500 - RECURSOS PROPRIOS... -. R$ 2.000,00 FICHA — 00500 — 333903600000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 00500 - RECURSOS PROPRIO S... - R$ 12.000,00 FICHA — 00502 — 331909200000 — DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 00500 - RECURSOS PROPRIOS... - R$ 5.000,00 FICHA — 00503 — 344905200000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00500 - RECURSOS PROPRIO SS... eee .. R$ 12.000,00 FICHA — 00504 — 344905100000 — OBRAS E E INSTALAÇÕES — 00400 - CONVÊNIOS... esco commerce R$ 58.398,00 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO FICHA — 00504 — 344905100000 - OBRAS E cs 00500 - RECURSOS PROPRIOS... comerem marra meneame means carmo mermemerrenooo R$ 10.000,00 Art. 3º” - O percentual para abertura de créditos suplementares, a que se refere o artigo 5º, inciso |, do vigente orçamento municipal, Lei nº 988/2009, de 30 de dezembro de 2009, fica elevado em mais 10% (dez por cento). Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2010. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros — ES. Em, 22 de outubro de 2010. ANTONIO CARLOS MACHADO Prefeito Municipal 21