| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 932 / 2009 |
| Date | 2009-01-14 |
| Ementa | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| native_id | 292 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 1 LEI Nº 932/2009 De 14 de janeiro de 2009. “Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autoriza a abrir Crédito Especial, no Orçamento do corrente ano, a saber: Unidade Orçamentária = 011 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Órgão = Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Função = 18 – Gestão Ambiental Subfunção = 541 – Preservação e Conservação Ambiental Programa = 0180 – Manut. e Revit . do Meio Ambiente Projeto/Atividade = 2.059 - Recup. Do Meio Ambiente c/ Plantio de Árvores e Pres de Reservas Biológicas 3300000000 – Despesas Correntes 3339030000 – Material de Consumo..................................................................................R$ 15.000,00 3339036000 – Outros Serviços de Teceriros – Pessoal Física..........................................R$ 15.000,00 3339039000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................................... R$ 15.000,00 Função = 20 – Agricultura Subfunção = 605 – Abastecimento Programa = 0040 – Manut. E Melhoria do Sist. de Abastecimento e Controle Projeto/Atividade = 1.007 – Construção, Ampliação e Reparação de Matadouro na Sede e no Distrito 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações........................................................................R$ 69.340,00 344905200 – Equipamentos e Material Permanente........................................R$ 104.680,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 2 Projeto/Atividade = 1.008 – Reforma e Reaparelhamento do Mercado Municipal 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalação...........................................................................R$ 93.049,33 Projeto/Atividade = 2.022 – Manutenção do Matadouro Municipal 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal......................................R$ 29.480,00 333903000 – Material de Consumo......................................................................R$ 6.700,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...............................R$ 4.020,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.............................R$ 5.360,00 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamento e Material Permanente............................................R$ 10.000,00 Projeto/Atividade = 2.023 – Manutenção dos Serviços de Mercado e Feiras 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal.....................................R$ 30.200,00 333903000 – Material de Consumo ....................................................................R$ 13.400,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física................................R$ 10.720,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 12.060,00 333909200 – Despesas de Exercícios Anteriores................................................R$ 1.340,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 51.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente...........................................R$ 11.000,00 Projeto/Atividade 1.009 – Aquisição de Terreno e Construção de Casa do Agricultor 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações..........................................................................R$ 9.000,00 344906100 – Aquisição de Imóveis.......................................................................R$ 11.000,00 Projeto/Atividade = 1.010 – Produção e Divulgação de Pesquisas Agropecuárias 3300000000 – Despesas Correntes 333903000 – Material de Consumo.......................................................................R$ 6.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................................R$ 5.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica..............................R$ 5.360,00 Projeto/Atividade = 1.011 – Promoção de Cursos e Palestras Para Produtores Rurais 3300000000 – Despesas Correntes 333903000 – Material de Consumo .....................................................................R$ 10.000,00 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção..........................................R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 3 333903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................................R$ 10.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 10.000,00 Projeto/Atividade 1.012 – Aquisição de Terreno e Implantação do Horto Municipal 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações ........................................................................R$ 12.000,00 344906100 – Aquisição de Imóveis......................................................................R$ 7.000,00 Projeto/Atividade 1.013 – Construção de Redes de Tel. Eletrif. Rural em Parc. C/ Produtor 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 44.643,38 344905200 – Equipamentos e Material Permanente.........................................R$ 9.700,00 Projeto/Atividade 1.014 – Aquisição de Terreno e Implantação de Parque Industrial 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 25.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente...........................................R$ 7.000,00 Projeto/Atividade 1.015 – Construção de Barragens 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.......................................................................R$ 316.274,03 Projeto/Atividade 1.016 – Aquisição de Imóvel p/ Const. Do Parque de Vaquejada 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações........................................................................R$ 11.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 200.000,00 344906100 – Aquisições de Imóveis ...................................................................R$ 200.670,00 Projeto/Atividade 1.017 – Aquisição de Imóvel P/ Const.. Ref.Ampli. Casa do Prod. Rural 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.......................................................................R$ 100.670,00 344906100 – Aquisição de Imóvel......................................................................R$ 20.670,00 Projeto/Atividade = 2.024 – Manut.das Ativi. Da Secretária e Manut. da Barr. no Rio Itauninhas 3300000000 – Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 4 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal....................................R$ 150.000,00 331909200 – Despesas de Exercícios Anteriores...............................................R$ 10.000,00 333901400 – Diárias.............................................................................................R$ 12.060,00 333903000 – Material de Consumo....................................................................R$ 50.200,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física...............................R$ 24.120,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........................R$ 210.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações........................................................................R$ 18.400,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 68.000,00 Projeto/Atividade = 2.025 – Manut. de Máquinas Agrícolas Para Atendimento a Produtores 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ...................................R$ 130.000,00 333903000 – Material de Consumo....................................................................R$ 139.200,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física...............................R$ 4.020,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........................R$ 125.800,00 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 107.736,00 Projeto/Atividade = 2.026 – Manutenção de Viveiros de Mudas e Hortas 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ....................................R$ 20.100,00 333903000 – Material de Consumo.....................................................................R$ 8.040,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...............................R$ 2.010,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 5.360,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 10.720,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente...........................................R$ 6.700,00 344906100 – Aquisições de Imóveis.....................................................................R$ 4.020,00 Projeto/Atividade = 2.027 – Aquis. e Distr. De Sementes e Mudas aos Pequenos Produtores Rurais 3300000000 – Despesas Correntes 333903000 – Material de Consumo....................................................................R$ 10.000,00 333903200 – Material de Distribuição Gratuita...............................................R$ 10.000,00 Projeto/Atividade = 2.028 – Manut. das Ações de Prevenção, Erradicação e Combate a Doenças de Animais 3300000000 – Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 5 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal......................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo......................................................................R$ 2.680,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.................................R$ 1.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.............................R$ 1.072,00 Projeto/Atividade = 2.029 – Construção de Poços, Tanques e Barragens 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 21.700,00 Projeto/Atividade = 2.030 – Manutenção Técnica do Incaper 3300000000 – Despesas Correntes 333504300 – Subvenções Sociais..........................................................................R$ 26.800,00 Projeto/Atividade = 2.031 – Manutenção das Atividades do Parque de Vaquejada 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ...................................R$ 20.000,00 333903000 – Material de Consumo....................................................................R$ 5.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física...............................R$ 2.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica..........................R$ 5.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.......................................................................R$ 105.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente.........................................R$ 6.700,00 344906100 – Aquisição de Imóveis....................................................................R$ 105.000,00 Projeto/Atividade = 2.032 - Manutenção da Casa do Produtor Rural 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ..................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo...................................................................R$ 6.700,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física..............................R$ 5.268,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........................R$ 7.412,00 333909200 – Despesas de Exercícios Anteriores.............................................R$ 1.000,00 Total Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente..............................R$ 2.982.154,74 Unidade Orçamentária = 012 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Órgão = Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Função = 27 – Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 6 Subfunção = 813 - Lazer Programa = 0190 – Manutenção e Revitalização do Esporte e Lazer Projeto/Atividade = 1.027 – Construção de Arquibancadas e Iluminação de Estádios e Campos 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações ........................................................................R$ 88.717,78 344905200 – Equipamento e Material Permanente...........................................R$ 4.200,00 Projeto/Atividade = 1.028– Construção, Melhoria e Iluminação de Quadras Esportivas 340000000 – Despesas de Capital 344905200 - Equipamento e Material Permanente............................................R$ 4.200,00 344906100 – Aquisição de Imóveis ......................................................................R$ 5.000,00 Projeto/Atividade = 2.055 – Apoio as Entidades Culturais e Esportivas 3300000000 – Despesas Correntes 333504100 – Contribuições .................................................................................R$ 25.000,00 333504300 – Subvenções Sociais.........................................................................R$ 25.000,00 Projeto/Atividade = 2.057 – Manut. Dos Desportos Amador e Reapar. Do Centro ED. Esportivo 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ....................................R$ 84.000,00 333901400 – Diárias – Pessoal Civil ....................................................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo..................................................................... R$ 72,000,00 333903200 – Material de Distribuição Gratuita................................................ R$ 5.000,00 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção..........................................R$ 2.500,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.................................R$ 15.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 40.000,00 333909200 – Despesas de Exercícios Anteriores................................................R$ 10.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalação...........................................................................R$ 49.258,64 344905200 – Equipamentos e Material Permanente..........................................R$ 4.200,00 Projeto/Atividade = 2.058 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ....................................R$ 66.000,00 333901400 – Diárias – Pessoal Civil ....................................................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo......................................................................R$ 18.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 7 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção..........................................R$ 2.500,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.................................R$ 15.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...........................R$ 40.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamentos e Material Permanente..........................................R$ 1.400,00 Total da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer...........................................R$ 586.976,42 Unidade Orçamentária Ambiente = 013 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Órgão = 013 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Função = 13 - Cultura Subfunção = 392 – Difulsão de Cultural Programa = 0200 – Manutenção e Revitalização da Cultura e do Turismo Projeto/Atividade = 1.026 – Construção ou Ampliação do Centro Cultural na Sede e Distrito 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações...........................................................................R$ 6.000,00 344905200 – Equipamentos e Material Permanente..........................................R$ 5.000,00 344906100 – Aquisição de Imóveis ........................................................................R$ 5.000,00 Projeto/Atividade = 2.054 – Manutenção das Atividades Culturais do Município 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal......................................R$ 75.000,00 331909200 – Despesas de Exercícios Anteriores ................................................R$ 10.000,00 339301400 – Diárias – Pessoal Civil.....................................................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo......................................................................R$ 21.010,00 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção......................................... R$ 3.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.................................R$ 3.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica ............................R$ 9.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações..........................................................................R$ 9.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente............................................R$ 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 8 Projeto/Atividade = 2.055 – Apoio as Entidades Culturais e Esportivas 3300000000 – Despesas Correntes 333504100 – Contribuições ................................................................................. R$ 15.000,00 333504300 – Subvenções Sociais.......................................................................... R$ 15.000,00 Projeto/Atividade = 2.056 – Melhoria do Acervo de Bibliotecas Públicas 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamento e Material Permanente.............................................R$ 1.000,00 Projeto/Atividade = 2.058 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal .....................................R$ 75.000,00 333901400 – Diárias – Pessoal Civil.....................................................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo......................................................................R$ 13.990,00 333903200 – Material de Distribuição Gratuita............................................... R$ 10.000,00 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção........................................ R$ 2.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.................................R$ 2.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.............................R$ 1.000,00 333909200 – Despesas de Exercícios Anteriores ................................................R$ 5.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamento e Material Permanente.............................................R$ 1.000,00 Total da Secretaria de Cultura e Turismo......................................................R$ 300.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao dispõe o Art 1º desta Lei, fica parcialmente anulada as seguintes dotações: Unidade Orçamentária = 004 – Secretaria Municipal de Agricultura. Órgão = 001 - Secretaria Municipal de Agricultura. Função = 20 – Agricultura Subfunção = 605 – Abastecimento Programa = 0040 – Manut. e Melhorias do Sist. de Abastecimento e de Controle Projeto/Atividade = 1.007 - Construção, Ampliação e Reparação de Matadouro na Sede e no Distrito 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações........................................................................R$ 114.340,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 9 344905200 – Equipamentos e Material Permanente........................................R$ 104.680,00 Projeto/Atividade = 1.008 – Reforma e Reaparelhamento do Mercado Municipal 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalação...........................................................................R$ 93.049,33 Projeto/Atividade = 2.022 – Manutenção do Matadouro Municipal 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal......................................R$ 29.480,00 333903000 – Material de Consumo......................................................................R$ 6.700,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ..............................R$ 4.020,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 5.360,00 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamento e Material Permanente............................................R$ 10.000,00 Projeto/Atividade = 2.023 – Manutenção dos Serviços de Mercado e Feiras 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ....................................R$ 40.200,00 333903000 – Material de Consumo.....................................................................R$ 13.400,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física................................R$ 10.720,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica........................... R$ 12.060,00 333909200 – Despesas de Exercícios Anteriores ...............................................R$ 1.340,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 51.000,00 344906100 – Aquisição de Imóveis .....................................................................R$ 11.000,00 Projeto/Atividade 1.009 – Aquisição de Terreno e Construção de Casa do Agricultor 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações........................................................................R$ 9.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 11.000,00 Projeto/Atividade = 1.010 – Produção e Divulgação de Pesquisas Agropecuárias 3300000000 – Despesas Correntes 333903000 – Material de Consumo.....................................................................R$ 6.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..............................R$ 5.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 5.360,00 Projeto/Atividade = 1.011 – Promoção de Cursos e Palestras Para Produtores Rurais 3300000000 – Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 10 333903000 – Material de Consumo.....................................................................R$ 10.000,00 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção.........................................R$ 5.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.............................R$ 10.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica ..........................R$ 10.000,00 Projeto/Atividade 1.012 – Aquisição de Terreno e Implantação do Horto Municipal 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações ........................................................................R$ 12.000,00 344906100 – Aquisição de Imóveis......................................................................R$ 7.000,00 Projeto/Atividade 1.013 – Construção de Redes de Tel. Eletrif. Rural em Parc. C/ Produtor 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalaçõe..........................................................................R$ 44.643,38 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 9.700,00 Projeto/Atividade 1.014 – Aquisição de Terreno e Implantação de Parque Industrial 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações........................................................................R$ 25.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 7.000,00 Projeto/Atividade 1.015 – Construção de Barragens 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.......................................................................R$ 316.274,03 Projeto/Atividade 1.016 – Aquisição de Imóvel p/ Const. Do Parque de Vaquejada 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.......................................................................R$ 11.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente.........................................R$ 200.000,00 344906100 – Aquisições de Imóveis...................................................................R$ 200.670,00 Projeto/Atividade 1.017 – Aquisição de Imóvel P/ Const.. Ref.Ampli. Casa do Prod. Rural 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações ......................................................................R$ 100.670,00 344906100 – Aquisição de Imóvel .....................................................................R$ 20.670,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 11 Projeto/Atividade = 2.024 – Manut.das Ativi. da Secretária e Manut. da Barr. no Rio Itauninhas 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ...................................R$ 150.000,00 333901400 – Diárias ...........................................................................................R$ 12.060,00 333903000 – Material de Consumo...................................................................R$ 50.200,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física..............................R$ 24.120,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........................R$ 210.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações .......................................................................R$ 18.400,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 68.000,00 Projeto/Atividade = 2.025 – Manut. de Máquinas Agrícolas para Atendimento a Produtores 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ...................................R$ 130.000,00 333903000 – Material de Consumo....................................................................R$ 139.200,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física...............................R$ 4.020,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........................R$ 125.800,00 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 107.736,00 Projeto/Atividade = 2.026 – Manutenção de Viveiros de Mudas e Hortas 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal.....................................R$ 20.100,00 333903000 – Material de Consumo.....................................................................R$ 8.040,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física................................R$ 2.010,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 5.360,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 10.720,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente...........................................R$ 6.700,00 344906100 – Aquisições de Imóveis.....................................................................R$ 4.020,00 Projeto/Atividade = 2.027 – Aquis. e Distr. de Sementes e Mudas aos Pequenos Produtores Rurais 3300000000 – Despesas Correntes 333903000 – Material de Consumo....................................................................R$ 10.000,00 333903200 – Material de Distribuição Gratuita...............................................R$ 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 12 Projeto/Atividade = 2.028 – Ações de Prevenção, Erradicação e Combate a Doenças de Animais 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal......................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo......................................................................R$ 2.680,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.................................R$ 1.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica ............................R$ 1.072,00 Projeto/Atividade = 2.029 – Construção de Poços, Tanques e Barragens 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.......................................................................R$ 21.7000,00 Projeto/Atividade = 2.030 – Manutenção Técnica do Incaper 3300000000 – Despesas Correntes 333504300 – Subvenções Sociais........................................................................R$ 26.800,00 Projeto/Atividade = 2.031 – Manutenção das Atividades do Parque de Vaquejada 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ...................................R$ 20.000,00 333903000 – Material de Consumo....................................................................R$ 5.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física...............................R$ 2.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...........................R$ 5.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações........................................................................R$ 105.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente..........................................R$ 6.700,00 344906100 – Aquisição de Imóveis ....................................................................R$ 105.000,00 Projeto/Atividade = 2.032 - Manutenção da Casa do Produtor Rural 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ....................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo.....................................................................R$ 6.700,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física................................R$ 5.268,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 7.412,00 333909200 – Despesas de Exercícios Anteriores................................................R$ 1.000,00 Total Secretaria. Municipal de Agricultura..................................................R$ 2.982.154,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 13 Unidade Orçamentária = 006 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e M. Ambiente. Órgão = 001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e M. Ambiente. Função = 13 – Cultura Subfunção = 392 – Difulsão Cultural Programa = 0090 – Manut. e Revit. Da Cultura, Esporte, Turismo e do Meio Ambiente. Projeto/Atividade = 2.054 – Manutenção das Atividades Culturais do Município 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal .....................................R$ 30.000,00 339301400 – Diárias – Pessoal Civil.....................................................................R$ 2.010,00 333903000 – Material de Consum........................................................................R$ 9.000,00 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção..........................................R$ 3.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física................................R$ 6.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............................R$ 90.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações ........................................................................R$ 50.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente...........................................R$ 30.000,00 Projeto/Atividade = 2.055 – Apoio as Entidades Culturais e Esportivas 3300000000 – Despesas Correntes 333504100 – Contribuições ..................................................................................R$ 30.000,00 333504300 – Subvenções Sociais..........................................................................R$ 30.000,00 Projeto/Atividade = 2.056 – Melhoria do Acervo de Bibliotecas Públicas 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamento e Material Permanente............................................R$ 11.000,00 Projeto/Atividade = 2.057 – Manut. Dos Desportos Amador e Reapar. do Centro Ed. Esportivo 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal......................................R$ 70.000,00 333901400 – Diárias – Pessoal Civil ....................................................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo......................................................................R$ 40,000,00 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção..........................................R$ 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 14 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.................................R$ 45.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.............................R$ 80.000,00 333909200 – Despesas de Exercícios Anteriores.................................................R$ 5.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalação ..........................................................................R$ 30.000,00 344905200 – Equipamentos e Material Permanente..........................................R$ 30.000,00 Projeto/Atividade = 2.058 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 3300000000 – Despesas Correntes 331901100 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal ....................................R$ 32.000,00 333901400 – Diárias – Pessoal Civil ...................................................................R$ 5.000,00 333903000 – Material de Consumo.....................................................................R$ 5.000,00 333903300 – Passagens e Despesas com Locomoção.........................................R$ 5.000,00 333903600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física................................R$ 6.000,00 333903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........................R$ 12.000,00 340000000 – Despesas de Capital 344905200 – Equipamentos e Material Permanente .......................................R$ 10,000,00 Projeto/Atividade = 2.059 - Recup. Do Meio Ambiente c/ Plantio de Árvores e Pres de Reservas Biológicas 3300000000 – Despesas Correntes 3339030000 – Material de Consumo ..................................................................................R$ 15.000,00 3339036000 – Outros Serviços de Teceriros – Pessoal Física..........................................R$ 15.000,00 3339039000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ......................................R$ 15.000,00 Projeto/Atividade = 1.026 – Construção ou Ampliação do Centro Cultural na Sede e Distrito 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 30.000,00 344905200 – Equipamentos e Material Permanente........................................R$ 30.000,00 344906100 – Aquisição de Imóveis......................................................................R$ 30.000,00 Projeto/Atividade = 1.027 – Construção de Arquibancadas e Iluminação de Estádios e Campos 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações.........................................................................R$ 30.000,00 344905200 – Equipamento e Material Permanente ..........................................R$ 13.248,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 15 Projeto/Atividade = 1.028– Construção, Melhoria e Iluminação de Quadras Esportivas 340000000 – Despesas de Capital 344905100 – Obras e Instalações..........................................................................R$ 34.717,78 Total da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente...............................................................................................................R$ 886.976,42 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2009, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros – ES. Em, 14 de janeiro de 2009. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Prefeito Municipal