| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 983 / 2009 |
| Date | 2009-11-06 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 1 LEI Nº 983/2009 De 06 de novembro de 2009. "Dispõe sobre criação de Cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam criados cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Pinheiros – ES, constante do Anexo I, parte integrante desta Lei, a serem regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Art. 2º - A nomenclatura dos cargos, a qualificação exigida, o quantitativo de vagas, vagas para os locais específicos, a carga horária e o vencimento básico são os constantes no Anexo I, parte integrante deste diploma legal. Parágrafo Único – Nas inscrições para as vagas existentes nas escolas da zona rural, quais são: C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa Olinda II, C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa Olinda I, C.M.E.I “Lagoa Seca” – Sala anexa Brunelli, C.M.E.I “Nova Vitória”, C.M.E.I. “Vila Fernandes”, C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa Cremasco, E.M.U.E.F. “São Domingos”, E.M.P.E.F. “Lapinha”, E.M.P.E.F. “Fazenda Cremasco” e E.M.P.E.F. “Água Limpa”, o candidato concorrerá especificamente. Art. 3º - As atribuições dos cargos de provimento efetivo encontram-se discriminados no Anexo II desta Lei. Art. 4º - Fica reservado um percentual de 5% (cinco por cento) dos cargos aos portadores de deficiência, ofertado com reserva especial, na forma a ser definida no edital do concurso. Parágrafo Único - Os candidatos portadores de deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição, atestado médico que comprovem a existência de compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o exercício do cargo que pretende concorrer. Art. 5º - Os candidatos interessados em concorrer aos cargos de professor de 1ª a 4ª séries (iniciais) e professor de educação infantil deverão ter ensino superior em pedagogia e/ou normal superior completo. Art. 6º - Das condições para a inscrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 2 I - Condições exigidas: a) ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos; b) gozar dos direitos políticos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar quite com as obrigações militares se for o caso; e) possuir 18 anos completos, à data da posse; f) ter a escolaridade exigida, com colação de grau anterior à data da posse; g) ter habilitação legal e estar devidamente inscrito em condição definitiva no órgão fiscalizador da profissão; h) ter idoneidade moral e social e não ter antecedentes criminais que o incompatibilize com a carreira; i) ter sanidade física e mental. Art. 7º - As provas escritas terão caráter eliminatório e classificatório. Parágrafo Único – Somente serão classificados e aprovados no Concurso Público os candidatos que obtiverem o percentual igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de acerto do total da prova. Art. 8º - Ocorrendo empate na classificação final, o desempate obedecerá aos critérios a ser definido no edital do Concurso Público. Art. 9º - A aprovação no concurso público não garante aos candidatos aprovados, o direito à nomeação, mas assegura o direito de preferência no preenchimento das vagas que obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, sendo que o chamamento será realizado de acordo com o interesse do Município, cabendo a este decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e em conformidades com as disposições orçamentárias vigentes. Art. 10 - A publicação do gabarito e da classificação final do concurso público será feita pela Comissão Organizadora do Concurso Público, em listagens, constando o número de inscrição, referente a cada cargo ofertado, em jornal de grande circulação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 3 Art. 11 - Admitir-se-á qualquer recurso interposto por candidato, junto à Comissão Organizadora do Concurso, contra a divulgação do gabarito e classificação final dos candidatos concorrentes aos cargos, para o qual concorreu, desde que devidamente motivado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão, conforme a ser especificado no edital do concurso público. Art. 12 - As respostas aos recursos apresentados serão divulgadas pela Comissão Organizadora do Concurso Público, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis após o fim do prazo de recurso. Art. 13 - O Concurso público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 14 - Os cargos de provimento efetivo, de que trata esta lei, serão providos mediante prévia aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, para os cargos de magistério e os demais cargos somente de prova. Art. 15 - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária vigente. Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros-ES Em, 06 de novembro de 2009. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 4 ANEXO I CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE 4ª SÉRIE DE ENSINO FUNDAMENTAL VAGAS CARGO NIVEL I C. HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTOS 02 Merendeira I 44 h R$ 465,00 02 Auxiliar de Serviços Gerais I 44 h R$ 465,00 15 Gari I 44 h R$ 465,00 01 Coveiro I 44 h R$ 465,00 ANEXO I CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO VAGAS CARGO NIVEL II C. HORARIA SEMANAL VENCIMENTOS 02 Secretário Escolar II 25 h R$ 550,00 01 Técnico em Radiologia II 24 h R$ 800,00 02 Técnico em Enfermagem II 40 h R$ 700,00 02 Agente Comunitário de Saúde (Vila Fernandes, Aparecida, Suzinho e Fazenda Simão) II 40 h R$ 565,00 01 Auxiliar de Clínica Odontológica (Unidade Móvel de Saúde) II 40 h R$ 465,00 02 Agente de Vigilância Ambiental II 40 h R$ 465,00 01 Técnico em Meio Ambiente II 44 h R$ 700,00 01 Técnico em Turismo II 44 h R$ 700,00 01 Técnico Agrícola II 44 h R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 5 ANEXO I CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO VAGAS CARGO NIVEL III C. HORARIA SEMANAL VENCIMENTOS 02 Enfermeiro PSF III 40 h R$ 2.300,00 04 Médico PSF III 40 h R$ 4.000,00 02 Professor Língua Portuguesa – MAPIV III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Ciências – MAPIV III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Geografia – MAPIV III 25 h R$ 850,00 01 Professor História – MAPIV III 25 h R$ 850,00 02 Professor de Educação Física – MAPIV III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Inglês – MAPIV III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Matemática – MAPIV III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Informática – MAPIV III 25 h R$ 850,00 18 Professor de Educação Infantil – MAPIV (Zona Urbana) III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Educação Infantil – MAPIV (C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa Olinda II) III 25 h R$ 850,00 02 Professor de Educação Infantil – MAPIV (C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa Olinda I) III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Educação Infantil – MAPIV (C.M.E.I. “Lagoa Seca” – Sala anexa Brunelli) III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Educação Infantil – MAPIV (C.M.E.I. “Nova Vitória”) III 25 h R$ 850,00 02 Professor de Educação Infantil – MAPIV (C.M.E.I. “Vila Fernandes”) III 25 h R$ 850,00 01 Professor de Educação Infantil – MAPIV (C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa Cremasco) III 25 h R$ 850,00 01 Professor de 1ª a 4ª Séries – MAPIV (E.M.U.E.F. “São Domingos”) III 25 h R$ 850,00 02 Professor de 1ª a 4º Séries – MAPIV (E.M.P.E.F. “Lapinha”) III 25 h R$ 850,00 01 Professor de 1ª a 4º Séries – MAPIV (E.M.P.E.F. “Fazenda Cremasco”) III 25 h R$ 850,00 01 Professor de 1ª a 4º Séries – MAPIV (E.M.P.E.F. “Água Limpa”) III 25 h R$ 850,00 01 Assistente Social III 40 h R$ 1.500,00 01 Odontólogo PSF ( Unidade Móvel Zona Rural) III 40 h R$ 2.800,00 01 Farmacêutico III 30 h R$ 1.450,00 01 Fonoaudiólogo III 20 h R$ 1.150,00 01 Auxiliar de Contabilidade III 40 h R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 6 ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: Técnico em Enfermagem: - Prestar, sob orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes, controle de pressão venosa, monitorização e utilização de respiradores artificiais; - controlar sinais vitais dos pacientes, observando a respiração e pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; - Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal; - Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica ou do enfermeiro; - Auxiliar na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave sob a supervisão do enfermeiro; - Participar de campanhas de vacinação; - Assistir ao Enfermeiro na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar e ambulatorial; - Assistir ao Enfermeiro na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância sanitária; - Auxiliar na coleta e análise de dados sociossanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária; - Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários; - Participar de programas e atividades de educação em saúde; - Participar na execução de programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários; - Participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; - Auxiliar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; - Participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; - Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos saudáveis em grupos específicos da comunidade; - Participar do Programa de Saúde da Família; - Anotar no prontuário do cliente as atividades da assistência de enfermagem; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 7 - Manter estoque de medicamentos, observando a quantidade e o período de validade dos mesmos, informando à chefia imediata a necessidade de reposição; - Participar de atividades de capacitação promovidas pela instituição; - Zelar pela conservação dos equipamentos utilizados; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; - Realizar outras atribuições afins. Técnico em Radiologia: - Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia requisitada pelo médico, e colocá-los no chassi; - Posicionar o paciente adequadamente, medindo as distâncias para focalização da área a ser radiografada, a fim de assegurar a boa qualidade das chapas; - Operar equipamentos de raios X, acionando os dispositivos apropriados, para radiografar a área determinada; - Encaminhar o chassi à câmara escura para ser feita a revelação do filme; - operar máquina reveladora, preparando e utilizando produtos químicos adequados, para revelar, fixar e secar as chapas radiográficas; - Encaminhar radiografia, já revelada, ao médico responsável, efetuando as anotações e registros necessários; - Controlar o estoque de filmes e demais materiais de uso no setor, verificando e registrando o consumo, para solicitar reposição, quando necessário; - Orientar e supervisionar os auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos; - Zelar pela conservação dos equipamentos que utilizar; - Executar outras atribuições afins. Enfermeiro: - Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; - Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; - Planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços; - Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; - Realizar consultas de enfermagem; - Realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica que exijam conhecimentos científicos adequados e que demandem capacidade de tornar decisões imediatas; - Prescrever medicamentos e requisitar exames previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em protocolos aprovados pela instituição de saúde; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 8 - Prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes com risco de morte; - Acompanhar o transporte do paciente com risco de morte até um serviço de maior complexidade, em conjunto com o médico, quando necessário; - Supervisionar e executar as ações de imunização no Município tais como bloqueios e campanhas; - Participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; - Investigar os casos de eventos inusitados e de doenças de notificação em situações especiais; - Prevenir e realizar o controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; - Participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem; - Participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; - Participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde particularmente nos programas de educação continuada; - Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho - Participar dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; - Prestar assistência de Enfermagem à gestante, parturiente, puérpura e ao recém-nascido; - Acompanhar a evolução do trabalho de parto; - Identificar as distócias obstétricas e tomar as providências até a chegada do médico; - Executar a assistência obstétrica e execução do parto sem distócia na ausência do médico; - Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; - Recomendar medidas preventivas para o controle de agravos de notificação compulsória; - Codificar e investigar declarações de óbito de acordo com CID; - Coordenar os programas desenvolvidos na vigilância epidemiológicahanseniase, tuberculose, raiva, MDDA, DST/AIDS, imunização, hiperdia, esquissostomose, doenças exotemáticas, meningite, coqueluche, Dants e outras; - Analisar o sistema de informações de Atenção Básica de Saúde; - Realizar visita domiciliar, quando necessário; - Realizar vacinação de bloqueio, quando necessário; - Realizar quimioprofilaxia de comunicantes, quando necessário; - Participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado; - Integrar equipe do Programa de Saúde da Família, PAC ou Hospital; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 9 - Participar das atividades de treinamento e aprimoramento, nos programas de educação permanente; - Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; - Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; - Realizar outras atribuições afins. Médico PSF: - Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; - Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; - Integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos; - Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; - Participar, articulado, com equipe muítiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; - Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; - Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; - Realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; - Realizar partos em situações emergenciais; - Efetuar a notificação compulsória de doenças; - Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; - Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; - Participar de grupos terapêuticos, através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos, para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; - Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; - Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 10 - Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; - Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; - Atuar em equipe multidisciplinar e interdisciplinar do Programa de Saúde da Família; - Efetuar regulação médica, otimizando o atendimento do usuário SUS, na rede assistencial de saúde - ambulatorial, hospitalar, urgência/emergência; - Dar assistência a pacientes que estão em internação domiciliar e ou acamados; - Prestar atendimento em urgências e emergências; - Encaminhar pacientes para internação hospitalar, quando necessário; - Acompanhar os pacientes com risco de morte no transporte até um serviço de maior complexidade; - Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando necessário; - Participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; - Participar de auditorias e sindicâncias médicas, quando solicitado; - Orientar e zelar peia preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; - Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; - Realizar outras atribuições afins. Odontólogo: - Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; - Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; - Realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária); - Realizar atendimentos de urgência; - Encaminhar usuários para tratamento de referencia odontológica, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde; - Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista, utilizando instrumentos ou equipamentos por via direta, para verificar patologias da boca; - Identificar as afecções quanto á extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognostico e plano de tratamento; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 11 - Aplicar anestesias troco-regionais infiltrativas terminais e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; - Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentaria, utilizando instrumentos, aparelhos e matérias odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do elemento dentário; - Executar a remoção mecânica da placa dental e do calculo e tártaro supra e subgengical, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos; - Realizar RX odontológicos para diagnostico de enfermidades; - Proceder a perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; - Realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais; - Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo para a comunidade; - Realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento; - Prestar orientações à comunidade sobre higiene bucal e comportamento alimentar; - Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário; - Levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade; - Participar do planejamento das ações que visem a saúde bucal da população; - Integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde bucal da população; - Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; - Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; - Realizar outras atribuições afins. Agente Comunitário de Saúde: - Utilizar de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; - Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; - Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, nascimentos, óbitos doenças e outros agravos à saúde; - Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; - Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 12 - Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Professor: - Cultivar o desenvolvimento e a formação dos valores éticos; - Ministrar aulas, ensinando o conteúdo de forma integrada e compreensível, zelando pela aprendizagem dos alunos; - Pariticipar do processo de elaboração e execução da Proposta Pedagógica; - Participar de reuniões e outros promovidos pela unidade educacional; - Pariticipar efetivamente do Conselho de Classe; - Comprometer-se com o sucesso de sua ação educativa na escola, garantindo a todos os alunos o direito à aprendizagem; - Desenvolver atividades de recuperação da aprendizagem para os alunos que dele necessitarem; - Promover a saudável integração na sala de aula, estimulando o desenvolvimento de auto-imagem positiva, de autoconfiança, autonomia a respeito entre os alunos; - Elaborar/ selecionar/ utilizar materiais pedagógicos, visando a estimular o interesse dos alunos; - Propor, executar e avaliar alternativas que contribuem para o desenvolvimento educacional dos alunos, proporcionando-lhes oportunidades para seu melhor aproveitamento na aprendizagem; - Buscar, numa perspectiva de formação profissional continuada, o aprimoramento do seu desempenho por meio de participação em grupos de estudos, cursos, eventos e programas educacionais; - Manter todos os documentos pertinentes à sua área de atuação, devidamente atualizados, registrando os conteúdos ministrados, os resultados da avaliação dos alunos e efetuar os registros administrativos adotados pelo sistema de ensino; - Registrar e fazer o acompanhamento da frequência do aluno; - Empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando, articulando-se com os pedagogos e com a comunidade escolar; - Participar e/ou empreender atividades extracurriculares da unidade educacional e dos alunos; - Responsabilizar-se pela recuperação paralela e periódica dos alunos, visando o seu sucesso; - Executar e cumprir a carga horária estabelecida pela escola, de acordo com o calendário efetivo aprovado para realização das aulas e outras atividades; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 13 - Propor e realizar projetos específicos na sua ação pedagógica; - Zelar pela preservação do patrimônio escolar; - Apresentar relatório anual de suas atividades, com apreciação do desempenho do aluno e da tarefa docente; - Participar de discussões e decisões da escola, em atuação conjunta com os demais integrantes da comunidade escolar, através dos Conselhos de Classe e Escolar; - Participar do processo de integração escola-comunidade. Assistente Social: - Prestar atendimento aos usuários em débito com a Autarquia, analisando sua situação sócio-econômica, em busca de alternativas para regularizar a inadimplência; - Realizar visitas domiciliares aos usuários para constatação direta de sua situação, a fim de elaborar laudo adequado da realidade; - Participar de programas de reabilitação profissional, integrando equipes técnicas multiprofissionais para promover a integração ou reintegração profissional de servidores que se encontrem física ou mentalmente debilitados por doenças ou acidentes de trabalho; - Participar de planejamento, organização, execução e avaliação de programas de benefícios sociais aos servidores da autarquia; - Participar de programas de treinamento de pessoal, cursos, seminários e outros; - Elaborar relatórios e emitir laudos de acordo com a sua competência profissional; - Executar outras atividades afins. Secretário Escolar: - Executar atividades relacionadas aos serviços de secretaria escolar; - Fazer matrÍcula e rematrícula de alunos; - Efetuar os registros da vida escolar dos alunos e dos professores; - efetuar a distribuição dos alunos no inicio do período escolar, para formar turmas; - efetuar a troca de alunos de uma turma para outra, fazendo o registro na pauta de cada professor e informando a mudança; - elaborar atas escolares; - Participar dos conselhos de classes; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 14 - Expedir documentos de alunos, quando solicitado; - Fazer o quadro de movimentação de professores – QMP; - Elaborar outras atividades correlatas; - Informar ao diretor todos os acontecimentos referentes aos problemas de documentação de alunos. Auxiliar de Serviços Gerais: - Proceder à limpeza, conservação e arrumação dos locais de trabalho e instalações, mantendo limpos os equipamentos, materiais e maquinas da autarquia, de acordo com a necessidade; - Realizar trabalhos de natureza manual ou braçal, nas áreas em que estiver lotado; - Realizar tarefas simples de montagem e desmontagem de equipamentos , mantendo em perfeita ordem; - Executar tarefas afins. Gari: - Efetuar serviços de capina em geral; - Varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios Municipais; - Zelar pela conservação e limpeza dos sanitários públicos; - Executar serviços de aplicar inseticidas e fungicidas, adubações, plantio de arvores, plantios de mudas em criatórios municipais; - Fazer coleta de lixo urbano nos caminhões coletores de lixo; - Executar tarefas afins cometidas pela chefia imediata. Merendeira: - Executar serviços de limpeza e higienização de ambientes; - Preparo e fornecimento de alimentação; - Serviços de cantina; - Serviços de vigilância sanitária; - Executar serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção, alimentação em unidades públicas municipais; - Preparar alimentos, servir lanches e merendas; - Encarregar-se da guarda e conservação dos alimentos no setor; - Limpar e arrumar os utensílios e equipamentos; - Zelar pela conservação e higiene dos equipamentos e instrumentos de trabalho; - Executar tarefas ou atividades afins cometidas pelo chefe imediato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 15 Coveiro: - Abrir sepulturas e jazigos para enterramentos; - Realizar sepultamentos e exumações (devidamente autorizado); - Auxiliar nas necropsias; Controlar sepultamentos e preenchimento da autorização para abertura de sepulturas; - Fazer reparos em túmulos e dependências; - Providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho; - Orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis devem fazer para zelar de suas sepulturas; - Zelar pelos equipamentos que lhe é confiado; Requisitar material para suas atividades; Abrir e fechar os portões dos cemitérios; - Fazer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); - Preparar o cemitério para o dia de finados; - Informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; - Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato. Técnico em Meio Ambiente: - Supervisionar a execução de atividades florestais, desde a construção de viveiros florestais e infra-estrutura, produção de mudas e colheita florestal até o manejo de florestas nativas; - Inventariar florestas e planejar atividades florestais; - Auxiliar na elaboração de laudos e documentos técnicos; - Manter unidades de conservação e de produção, atuar na preservação e conservação ambientais; - Fiscalizar e monitorar fauna e flora no Município; - Auxiliar profissionais de nível superior na implementação de projetos, gestão ambiental e coordenação de equipes de trabalho; - Operar máquinas, equipamentos e instrumentos meteorológicos; - Participar na coordenação de processos de controle ambiental, utilidades, tratamento de efluentes e levantamentos meteorológicos; - Acompanhar e encaminhar os dados recebidos das estações meteorológicas ao setor competente; - Orientar e acompanhar os trabalhos de preenchimento dos relatórios, garantindo a exatidão e qualidade das observações meteorológicas; - Manter contatos com outras estações ou postos meteorológicos, servindo-se de comunicação formal ou codificados para receber e transmitir informações meteorológicas; - Dar suporte na instalação de novas estações agro-meteorológicas ou postos termos pluviométricos, determinando local de instalação; - Realizar análises físico-químicas e microbiológicas dos efluentes; - Coletar material de reprodução de animais aquáticos; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 16 - Monitorar qualidade da água, alimentar, capturar e beneficiar animais aquáticos de viveiros, tanques e fazendas; - Prestar assistência técnica e auxiliar na elaboração de projetos, orientando construção de instalações em fazendas aqüícolas e sistema de criação de animais Aquáticos; - Ministrar treinamentos, participar de projetos e auxiliar em aulas práticas; - Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; - Participar de programa de treinamento, quando convocado; - Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos de medição e de programas de informática; - Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Técnico em Turismo - Executar serviços, ações e atividades próprias do turismo; - Exercer as atividades próprias de guia de turismo; - Responsabilizar-se pela manutenção de dependências turísticas pertencentes ao patrimônio turístico e cultural do município; - Receber e acompanhar delegações de turistas; - Atualizar-se de forma permanente, acerca das potencialidades turísticas do município; - executar outras atividades próprias da característica do cargo. Fonoaudiólogo: - Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias; - Encaminhar o cliente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações; - Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras; - Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta,elaborar relatórios. - Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; - Executar atividades administrativas em sua área de atuação; - Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação; - Participar de programa de treinamento, quando convocado; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 17 - Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; - Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; - Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Farmacêutico: - Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura; - Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico; - Controlar entorpecentes e produtos equiparados; - Desenvolver novos produtos farmacêuticos, cosméticos e novas técnicas analíticas; - Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos; verificando a qualidade, o teor, a pureza e a quantidade de cada elemento; - Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais; - Efetuar análise bromatológica de alimentos, controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade; - Fazer manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de cosméticos; - Administrar estoque de medicamentos; - Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; - Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; - Participar de programa de treinamento, quando convocado; - Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; - Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; - Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Agente de Vigilância Ambiental: - Coordenar a equipe de Agentes de Fiscalização, Defesa e Vigilância Ambiental em todas as tarefas inerentes ao cargo; - Coordenar a equipe de agentes na promoção da educação ambiental através de visitas domiciliares; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 18 - Cadastrar residências e dedetizar, no caso de focos de agentes transmissores da doença DENGUE; - Coordenar as tarefas inerentes aos Programas de Educação Ambiental e Saneamento do Município, quando solicitados por superiores; - Ministrar conhecimentos de gestão ambiental; - Executar limpeza de locais contaminados, praças e parques municipais; - Realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de Combate à Dengue a aos programas ambientais; - Investigar queixas que envolvam situações contrárias a um ambiente saudável; - Notificar casos de infração ambiental; - Coordenar e auxiliar na elaboração de croquis, mapeamento e demais documentos necessários para a identificação e caracterização dos fatos que sejam objeto de seu trabalho; - Atuar com auxiliar nos Serviços de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do Departamento de Meio Ambiente. Técnico Agrícola: - Auxiliar na instalação de experimentos nas áreas de tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas, de produção de sementes, de pomares, de horticulturas, de melhoramento genético de plantas e de plantios com equipamentos agrícolas, de nutrição e produção animais, forragicultura, pastagens e outras definidas pelos profissionais da área, acompanhando e registrando o seu desenvolvimento; - Coletar e analisar os produtos dos experimentos, identificando o desenvolvimento e qualidade dos mesmos, em todas as fases, utilizando-se de equipamentos específicos, para possibilitar o controle de possíveis problemas na cultura; - Fazer coleta e análise de amostras de terras, sementes e frutos, ou produtos de origem animal e outros, realizando testes de laboratórios e outros, para subsidiar os experimentos; - Efetuar determinações e análises dos produtos, realizando moagem, digestão e destilação dos mesmos em laboratórios; - Auxiliar docentes no treinamento de alunos e estagiários para operação de instrumentos e execução de técnicas de campo; - Auxiliar e participar em experimentos definidos pelos profissionais da área, realizando testes, análises e outros trabalhos de laboratório, efetuando cultivo e o acompanhamento de pragas e inimigos naturais, para manter controle e identificação de microorganismos nocivos as culturas e dos meios mais adequados de combate a estas pragas; - Acompanhar o trabalho das maquinas no campo tais como: grade, pulverizador, recadeira, arado, bem como, o trabalho manual de adubar, plantar, podar, enxertar, etc; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO 19 - Executar tratamento de descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho; - Implantar sistemas de irrigação e drenagens; - Acompanhar as pesagens de ingredientes e preparo do solo objetivando a obtenção de produtos com qualidade adequada; - Prestar assistência aos agricultores, alunos, estagiários e outros trabalhadores agrícolas, orientando quanto às técnicas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento das espécies e manuseio de maquinas e equipamentos agrícolas, procurando solucionar os problemas, sob a orientação dos profissionais da área. Auxiliar em Contabilidade: - Executar a escritura analítica de atos ou fatos administrativos; - Escriturar contas correntes diversas; - Auxiliar na organização de boletins de receita e despesas; - Conferir balancetes auxiliares; operar com máquinas de contabilidade em geral; - Emitir empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações; - Auxiliar na elaboração de processos licitatórios; informar processos relativos as despesas; - Efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e imóveis; organizar relatórios relativos às atividades, transcrevendo dados estatísticos responsabilizar-se por seu trabalho e serviços, executar tarefas afins.