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norma nº 983/2009

Tipo Lei
Número / Ano 983 / 2009
Date 2009-11-06
Ementa"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
1
 
 LEI Nº 983/2009
De 06 de novembro de 2009.
 
"Dispõe sobre criação de Cargos no Quadro de 
Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de 
Pinheiros-ES e dá outras providências.”
 O Prefeito Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito 
Santo,
 FAÇO SABER, que a Câmara Municipal Aprovou e eu 
Sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1º - Ficam criados cargos de provimento efetivo no 
quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Pinheiros – ES, constante do 
Anexo I, parte integrante desta Lei, a serem regidos pela CLT (Consolidação das Leis 
Trabalhistas).
 Art. 2º - A nomenclatura dos cargos, a qualificação 
exigida, o quantitativo de vagas, vagas para os locais específicos, a carga horária e o 
vencimento básico são os constantes no Anexo I, parte integrante deste diploma legal.
 Parágrafo Único – Nas inscrições para as vagas 
existentes nas escolas da zona rural, quais são: C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa Olinda 
II, C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa Olinda I, C.M.E.I “Lagoa Seca” – Sala anexa Brunelli, 
C.M.E.I “Nova Vitória”, C.M.E.I. “Vila Fernandes”, C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa 
Cremasco, E.M.U.E.F. “São Domingos”, E.M.P.E.F. “Lapinha”, E.M.P.E.F. “Fazenda 
Cremasco” e E.M.P.E.F. “Água Limpa”, o candidato concorrerá especificamente.
 Art. 3º - As atribuições dos cargos de provimento efetivo
encontram-se discriminados no Anexo II desta Lei.
 
 Art. 4º - Fica reservado um percentual de 5% (cinco por
cento) dos cargos aos portadores de deficiência, ofertado com reserva especial, na forma 
a ser definida no edital do concurso.
 Parágrafo Único - Os candidatos portadores de 
deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição, atestado médico que comprovem a 
existência de compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o exercício do 
cargo que pretende concorrer. 
 Art. 5º - Os candidatos interessados em concorrer aos 
cargos de professor de 1ª a 4ª séries (iniciais) e professor de educação infantil deverão ter 
ensino superior em pedagogia e/ou normal superior completo.
 Art. 6º - Das condições para a inscrição:
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I - Condições exigidas:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos; 
 b) gozar dos direitos políticos;
 c) estar em dia com as obrigações eleitorais;
 d) estar quite com as obrigações militares se for o caso;
 e) possuir 18 anos completos, à data da posse;
 f) ter a escolaridade exigida, com colação de grau anterior à 
data da posse;
 g) ter habilitação legal e estar devidamente inscrito em 
condição definitiva no órgão fiscalizador da profissão; 
 h) ter idoneidade moral e social e não ter antecedentes 
criminais que o incompatibilize com a carreira; 
 i) ter sanidade física e mental.
 Art. 7º - As provas escritas terão caráter eliminatório e 
classificatório.
 Parágrafo Único – Somente serão classificados e aprovados 
no Concurso Público os candidatos que obtiverem o percentual igual ou superior a 60% 
(sessenta por cento) de acerto do total da prova.
 Art. 8º - Ocorrendo empate na classificação final, o 
desempate obedecerá aos critérios a ser definido no edital do Concurso Público.
 Art. 9º - A aprovação no concurso público não garante aos 
candidatos aprovados, o direito à nomeação, mas assegura o direito de preferência no 
preenchimento das vagas que obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, sendo 
que o chamamento será realizado de acordo com o interesse do Município, cabendo a 
este decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das 
carências apresentadas e em conformidades com as disposições orçamentárias vigentes.
 
 Art. 10 - A publicação do gabarito e da classificação final do 
concurso público será feita pela Comissão Organizadora do Concurso Público, em 
listagens, constando o número de inscrição, referente a cada cargo ofertado, em jornal de 
grande circulação.
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GABINETE DO PREFEITO
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 Art. 11 - Admitir-se-á qualquer recurso interposto por 
candidato, junto à Comissão Organizadora do Concurso, contra a divulgação do gabarito
e classificação final dos candidatos concorrentes aos cargos, para o qual concorreu, 
desde que devidamente motivado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob 
pena de preclusão, conforme a ser especificado no edital do concurso público.
 
 Art. 12 - As respostas aos recursos apresentados serão 
divulgadas pela Comissão Organizadora do Concurso Público, no prazo máximo de 03 
(três) dias úteis após o fim do prazo de recurso.
 
 Art. 13 - O Concurso público terá validade de 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado por igual período. 
 Art. 14 - Os cargos de provimento efetivo, de que trata esta 
lei, serão providos mediante prévia aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos,
para os cargos de magistério e os demais cargos somente de prova.
 Art. 15 - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta 
da dotação orçamentária vigente.
 Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
 
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Gabinete do Prefeito Municipal de Pinheiros-ES
 Em, 06 de novembro de 2009.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
 Prefeito Municipal
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ANEXO I
CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE 4ª SÉRIE DE 
ENSINO FUNDAMENTAL 
VAGAS CARGO NIVEL I C. HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTOS
02 Merendeira I 44 h R$ 465,00
02 Auxiliar de Serviços Gerais I 44 h R$ 465,00
15 Gari I 44 h R$ 465,00
01 Coveiro I 44 h R$ 465,00
ANEXO I
CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO
COMPLETO
VAGAS CARGO NIVEL II C. HORARIA SEMANAL VENCIMENTOS
02 Secretário Escolar II 25 h R$ 550,00
01 Técnico em Radiologia II 24 h R$ 800,00
02 Técnico em Enfermagem II 40 h R$ 700,00
02 Agente Comunitário de 
Saúde (Vila Fernandes,
Aparecida, Suzinho e 
Fazenda Simão)
II 40 h R$ 565,00
01 Auxiliar de Clínica
Odontológica (Unidade 
Móvel de Saúde)
II 40 h R$ 465,00
02 Agente de Vigilância 
Ambiental
II 40 h R$ 465,00
01 Técnico em Meio 
Ambiente
II 44 h R$ 700,00
01 Técnico em Turismo II 44 h R$ 700,00
01 Técnico Agrícola II 44 h R$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
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ANEXO I
CARGOS DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENSINO 
SUPERIOR COMPLETO
VAGAS CARGO NIVEL 
III
C. HORARIA SEMANAL VENCIMENTOS
02 Enfermeiro PSF III 40 h R$ 2.300,00
04 Médico PSF III 40 h R$ 4.000,00
02 Professor Língua Portuguesa – MAPIV III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Ciências – MAPIV III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Geografia – MAPIV III 25 h R$ 850,00
01 Professor História – MAPIV III 25 h R$ 850,00
02 Professor de Educação Física – MAPIV III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Inglês – MAPIV III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Matemática – MAPIV III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Informática – MAPIV III 25 h R$ 850,00
18 Professor de Educação Infantil – MAPIV
(Zona Urbana)
III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Educação Infantil – MAPIV 
(C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa 
Olinda II)
III 25 h R$ 850,00
02 Professor de Educação Infantil – MAPIV 
(C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa 
Olinda I)
III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Educação Infantil – MAPIV 
(C.M.E.I. “Lagoa Seca” – Sala anexa 
Brunelli)
III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Educação Infantil – MAPIV
(C.M.E.I. “Nova Vitória”)
III 25 h R$ 850,00
02 Professor de Educação Infantil – MAPIV
(C.M.E.I. “Vila Fernandes”)
III 25 h R$ 850,00
01 Professor de Educação Infantil – MAPIV 
(C.M.E.I. “Doce Lar” – Sala anexa 
Cremasco)
III 25 h R$ 850,00
01 Professor de 1ª a 4ª Séries – MAPIV
(E.M.U.E.F. “São Domingos”)
III 25 h R$ 850,00
02 Professor de 1ª a 4º Séries – MAPIV 
(E.M.P.E.F. “Lapinha”)
III 25 h R$ 850,00
01 Professor de 1ª a 4º Séries – MAPIV 
(E.M.P.E.F. “Fazenda Cremasco”)
III 25 h R$ 850,00
01 Professor de 1ª a 4º Séries – MAPIV 
(E.M.P.E.F. “Água Limpa”)
III 25 h R$ 850,00
01 Assistente Social III 40 h R$ 1.500,00
01 Odontólogo PSF ( Unidade Móvel Zona 
Rural)
III 40 h R$ 2.800,00
01 Farmacêutico III 30 h R$ 1.450,00
01 Fonoaudiólogo III 20 h R$ 1.150,00
01 Auxiliar de Contabilidade III 40 h R$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
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ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:
Técnico em Enfermagem:
- Prestar, sob orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços técnicos de 
enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes, controle de 
pressão venosa, monitorização e utilização de respiradores artificiais;
- controlar sinais vitais dos pacientes, observando a respiração e pulsação e 
utilizando aparelhos de ausculta e pressão;
- Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene 
pessoal;
- Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais 
adequados, segundo orientação médica ou do enfermeiro;
- Auxiliar na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado 
grave sob a supervisão do enfermeiro;
- Participar de campanhas de vacinação;
- Assistir ao Enfermeiro na prevenção e no controle sistemático da infecção 
hospitalar e ambulatorial;
- Assistir ao Enfermeiro na prevenção e controle de doenças transmissíveis em 
geral e nos programas de vigilância sanitária;
- Auxiliar na coleta e análise de dados sociossanitários da comunidade, para o 
estabelecimento de programas de educação sanitária;
- Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, 
investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos 
prioritários;
- Participar de programas e atividades de educação em saúde;
- Participar na execução de programas e atividades de assistência integral à 
saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários;
- Participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de 
acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
- Auxiliar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em 
programas de vigilância epidemiológica;
- Participar do planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades 
de assistência de enfermagem;
- Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver 
atitudes e hábitos saudáveis em grupos específicos da comunidade;
- Participar do Programa de Saúde da Família;
- Anotar no prontuário do cliente as atividades da assistência de enfermagem;
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- Manter estoque de medicamentos, observando a quantidade e o período de 
validade dos mesmos, informando à chefia imediata a necessidade de reposição;
- Participar de atividades de capacitação promovidas pela instituição;
- Zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;
utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; 
- Realizar outras atribuições afins.
Técnico em Radiologia:
- Selecionar os filmes a serem utilizados, de acordo com o tipo de radiografia 
requisitada pelo médico, e colocá-los no chassi;
- Posicionar o paciente adequadamente, medindo as distâncias para focalização 
da área a ser radiografada, a fim de assegurar a boa qualidade das chapas;
- Operar equipamentos de raios X, acionando os dispositivos apropriados, para 
radiografar a área determinada;
- Encaminhar o chassi à câmara escura para ser feita a revelação do filme;
- operar máquina reveladora, preparando e utilizando produtos químicos 
adequados, para revelar, fixar e secar as chapas radiográficas;
- Encaminhar radiografia, já revelada, ao médico responsável, efetuando as 
anotações e registros necessários;
- Controlar o estoque de filmes e demais materiais de uso no setor, verificando e 
registrando o consumo, para solicitar reposição, quando necessário;
- Orientar e supervisionar os auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos 
trabalhos;
- Zelar pela conservação dos equipamentos que utilizar;
- Executar outras atribuições afins.
Enfermeiro:
- Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, 
execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades 
técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços;
- Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades 
de educação em saúde visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da 
população em geral;
- Realizar consultas de enfermagem;
- Realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica que 
exijam conhecimentos científicos adequados e que demandem capacidade de 
tornar decisões imediatas;
- Prescrever medicamentos e requisitar exames previamente estabelecidos em 
programas de saúde pública e em protocolos aprovados pela instituição de saúde;
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- Prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes com risco de morte;
- Acompanhar o transporte do paciente com risco de morte até um serviço de 
maior complexidade, em conjunto com o médico, quando necessário;
- Supervisionar e executar as ações de imunização no Município tais como 
bloqueios e campanhas;
- Participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e 
nos programas de vigilância epidemiológica;
- Investigar os casos de eventos inusitados e de doenças de notificação em 
situações especiais; 
- Prevenir e realizar o controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como 
membro das respectivas comissões;
- Participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de 
danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de 
Enfermagem;
- Participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e 
contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;
- Participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde 
particularmente nos programas de educação continuada;
- Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de 
acidentes e de doenças profissionais e do trabalho 
- Participar dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde 
individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto 
risco;
- Prestar assistência de Enfermagem à gestante, parturiente, puérpura e ao 
recém-nascido;
- Acompanhar a evolução do trabalho de parto;
- Identificar as distócias obstétricas e tomar as providências até a chegada do 
médico;
- Executar a assistência obstétrica e execução do parto sem distócia na ausência 
do médico;
- Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de 
vetores, roedores e raiva animal;
- Recomendar medidas preventivas para o controle de agravos de notificação 
compulsória;
- Codificar e investigar declarações de óbito de acordo com CID;
- Coordenar os programas desenvolvidos na vigilância epidemiológica￾hanseniase, tuberculose, raiva, MDDA, DST/AIDS, imunização, hiperdia, 
esquissostomose, doenças exotemáticas, meningite, coqueluche, Dants e outras;
- Analisar o sistema de informações de Atenção Básica de Saúde;
- Realizar visita domiciliar, quando necessário;
- Realizar vacinação de bloqueio, quando necessário;
- Realizar quimioprofilaxia de comunicantes, quando necessário;
- Participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado;
- Integrar equipe do Programa de Saúde da Família, PAC ou Hospital;
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- Participar das atividades de treinamento e aprimoramento, nos programas de 
educação permanente;
- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e 
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta 
utilização;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Realizar outras atribuições afins.
 
Médico PSF:
- Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, 
execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização 
dos mesmos;
- Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da 
saúde pública e da medicina preventiva;
- Participar, articulado, com equipe muítiprofissional, de programas e atividades 
de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da 
população em geral;
- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, 
solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de 
tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da 
medicina preventiva ou terapêutica;
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o 
tratamento prescrito e a evolução da doença;
- Realizar atendimento individual, individual programado e individual 
interdisciplinar a pacientes;
- Realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais;
- Realizar partos em situações emergenciais;
- Efetuar a notificação compulsória de doenças;
- Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar 
informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado;
- Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus 
familiares ou responsáveis;
- Participar de grupos terapêuticos, através de reuniões realizadas com grupos 
de pacientes específicos, para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a 
troca de experiências entre os pacientes;
- Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em 
comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem 
enfermidades;
- Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada 
em casos clínicos mais complexos;
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- Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à 
população;
- Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da 
comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por 
equipe;
- Atuar em equipe multidisciplinar e interdisciplinar do Programa de Saúde da 
Família;
- Efetuar regulação médica, otimizando o atendimento do usuário SUS, na rede 
assistencial de saúde - ambulatorial, hospitalar, urgência/emergência;
- Dar assistência a pacientes que estão em internação domiciliar e ou acamados;
- Prestar atendimento em urgências e emergências;
- Encaminhar pacientes para internação hospitalar, quando necessário;
- Acompanhar os pacientes com risco de morte no transporte até um serviço de 
maior complexidade;
- Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando necessário;
- Participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, 
particularmente nos programas de educação continuada;
- Participar de auditorias e sindicâncias médicas, quando solicitado;
- Orientar e zelar peia preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e 
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta 
utilização;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Realizar outras atribuições afins.
Odontólogo:
- Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, 
avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem 
subgengival e outros) e preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e 
orientação sobre escovação diária);
- Realizar atendimentos de urgência;
- Encaminhar usuários para tratamento de referencia odontológica, oferecidos pelo 
Sistema Único de Saúde;
- Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião 
dentista, utilizando instrumentos ou equipamentos por via direta, para verificar 
patologias da boca;
- Identificar as afecções quanto á extensão e à profundidade, utilizando 
instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para estabelecer 
diagnósticos, prognostico e plano de tratamento;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
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- Aplicar anestesias troco-regionais infiltrativas terminais e tópicas ou qualquer 
outro tipo regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia, para promover 
conforto e facilitar a execução do tratamento;
- Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentaria, utilizando 
instrumentos, aparelhos e matérias odontológicos adequados para restabelecer a 
forma e a função do elemento dentário;
- Executar a remoção mecânica da placa dental e do calculo e tártaro supra e 
subgengical, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX odontológicos para diagnostico de enfermidades;
- Proceder a perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os 
dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
- Realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle 
epidemiológico e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento 
odontológico preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva, visando 
motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a 
responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento; 
- Prestar orientações à comunidade sobre higiene bucal e comportamento 
alimentar;
- Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos técnicos de 
Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do planejamento das ações que visem a saúde bucal da população;
- Integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde bucal da população;
- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e 
instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta 
utilização;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Realizar outras atribuições afins.
Agente Comunitário de Saúde:
- Utilizar de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da 
comunidade;
- Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;
- Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, 
nascimentos, óbitos doenças e outros agravos à saúde;
- Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a 
área da saúde;
- Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco 
à família;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
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- Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras 
políticas que promovam a qualidade de vida;
Professor:
- Cultivar o desenvolvimento e a formação dos valores éticos;
- Ministrar aulas, ensinando o conteúdo de forma integrada e compreensível, 
zelando pela aprendizagem dos alunos;
- Pariticipar do processo de elaboração e execução da Proposta Pedagógica;
- Participar de reuniões e outros promovidos pela unidade educacional;
- Pariticipar efetivamente do Conselho de Classe;
- Comprometer-se com o sucesso de sua ação educativa na escola, garantindo a 
todos os alunos o direito à aprendizagem;
- Desenvolver atividades de recuperação da aprendizagem para os alunos que 
dele necessitarem;
- Promover a saudável integração na sala de aula, estimulando o desenvolvimento 
de auto-imagem positiva, de autoconfiança, autonomia a respeito entre os alunos;
- Elaborar/ selecionar/ utilizar materiais pedagógicos, visando a estimular o 
interesse dos alunos;
- Propor, executar e avaliar alternativas que contribuem para o desenvolvimento 
educacional dos alunos, proporcionando-lhes oportunidades para seu melhor 
aproveitamento na aprendizagem;
- Buscar, numa perspectiva de formação profissional continuada, o aprimoramento 
do seu desempenho por meio de participação em grupos de estudos, cursos, 
eventos e programas educacionais;
- Manter todos os documentos pertinentes à sua área de atuação, devidamente 
atualizados, registrando os conteúdos ministrados, os resultados da avaliação dos
alunos e efetuar os registros administrativos adotados pelo sistema de ensino;
- Registrar e fazer o acompanhamento da frequência do aluno;
- Empenhar-se pelo desenvolvimento global do educando, articulando-se com os 
pedagogos e com a comunidade escolar;
- Participar e/ou empreender atividades extracurriculares da unidade educacional 
e dos alunos;
- Responsabilizar-se pela recuperação paralela e periódica dos alunos, visando o 
seu sucesso;
- Executar e cumprir a carga horária estabelecida pela escola, de acordo com o 
calendário efetivo aprovado para realização das aulas e outras atividades;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
13
- Propor e realizar projetos específicos na sua ação pedagógica;
- Zelar pela preservação do patrimônio escolar;
- Apresentar relatório anual de suas atividades, com apreciação do desempenho 
do aluno e da tarefa docente;
- Participar de discussões e decisões da escola, em atuação conjunta com os 
demais integrantes da comunidade escolar, através dos Conselhos de Classe e 
Escolar;
- Participar do processo de integração escola-comunidade.
Assistente Social:
- Prestar atendimento aos usuários em débito com a Autarquia, analisando sua 
situação sócio-econômica, em busca de alternativas para regularizar a 
inadimplência;
- Realizar visitas domiciliares aos usuários para constatação direta de sua 
situação, a fim de elaborar laudo adequado da realidade;
- Participar de programas de reabilitação profissional, integrando equipes técnicas 
multiprofissionais para promover a integração ou reintegração profissional de 
servidores que se encontrem física ou mentalmente debilitados por doenças ou 
acidentes de trabalho;
- Participar de planejamento, organização, execução e avaliação de programas de 
benefícios sociais aos servidores da autarquia;
- Participar de programas de treinamento de pessoal, cursos, seminários e outros;
- Elaborar relatórios e emitir laudos de acordo com a sua competência profissional;
- Executar outras atividades afins.
Secretário Escolar:
- Executar atividades relacionadas aos serviços de secretaria escolar;
- Fazer matrÍcula e rematrícula de alunos;
- Efetuar os registros da vida escolar dos alunos e dos professores;
- efetuar a distribuição dos alunos no inicio do período escolar, para formar 
turmas;
- efetuar a troca de alunos de uma turma para outra, fazendo o registro na pauta 
de cada professor e informando a mudança;
- elaborar atas escolares;
- Participar dos conselhos de classes;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
GABINETE DO PREFEITO
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- Expedir documentos de alunos, quando solicitado;
- Fazer o quadro de movimentação de professores – QMP;
- Elaborar outras atividades correlatas;
- Informar ao diretor todos os acontecimentos referentes aos problemas de 
documentação de alunos.
Auxiliar de Serviços Gerais:
- Proceder à limpeza, conservação e arrumação dos locais de trabalho e 
instalações, mantendo limpos os equipamentos, materiais e maquinas da 
autarquia, de acordo com a necessidade;
- Realizar trabalhos de natureza manual ou braçal, nas áreas em que estiver 
lotado;
- Realizar tarefas simples de montagem e desmontagem de equipamentos , 
mantendo em perfeita ordem;
- Executar tarefas afins.
Gari:
- Efetuar serviços de capina em geral;
- Varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios 
Municipais;
- Zelar pela conservação e limpeza dos sanitários públicos;
- Executar serviços de aplicar inseticidas e fungicidas, adubações, plantio de 
arvores, plantios de mudas em criatórios municipais;
- Fazer coleta de lixo urbano nos caminhões coletores de lixo;
- Executar tarefas afins cometidas pela chefia imediata. 
Merendeira:
- Executar serviços de limpeza e higienização de ambientes;
- Preparo e fornecimento de alimentação;
- Serviços de cantina;
- Serviços de vigilância sanitária;
- Executar serviços de limpeza, conservação, higienização, manutenção, 
alimentação em unidades públicas municipais;
- Preparar alimentos, servir lanches e merendas;
- Encarregar-se da guarda e conservação dos alimentos no setor;
- Limpar e arrumar os utensílios e equipamentos;
- Zelar pela conservação e higiene dos equipamentos e instrumentos de trabalho;
- Executar tarefas ou atividades afins cometidas pelo chefe imediato.
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Coveiro:
- Abrir sepulturas e jazigos para enterramentos; 
- Realizar sepultamentos e exumações (devidamente autorizado); 
- Auxiliar nas necropsias; Controlar sepultamentos e preenchimento da
autorização para abertura de sepulturas;
- Fazer reparos em túmulos e dependências; 
- Providenciar e executar a capina e limpeza do local de trabalho; 
- Orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis 
devem fazer para zelar de suas sepulturas; 
- Zelar pelos equipamentos que lhe é confiado; Requisitar material para suas 
atividades; Abrir e fechar os portões dos cemitérios; 
- Fazer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); 
- Preparar o cemitério para o dia de finados; 
- Informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; 
- Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato.
Técnico em Meio Ambiente:
- Supervisionar a execução de atividades florestais, desde a construção de 
viveiros florestais e infra-estrutura, produção de mudas e colheita florestal até o 
manejo de florestas nativas;
- Inventariar florestas e planejar atividades florestais;
- Auxiliar na elaboração de laudos e documentos técnicos;
- Manter unidades de conservação e de produção, atuar na preservação e
conservação ambientais;
- Fiscalizar e monitorar fauna e flora no Município;
- Auxiliar profissionais de nível superior na implementação de projetos, gestão
ambiental e coordenação de equipes de trabalho;
- Operar máquinas, equipamentos e instrumentos meteorológicos;
- Participar na coordenação de processos de controle ambiental, utilidades, 
tratamento de efluentes e levantamentos meteorológicos;
- Acompanhar e encaminhar os dados recebidos das estações meteorológicas ao
setor competente;
- Orientar e acompanhar os trabalhos de preenchimento dos relatórios, garantindo 
a exatidão e qualidade das observações meteorológicas;
- Manter contatos com outras estações ou postos meteorológicos, servindo-se de
comunicação formal ou codificados para receber e transmitir informações
meteorológicas;
- Dar suporte na instalação de novas estações agro-meteorológicas ou postos 
termos pluviométricos, determinando local de instalação;
- Realizar análises físico-químicas e microbiológicas dos efluentes;
- Coletar material de reprodução de animais aquáticos;
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- Monitorar qualidade da água, alimentar, capturar e beneficiar animais aquáticos 
de viveiros, tanques e fazendas;
- Prestar assistência técnica e auxiliar na elaboração de projetos, orientando
construção de instalações em fazendas aqüícolas e sistema de criação de animais
Aquáticos;
- Ministrar treinamentos, participar de projetos e auxiliar em aulas práticas;
- Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o 
material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho;
- Participar de programa de treinamento, quando convocado;
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos 
de medição e de programas de informática;
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da 
função.
Técnico em Turismo
- Executar serviços, ações e atividades próprias do turismo;
- Exercer as atividades próprias de guia de turismo;
- Responsabilizar-se pela manutenção de dependências turísticas pertencentes ao 
patrimônio turístico e cultural do município;
- Receber e acompanhar delegações de turistas;
- Atualizar-se de forma permanente, acerca das potencialidades turísticas do 
município;
- executar outras atividades próprias da característica do cargo. 
Fonoaudiólogo:
- Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos, da linguagem, 
audiometria, gravação e outras técnicas próprias;
- Encaminhar o cliente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações;
- Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, 
expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e 
fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento 
fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras;
- Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação 
fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta,elaborar relatórios.
- Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de 
prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;
- Executar atividades administrativas em sua área de atuação;
- Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação;
- Participar de programa de treinamento, quando convocado;
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- Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, 
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e 
programas de informática;
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da 
função.
Farmacêutico:
- Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e 
mistura;
- Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico;
- Controlar entorpecentes e produtos equiparados;
- Desenvolver novos produtos farmacêuticos, cosméticos e novas técnicas 
analíticas;
- Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus 
insumos; verificando a qualidade, o teor, a pureza e a quantidade de cada 
elemento;
- Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais;
- Efetuar análise bromatológica de alimentos, controle de qualidade, pureza, 
conservação e homogeneidade;
- Fazer manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas 
de cosméticos;
- Administrar estoque de medicamentos;
- Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, 
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
- Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
- Participar de programa de treinamento, quando convocado;
- Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, 
higiene e preservação ambiental;
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática;
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da 
função.
Agente de Vigilância Ambiental:
- Coordenar a equipe de Agentes de Fiscalização, Defesa e Vigilância Ambiental 
em todas as tarefas inerentes ao cargo;
- Coordenar a equipe de agentes na promoção da educação ambiental através de 
visitas domiciliares;
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- Cadastrar residências e dedetizar, no caso de focos de agentes transmissores da 
doença DENGUE;
- Coordenar as tarefas inerentes aos Programas de Educação Ambiental e 
Saneamento do Município, quando solicitados por superiores;
- Ministrar conhecimentos de gestão ambiental;
- Executar limpeza de locais contaminados, praças e parques municipais;
- Realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de Combate à Dengue a 
aos programas ambientais;
- Investigar queixas que envolvam situações contrárias a um ambiente saudável;
- Notificar casos de infração ambiental;
- Coordenar e auxiliar na elaboração de croquis, mapeamento e demais 
documentos necessários para a identificação e caracterização dos fatos que 
sejam objeto de seu trabalho;
- Atuar com auxiliar nos Serviços de Fiscalização e Licenciamento Ambiental do 
Departamento de Meio Ambiente.
Técnico Agrícola:
- Auxiliar na instalação de experimentos nas áreas de tecnologia de aplicação de 
defensivos agrícolas, de produção de sementes, de pomares, de horticulturas, de 
melhoramento genético de plantas e de plantios com equipamentos agrícolas, de 
nutrição e produção animais, forragicultura, pastagens e outras definidas pelos
profissionais da área, acompanhando e registrando o seu desenvolvimento;
- Coletar e analisar os produtos dos experimentos, identificando o
desenvolvimento e qualidade dos mesmos, em todas as fases, utilizando-se de 
equipamentos específicos, para possibilitar o controle de possíveis problemas na 
cultura;
- Fazer coleta e análise de amostras de terras, sementes e frutos, ou produtos de 
origem animal e outros, realizando testes de laboratórios e outros, para subsidiar 
os experimentos;
- Efetuar determinações e análises dos produtos, realizando moagem, digestão e 
destilação dos mesmos em laboratórios;
- Auxiliar docentes no treinamento de alunos e estagiários para operação de
instrumentos e execução de técnicas de campo;
- Auxiliar e participar em experimentos definidos pelos profissionais da área, 
realizando testes, análises e outros trabalhos de laboratório, efetuando cultivo e o 
acompanhamento de pragas e inimigos naturais, para manter controle e 
identificação de microorganismos nocivos as culturas e dos meios mais 
adequados de combate a estas pragas;
- Acompanhar o trabalho das maquinas no campo tais como: grade, pulverizador, 
recadeira, arado, bem como, o trabalho manual de adubar, plantar, podar, 
enxertar, etc;
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- Executar tratamento de descarte de resíduos de materiais de seu local de 
trabalho;
- Implantar sistemas de irrigação e drenagens;
- Acompanhar as pesagens de ingredientes e preparo do solo objetivando a 
obtenção de produtos com qualidade adequada;
- Prestar assistência aos agricultores, alunos, estagiários e outros trabalhadores 
agrícolas, orientando quanto às técnicas de preparação do solo, plantio, colheita e 
beneficiamento das espécies e manuseio de maquinas e equipamentos agrícolas, 
procurando solucionar os problemas, sob a orientação dos profissionais da área.
Auxiliar em Contabilidade:
- Executar a escritura analítica de atos ou fatos administrativos; 
- Escriturar contas correntes diversas; 
- Auxiliar na organização de boletins de receita e despesas; 
- Conferir balancetes auxiliares; operar com máquinas de contabilidade em geral;
- Emitir empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas 
dotações; 
- Auxiliar na elaboração de processos licitatórios; informar processos relativos as 
despesas; 
- Efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e 
imóveis; organizar relatórios relativos às atividades, transcrevendo dados 
estatísticos responsabilizar-se por seu trabalho e serviços, executar tarefas afins.

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