materia nº 13/2006

CAMARA MUNIGEAL DE SANTA LEOPOLDINA
Emsode Mo . dedo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Estado do Espírito Santo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 013/2006
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador
MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no artigo 170 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas
CONGRATULAÇÕES ao JORNAL “A NOTICIA”, pela divulgação das
banda s grupos culturais do Município de Santa Leopoldina, em
virtude das apresentações na Festa de Emancipação Política e da III edição do
evento “Caminho do Imigrante”.
JUSTIFICATIVA:
A teor do disposto no artigo 215 da
Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará
valorização e difusão das manifestações culturais, devendo proteger as
atividades populares, artísticas e outras ações do processo civilizatório
nacional.
Com efeito, quando uma entidade particular se
propõe a enaltecer e incentivar esse importante patrimônio, obviamente,
contribui muitíssimo para o desenvolvimento da democratização do acesso aos
bens dessa natureza. Portanto, tal postura merece a homenagem deste
Legislativo.
Ademais, é bom registrar que não se trata de
uma conduta isolada do Jornal ora homenageado, porquanto este, reiteradas
vezes, vem prestigiando as realizações pertinentes à cultura de nossa região.
Assim sendo, pugnando pelo apoio dos demais Edis desta Câmara Municipal,
espera o acolhimento plenário da moção proposta.
Santa Leopoldina/ES, 30 de maio de 2006.
MARCO ANO RAUTA
VEREADOR — PMDB
AUTOR
| CAMARA MUNICIPAL De. SANTA LEOPOLDINA |
APROVA AD) DO
PROTOCOLO
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