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9/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS) NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSÉ LAHAS (PDT), SÉRGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANÍSIO WALCHER HELMER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. THEREZA CHRISTINA MÜLLER STANGER, ocorrido no dia 15 de maio de 2026. |
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10/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS) NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSÉ LAHAS (PDT), SÉRGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANÍSIO WALCHER HELMER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. MARIA NUNES BARCELLOS, ocorrido no dia 21 de maio de 2026. |
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11/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP) e FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor Maike Pereira Trancoso, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, social e comunitária, marcada pelo compromisso com a comunicação, o voluntariado e a prestação de serviços à sociedade leopoldinense e capixaba. |
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12/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES à equipe do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Leopoldina/ES, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à comunidade leopoldinense, especialmente pela realização da palestra “Primeiros Socorros no Ambiente Escolar”, destinada aos profissionais da educação do município. |
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39/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente Darley Jansen Espíndula, a necessidade de adoção das providências necessárias para a criação e implementação do Programa Legislativo de Estágio, destinado a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio e Ensino Superior. |
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40/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção urgente de providências visando à execução de pavimentação com revisol no trecho compreendido entre a saída da comunidade de Regência até a comunidade do Sabão, zona rural deste Município. |
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41/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a adoção das providências necessárias para promover, no âmbito do Município, a instituição da Guarda Municipal de Santa Leopoldina, mediante a elaboração e encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre sua criação, estrutura organizacional, carreira, regime jurídico, competências, formação, mecanismos de controle interno e externo e demais medidas administrativas indispensáveis ao seu regular funcionamento, nos termos do § 8º do art. 144 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
Sugere-se, ainda, que a proposição observe expressamente a natureza civil da instituição, sua atuação de proteção municipal preventiva, o patrulhamento preventivo e ostensivo no âmbito de suas atribuições legais,... |
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42/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a instalação de um bueiro no trecho de estrada na comunidade de Caramuru de Cima, localizada próximo à propriedade do Sr. Emerson Kumes, área rural deste município, para melhoria do escoamento das águas pluviais, especialmente nos períodos de chuva intensa. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção das providências necessárias para realização de melhorias na ponte principal que liga a comunidade de Mangaraí à comunidade de Braço de Mangaraí, neste Município, especialmente quanto à instalação de proteção lateral, tendo em vista os riscos oferecidos aos usuários que transitam diariamente pelo local. |
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2299 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa LeopoldinaES, a “Expo Banana Santa Leopoldina” e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE OU SEM USO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de inclusão da “Expo Banana Santa Leopoldina” nas Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA) do exercício de 2026, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, que adote as providências necessárias para a desapropriação da área localizada no Bairro Vila Nova, conforme croqui e imagens anexas, com o objetivo de destiná-la à implantação de uma praça pública, com a instalação de playground infantil. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de elaboração e implementação de Projeto de Lei ou Programa Municipal de Parceria Público-Privada, em conjunto com os proprietários de imóveis situados no perímetro urbano, visando à recuperação, padronização e construção de calçadas (passeios públicos). |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de ampliação de bueiro localizado na estrada principal da Comunidade de Rio do Norte, próximo à propriedade de Revaldo Betzel, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de solicitar aos órgãos competentes a instalação de poste de iluminação pública na parte final da Rua Vereador Janiço João Vervloet, próximo ao Hospital Evangélico (AEBES), neste Município. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção das providências necessárias para a construção de uma academia popular (academia ao ar livre) no Bairro Cocal, neste Município, em local próximo às escolas municipal e estadual. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção das providências necessárias para a instalação de uma cobertura na área frontal do CEMEI São Francisco de Assis, neste Município. |
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| norma |
2017/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DA COLETA DE LIXO EM SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2018/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos destinados ao transporte escolar público
ou particular de alunos no Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências. |
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2298 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
2016/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de indenização de despesas com viagem no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina e revoga a Lei Municipal nº 1.280, de 07 de janeiro de 2009. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675 DE 31 DE JULHO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de um bueiro para o adequado escoamento das águas pluviais, em trecho localizado nas proximidades das propriedades do finado Ervin Bein e de Valdemar Schwambach, no atalho de acesso ao IFES, na Comunidade de Caramuru, neste Município, conforme imagens anexas. |
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2297 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-08 |
Moção de Repúdio |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Vivo (Telefônica Brasil S.A.), em razão da má qualidade e da constante instabilidade dos serviços de telefonia móvel e internet prestados no município de Santa Leopoldina/ES nos últimos meses. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS e MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de promover a reestruturação e atualização dos valores das diárias concedidas aos motoristas e demais servidores que realizam viagens para fora do município, especialmente aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de iluminação pública na comunidade do Rio do Meio, especificamente no morro que faz a ligação com a comunidade de Meia Légua, nas proximidades das residências do Sr. Emilto Helio Muller e do Sr. Valdecir Coradini Lubiana. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade da realização de obras para a implantação de rampa de acessibilidade destinada a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na ladeira que dá acesso à área de estacionamento da Rua dos Canoeiros. |
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30/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a adoção das providências necessárias para promover a adequação do quadro funcional do Poder Executivo às disposições da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, mediante a criação e regulamentação do cargo efetivo de Condutor de Ambulância, com a definição de suas atribuições, requisitos de investidura e lotação, especialmente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Sugere, ainda, que o Poder Executivo avalie a viabilidade jurídica e administrativa de aproveitamento ou reenquadramento de servidores ocupantes do cargo efetivo de motorista que já exerçam atividades correlatas e que venham a comprovar a qualificação específica exigida pela legislação vigente, desde que haja compatibilidade entre as atribuições. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS) NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSÉ LAHAS (PDT), SÉRGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANÍSIO WALCHER HELMER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARLOS FAUSTINI, ocorrido no dia 01 de maio de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.995, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026. |
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| norma |
2014/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
2015/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2013/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES à Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES, em reconhecimento aos seus 70 anos de relevantes serviços prestados à sociedade capixaba, especialmente nas áreas da saúde, assistência social e promoção da dignidade humana. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
O vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento nos artigos 100 e 166 do Regimento Interno desta Casa, REQUERER a realização de Sessão Especial, a ocorrer imediatamente após o encerramento da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira), no Plenário desta Casa Legislativa, destinada à entrega de Moção de Congratulação à Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES, em reconhecimento aos seus 70 (setenta) anos de relevantes serviços prestados à sociedade capixaba. |
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19/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA INCENTIVO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM PROPRIEDADES E DE SEUS BENEFICIÁRIOS. |
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2296 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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2295 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS), VANISIO WALCHER HELMER (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Leopoldina, em alusão ao Mês de Conscientização do Autismo (Abril Azul), em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional e humano desenvolvido no município, especialmente no atendimento, acolhimento e promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Sr. JORGE LUIZ SMIDERLE VALDETARO, ex-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Leopoldina, em reconhecimento à sua atuação responsável e comprometida na condução das atividades institucionais voltadas à promoção da inclusão e da dignidade das pessoas com deficiência intelectual e múltipla no município. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LADEIRA RICARDO AVANCINI ALMEIDA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de medidas para o fechamento parcial da Rua Engenheiro Walter Kopperschmidt, nas proximidades do Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, popularmente conhecido como Campo do Moxafongo, via que também dá acesso à Associação Recreativa Canta Galo, exclusivamente aos domingos, no horário das 07h às 14h, neste Município. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de um campo de bocha em local adequado no município de Santa Leopoldina, com infraestrutura mínima que possibilite a adequada prática da modalidade, conforme imagem sugerida anexa. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade da construção de um monumento em homenagem aos tropeiros, a ser implantado na Rua dos Canoeiros, ao lado do monumento da antiga bica de café, na sede deste município, conforme imagem ilustrativa anexa. |
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