| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
FIXA NOVO VALOR AO TICKET- FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI N° 1.458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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11/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adotar medidas urgentes para prevenção de novos acidentes na Rua Marechal Floriano, próximo à Pousada Corredeiras nº 1771, conforme sugestões abaixo descritas. |
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| sessao |
2286 |
2026-02-23 |
Ordinária |
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5/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA LEOPOLDINA – 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA, popularmente conhecido como “BEBETO DOS BONECOS”, em reconhecimento ao seu relevante e inestimável contributo à cultura, ao folclore e ao patrimônio imaterial do Município de Santa Leopoldina/ES. |
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7/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituição da pavimentação da Rua do Funil, no trecho compreendido a partir das proximidades da ponte que dá acesso à referida via até a pracinha local. |
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8/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Rio do Meio, especialmente no trecho que se inicia logo após a ponte próxima ao “Bar do Bahiano” (acesso à esquerda), seguindo até a residência do Sr. Túlio Facco e estendendo-se até a residência do Sr. Édio Facco, na zona rural deste Município, conforme imagem anexa. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um na Comunidade de Caramuru e outro na Vila Nass, ambos próximos à Igreja Adventista, localizados na zona rural deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando alterar a redação da Lei Municipal nº 1.965/2025, e da Lei Municipal nº 1.919/2024, especificamente nos dispositivos que atribuem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Leopoldina o ônus financeiro referente aos veículos cedidos, de modo que as despesas relacionadas ao abastecimento, recuperação, conservação e manutenção do referido veículo passem a ser de responsabilidade integral do Município. |
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| sessao |
2285 |
2026-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com assento nesta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa da Polícia Militar do Espírito Santo e seus impactos no Município de Santa Leopoldina, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-04 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA “GRAÇA ARANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER, seja convocado o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais (SEMAMPE), senhor Marcio Araujo Passos, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de um bueiro para o adequado escoamento das águas pluviais, nas proximidades do comércio da Sra. Josi, localizado na Comunidade de Pau Amarelo, neste Município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam disponibilizados servidores públicos para a realização do serviço de varrição de ruas no Bairro Vila Nova, neste Município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam instalados fraldários retráteis em todas as unidades de saúde do Município, conforme sugestão apresentada nas imagens anexas. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a utilização do estacionamento localizado na Rua dos Canoeiros para a realização de eventos públicos e culturais, em razão do amplo espaço disponível no local, conforme imagem ilustrativa anexa. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de obra de substituição do revestimento em revisol por calçamento em pavimento intertravado (PVS), no trecho compreendido da entrada da Comunidade do Retiro até a cachoeira, naquela localidade. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Cavu, situada na zona rural deste município. |
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| sessao |
2284 |
2026-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
VETO |
VETO PARCIAL Nº. 01/2026 – PROJETO DE LEI Nº 056/2025 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
VETO |
VETO INTEGRAL Nº. 02/2026 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 |
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| norma |
1999/2026 |
2026-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O §4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-26 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências. |
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| sessao |
2283 |
2026-01-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de março de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O §4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “CAMINHO DO GENGIBRE” COMO CIRCUITO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1998/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
CRIA GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO, A COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1997/2026 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
2282 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS) NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSÉ LAHAS (PDT), SÉRGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANÍSIO WALCHER HELMER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GILMAR VIEIRA DE CARVALHO, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
2281 |
2025-12-22 |
Ordinária |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-19 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GENGIBRE DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO (COOPGINGER), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico, social e produtivo do Município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-15 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor Francisco Kalott, em reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar, ao espírito empreendedor e às contribuições relevantes para o desenvolvimento econômico e turístico do município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2280 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
CRIA GERÊNCIA DE CULTURA E TURISMO, A COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1992/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1993/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
1994/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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| norma |
1995/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
1996/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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