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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3612

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Proposição para arquivamento — ARQUIVADO
2026-03-10 Proposição transformada em lei — SANCIONADO
2026-03-10 Proposição para sanção — ENCAMINHADO
2026-03-10 Encaminhado com Redação Final Autógrafo de Lei e Ofício — ENCAMINHADO
2026-03-10 Proposição aprovada — ENCAMINHADO
2026-03-09 Proposição para votação em plenário — ENCAMINHADO
2026-02-24 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO
2026-02-24 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO
2026-02-23 Proposição para leitura em plenário — ENCAMINHADO
2026-02-12 Proposição para ciência da Presidência — ENCAMINHADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T17:43:24.181282-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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