br-locleg corpus explorer

← Santa Leopoldina (ES)

materia nº 7/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaINSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3614

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição para sanção — ENCAMINHADO
2026-05-05 Encaminhado com Redação Final Autógrafo de Lei e Ofício — ENCAMINHADO
2026-05-04 Proposição aprovada — ENCAMINHADO
2026-05-04 Proposição para votação em plenário — ENCAMINHADO
2026-02-24 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO
2026-02-24 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO
2026-02-23 Proposição para leitura em plenário — ENCAMINHADO
2026-02-12 Proposição para ciência da Presidência — ENCAMINHADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T08:34:21.688917-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5 

Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003700320035003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003700320035003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003700320035003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003700320035003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Autenticar documento em https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 3200300030003600300030003700320035003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://santaleopoldina.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
3200300030003600300030003700320035003A005000
Assinado eletronicamente por MIKE MULLER STANGE em 12/02/2026 08:56
Checksum: 8409F3FC2D9E6255FEFD08C7F1F471B7F614F7434D60FE063243B07D1C658D29

open original →