| sessao |
2279 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| norma |
1991/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| sessao |
2278 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
DENOMINA PRAÇA RÔMULO BERNARDINO. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
174/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de uma cobertura nas áreas frontal e lateral da Capela Mortuária Helena Maria Vervloet, situada na sede deste município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adequação estrutural com alargamento da ponte localizada na comunidade de Mangaraí, nas proximidades da Fazenda Santo Antônio, conforme imagens anexas. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
a necessidade de instituir o Programa de Patrulhamento Agrícola no âmbito do Município de Santa Leopoldina.
Para tanto, a título de cooperação institucional e respeitada a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, segue minuta para eventual remessa à Câmara Municipal na forma de Projeto de Lei, caso assim entenda pertinente. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de serviços de limpeza, capina, roçagem e manutenção geral no Campo de Moxafongo, bem como em todo o seu entorno e na área de banho localizada nas proximidades da Casa de Mel, neste Município. |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de serviços de limpeza da Rua Ribeiro Limpo e do córrego situado nas proximidades da borracharia do Dequinha, no bairro Vila Nova. |
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| norma |
1987/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025. |
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| norma |
1988/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| norma |
1989/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1990/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA AS BENFEITORIAS EXISTENTES NO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DO THOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER a realização de Audiência Pública do Esporte, a ser realizada no mês de dezembro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de debater com a comunidade esportiva, gestores, atletas e representantes do poder público assuntos relevantes e propostas voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento das políticas públicas de esporte no município de Santa Leopoldina.
A pauta sugerida para a audiência inclui os seguintes temas:
✓ Sugestão de elaboração e execução do Calendário Esportivo Municipal;
✓ Possibilidade de implementação e fortalecimento do Projeto Campeões do Futuro;
✓ Criação e ampliação de programas de incentivo e apoio ao esporte amador;
✓ Melhoria da infraestrutura esportiva municipal (quadras, campos e áreas de lazer);
✓ Participação dos alunos nos Jogos Escolares e competições regionais;
✓ Possibilidade de implantação do Programa Bolsa Atleta Municipal;
✓ Viabilidade de transporte de atletas para competições oficiais e eventos esportivos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Congratulação |
CONGRATULAÇÕES ao Senhor GERHARD RENZLER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade da Colônia do Tirol e ao município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providencias para execução de calçamento na comunidade de Rio das Pedras, especificamente, no trecho conhecido como Morro do Valtinho Ponat, na área rural deste município. |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a transferência da gestão e supervisão da Biblioteca Municipal, atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
172/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação do Programa Bolsa Atleta, no município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Córrego do Macuco, zona rural, neste Município. |
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| sessao |
2277 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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| norma |
1986/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1985/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL PARA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA “GRAÇA ARANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUERER seja realizada Audiência Pública do Esporte, no dia 12 de dezembro de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, com a finalidade de debater com a comunidade esportiva, gestores, atletas e representantes do poder público assuntos relevantes e propostas para o fortalecimento e desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao esporte no município de Santa Leopoldina |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a instalação de um redutor de velocidades localizado próximo ao Restaurante e Bar do Pivetta, às margens da rodovia 080-ES, na comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagens e coordenadas anexas, bem como a implantação de placa de sinalização indicando ponto de ônibus situado nas proximidades do referido estabelecimento, conforme imagens e coordenadas anexas. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-17 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor VANILDO REINHOLZ, cidadão exemplar que tem dedicado grande parte de sua vida ao fortalecimento do esporte amador no município de Santa Leopoldina, especialmente na comunidade de Mangaraí. |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade da construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres e estudantes em frente à Escola Milton Corteletti, localizada na comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagem anexa. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providencias para execução de calçamento na comunidade de Caramuru de Cima, especificamente, no trecho conhecido como Morro do Honório Schaeffer, na área rural deste município. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento na localidade do Bonito, na comunidade de Mangaraí, no trecho compreendido entre a ponte até as proximidades da residência do senhor Benjamim Hoffmann. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar reparo e manutenção dos guardas-corpos e corrimãos nas áreas de acesso às residências localizadas no bairro Olaria, na sede do município, conforme imagens anexas. |
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| sessao |
2276 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja realizada a substituição da ponte de madeira localizada na comunidade de Ribeiro Limpo, nas proximidades da residência do agricultor Evandro Zaig, por uma ponte de concreto. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de pintura do corrimão da ponte de Bonito na comunidade de Mangaraí, interior deste Município, conforme imagem anexa. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade e a importância da criação de uma Praça Sensorial Inclusiva na sede do município de Santa Leopoldina, voltada ao atendimento, recreação e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas à neurodiversidade. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de sinalização indicativa em ponto estratégico de cruzamento, após a escola EMEF Alfredo Leppaus (Escola da Holanda), com setas direcionais informando o acesso às seguintes comunidades: Holandinha, Tirol, Califórnia, Meia Légua e Pau Amarelo, conforme imagens anexas. |
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| sessao |
2275 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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| norma |
1984/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse do incentivo instituído pela Portaria GM/MS nº 3.288/2024 a servidores da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1983/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS POSTOS DE ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-03 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seu membro, o Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas congratulações ao GRUPO QUINTANEJA, em especial pela realização da Festa do Dia das Crianças, ocorrida no dia 11 de outubro de 2025. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o serviço de roçagem e limpeza das margens da estrada que se estende da Mercearia do Senhor Ésio Pani até a Igreja Católica da comunidade de Boqueirão de Santilho, neste município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru de Cima, especificamente no trecho que se estende a partir da residência da Sra. Nair Guede até a residência do Sr. Massimiro Otto, na área rural deste município, conforme imagens anexas. |
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no document
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| materia |
157/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o calçamento em pavimento intertravado (PVS) na comunidade de Rio das Farinhas, iniciando nas proximidades do galpão do senhor Itamar, passando pela escola da comunidade, seguindo até a unidade de saúde, contornando a Igreja Batista e finalizando nas imediações da residência do senhor Valdemiro, conforme imagens anexas. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instituir o 13º Auxílio-Alimentação destinado aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Leopoldina. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de manutenção e limpeza da Cantina que fica localizada no Ginásio Poliesportivo no centro de Santa Leopoldina. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação e execução de programa de transporte exclusivo e prioritário para pacientes em tratamento de hemodiálise, no âmbito do Município de Santa Leopoldina, assegurando-lhes condições adequadas e contínuas de deslocamento até as unidades de referência. |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento na comunidade de Califórnia, especialmente no trecho compreendido entre o final do revsol, nas proximidades da residência do senhor Geraldo, até a casa do senhor Valdir Reinholz. |
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| sessao |
2274 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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