| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de cancelamento do contrato firmado com o Consórcio Polinorte, destinado à manutenção das atividades da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Agricultura, propondo que as demandas passem a ser realizadas pelos servidores efetivos do município. |
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| sessao |
2294 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de vestiário completo no Complexo Esportivo Hermínio Braz, destinado a atender os jogos realizados no Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, neste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar melhorias na estrutura da ponte de pedestres localizada na comunidade de Retiro, na zona rural deste município, com a instalação de corrimão, guarda-corpo e demais adequações necessárias, visando garantir maior segurança, acessibilidade e melhores condições de uso para a população, conforme imagens anexas. |
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| sessao |
2293 |
2026-04-16 |
Solene |
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| norma |
2012/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação e implementação do Auxílio-Transporte Municipal, destinado aos servidores públicos da Prefeitura que necessitem de locomoção para o exercício de suas funções em seus respectivos postos de trabalho. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de encaminhamento de projeto de lei visando à alteração da Lei Municipal nº 1.999, de 26 de janeiro de 2026, especificamente quanto aos §§ 2º e 3º do art. 1º, a fim de afastar a suspensão do pagamento da revisão geral anual aos agentes políticos, possibilitando sua efetiva implementação também em relação a essa categoria. |
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| norma |
2010/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2008/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2009/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2011/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Os vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), FLAVIANO BARCELLOS FASSARELA (PODEMOS), MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), NELSON LICHTENHELD (PSD), ROMI CARLOS FACCO MULLER (REPUBLICANOS), ROSIMAR JOSE LAHAS (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS) e VANISIO WALCHER HELMER (PP), no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento no artigo 81, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER, em caráter excepcional, a alteração da Sessão Ordinária prevista para o dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), para o dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 08 (oito) horas. |
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| sessao |
2292 |
2026-04-06 |
Ordinária |
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2291 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera os termos do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de indenização de despesas com viagem no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina e revoga a Lei Municipal nº 1.280, de 07 de janeiro de 2009. |
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| sessao |
2290 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a antecipação da abertura dos portões do CEMEI São Francisco de Assis, para 15 (quinze) minutos antes do horário oficial de início das atividades, com a devida adequação do horário de chegada dos servidores responsáveis. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização da pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rodovia ES-080 à Comunidade de Regência, localizado neste Município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seu membro o Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Senhora Neuza Celestino, cidadã leopoldinense que tem se destacado por sua relevante contribuição nas áreas da educação, inclusão social e promoção da saúde por meio da dança. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de manutenção das estradas de todo o trecho compreendido entre a comunidade de Mangaraí até a comunidade da Holanda, situada na zona rural deste município. |
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| sessao |
2289 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| norma |
2007/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| norma |
2005/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
FIXA NOVO VALOR AO TICKET- FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI N° 1.458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| norma |
2006/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| norma |
2004/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Senhor José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), solicitando informações detalhadas acerca da execução da obra da Escola Estadual Alice Holzmeister, localizada na comunidade de Cocal, no município de Santa Leopoldina/ES, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:
• Qual é o status técnico e administrativo atual da obra?
• Quais foram as justificativas técnicas, financeiras ou jurídicas que ocasionaram a paralisação ou atraso na execução dos serviços?
• Existe data oficialmente estabelecida para a retomada integral das atividades no canteiro de obras? Em caso positivo, qual é essa data?
• Qual é o cronograma atualizado e o prazo previsto para a conclusão definitiva da obra e entre |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização do recolhimento de lixo nas comunidades de Santo Antônio e Rio do Norte, na zona rural deste Município, conforme imagens anexas. |
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| sessao |
2288 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| norma |
2003/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA RÔMULO BERNARDINO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em face da rigorosa e necessária decisão proferida pelo Ministro FLÁVIO DINO, que determina a revisão nacional de verbas pagas acima do teto constitucional e proíbe a criação de novos adicionais. A medida combate o uso irregular de verbas indenizatórias denominadas "penduricalhos", garantindo que a remuneração de agentes públicos respeite rigorosamente os limites estabelecidos pela Constituição Federal. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção urgente de providências visando à execução de obra de calçamento com pavimento intertravado (pvs) na comunidade de Meia Légua, no trecho que compreende o morro no sentido Boqueirão dos Thomas, nas proximidades da residência da sra. Maria Muller. |
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| norma |
2002/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de março de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e dá outras providências. |
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| sessao |
2287 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, SERGIO ANGELI LAGO - REPUBLICANOS, MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT e VANISIO WALCHER HELMER - PP, vereadores da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina vem, com base no artigo 168 do Regimento Interno e na Resolução nº 002/2026 desta Casa de Leis, REQUERER quer seja concedida COMENDA GRAÇA ARANHA às seguintes personalidades:
• Meritíssimo Juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado
• Ilustre Promotor Jefferson Valente Muniz
• Excelentíssimo Governador Renato Casagrande
• Excelentíssimo Vice-governador Ricardo Ferraço
• Reverendíssimo Pastor Rodrigo André Seibel
• Excelentíssimo Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior |
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| norma |
2000/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2001/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza, no âmbito do Município de Santa Leopoldina, o uso de veículos do tipo caminhonete ou picape para a atividade de transporte individual de passageiros (“táxi”), bem como de veículos híbridos e elétricos, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Senhor José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), solicitando a adoção de providências na Rodovia ES-264, no trecho compreendido na descida entre os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina, na altura conhecida como “Usina Suíça”, consistentes na implantação de sinalização vertical e horizontal ostensiva, instalação de dispositivos redutores de velocidade, bem como na readequação e reconstrução da lateral (mureta) da ponte existente no referido local, visando o reforço estrutural e a ampliação das condições de segurança viária, conforme imagens e coordenadas anexas. |
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