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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-03-19
EmentaFLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização da pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rodovia ES-080 à Comunidade de Regência, localizado neste Município.
native_id3639

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Proposição para arquivamento ARQUIVADO
2026-04-22 Proposição encaminhada ENCAMINHADO
2026-04-22 Proposição encaminhada ENCAMINHADO COM OFÍCIO PARA ASSINATURA
2026-04-22 Proposição aprovada ENCAMINHADO
2026-04-16 Proposição para votação em plenário ENCAMINHADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T10:27:34.171223-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Ar 
CÂMARA MUNICIPAL 
SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
INDICAÇÃO Nº. 016/2026 
O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA - PODEMOS, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa 
Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização da pavimentação asfáltica do 
trecho que interliga a Rodovia ES-080 à Comunidade de Regência, localizado neste Município. 
Santa Leopoldina/ES, FÉ março de 2026. 
N / 
APROVADO WR L AS§ARELLA 0222/04/2025 Verea)éor - PODEMOS > 
Autor da Indicação 
/1// 
Presidente da Câmara 
JUSTIFICATIVA 
O trecho em questão possui aproximadamente 8 (oito) quilômetros de extensão, conforme 
demonstrado em mapa anexo, sendo amplamente utilizado por moradores, produtores rurais, 
transporte escolar e veículos de serviços essenciais, configurando-se como via estratégica para 
a mobilidade e o desenvolvimento da região. 
Atualmente, a estrada encontra-se em leito natural, apresentando sérias dificuldades de 
trafegabilidade, sobretudo em períodos chuvosos, com ocorrência de lama, erosões e atoleiros, 
e, em épocas de estiagem, devido ao excesso de poeira, comprometendo a segurança e o 
deslocamento da população. 
A pavimentação asfáltica do trecho trará benefícios diretos, tais como: melhoria do acesso à 
Comunidade de Regência e às comunidades adjacentes; maior segurança no transporte escolar 
e no deslocamento de pacientes; facilitação do escoamento da produção agrícola; estímulo ao 
desenvolvimento econômico e valorização da região; além de proporcionar melhor qualidade 
de vida aos moradores. 
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s 
CAMARA MUNICIPAL SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
Diante da relevancia da demanda, indica-se ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos 
e levantamento orgamentério, com vistas à inclusão da obra no planejamento municipal, bem 
como a busca de parcerias e recursos junto aos Governos Estadual e Federal para viabilizar sua 
execugdo. 
Certo da atenção de Vossa Exceléncia, renovo votos de elevada estima e consideração. 
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©00 
006
CÂMARA MUNICIPAL SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ANEXO 
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006

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