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materia nº 21/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 21 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaO Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar melhorias na estrutura da ponte de pedestres localizada na comunidade de Retiro, na zona rural deste município, com a instalação de corrimão, guarda-corpo e demais adequações necessárias, visando garantir maior segurança, acessibilidade e melhores condições de uso para a população, conforme imagens anexas.
native_id3644

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Proposição para arquivamento ARQUIVADO
2026-04-22 Proposição encaminhada ENCAMINHADO
2026-04-22 Proposição encaminhada ENCAMINHADO COM OFÍCIO PARA ASSINATURA
2026-04-22 Proposição aprovada ENCAMINHADO
2026-04-16 Proposição para votação em plenário ENCAMINHADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T10:27:34.665733-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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A 
CÂMARA MUNICIPAL SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
INDICAÇÃO Nº. 021/2026 
O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS — PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa 
Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, 
Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar melhorias na estrutura da ponte de pedestres 
localizada na comunidade de Retiro, na zona rural deste município, com a instalação de 
corrimão, guarda-corpo e demais adequações necessárias, visando garantir maior segurança, 
acessibilidade e melhores condições de uso para a população, conforme igage 
Santa Leopoldina/ES, 14 de abril de 2026. 
o | úenana l APROVADO Lepars 04/2025 MARCELO FERREIRA LEPAUS ,7 
Vereador - PDT 
Autor da Indicação 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação se faz necessária em razão das condições atuais da ponte de pedestres, 
conforme demonstrado nas imagens anexas. Trata-se de uma estrutura estreita, sem proteção 
lateral adequada, o que representa risco à segurança dos pedestres, ciclistas e demais usuários 
que utilizam diariamente o local. 
Além disso, em períodos chuvosos, o nível da água se eleva significativamente, agravando a 
situação de insegurança e aumentando os riscos de acidentes, especialmente para estudantes, 
idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que utilizam a ponte com frequência em seus 
deslocamentos diários. 
Diante desse cenário, a realização de melhorias estruturais, com a instalação de corrimão, 
guarda-corpo e demais intervenções necessárias, mostra-se essencial para garantir maior 
segurança, acessibilidade e tranquilidade à população. 
Assim, considerando a relevância da demanda e os benefícios diretos à comunidade, solicita-se 
a atenção do Poder Executivo Municipal para a adoção das providências cabíveis. 
o o o 000 o
CÂMARA MUNICIPAL SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 

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