norma nº 2003/2026

Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
LEI Nº 2.003/2026 
DENOMINA PRAÇA RÔMULO 
BERNARDINO. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO. 
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI: 
Art. 1°. Fica denominada de Praça “ROMULO BERNARDINO’ a área pública 
conhecida como Praça Saudável, situada no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na 
sede do Município de Santa Leopoldina. 
Art. 2°. O Poder Público adotara as providências necessárias à instalação da 
sinalização indicativa de acesso ao espaço público, nos termos da legislação em 
vigor. 
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições 
em contrario. 
Registre-se, Publica-se e Cumpra-se. 
Santa Leopoldina/ES, 06 de margo de 2026. 
FERNANDO CASTRO ROCHA 
Prefeito Municipal 
efeito Hehm&miaomm@m«p@mfifi@aafljmm@mmw@&wmawsrim Santo com o TN (2 FIACRETAR00 DS 2AA BNAA SA 199 ResapinanTEs dotamorie 
conforme 72 200-2/2001, que lnânul a \nfra«estmtura de Chaves blicas rasllelra ICP-Brasil. 
CÂMARA MUNICIPAL SANTA LEOPOLDINA 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
ANEXO ÚNICO 
Legenda: praça a ser denominada. 
QO -——.. 
Autenticaridocumento em-https://santaleopoldina. prefeiturasempapel:-com.br/autenticidade com o identificador 3100340032003600320038003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme-MP-nº-2.200-2/200-que-institui-atnfra-estrutura-de-Chaves Públicas Brasileira—!CP-Brasil