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materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3628

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Proposição para arquivamento — ARQUIVADO
2026-05-05 Proposição transformada em lei — ENCAMINHADO
2026-04-24 Proposição para sanção — ENCAMINHADO
2026-04-23 Encaminhado com Redação Final Autógrafo de Lei e Ofício — ENCAMINHADO
2026-04-22 Proposição aprovada — ENCAMINHADO
2026-04-22 Proposição para votação em plenário — ENCAMINHADO
2026-03-17 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO
2026-03-17 Proposição encaminhada as comissões — ENCAMINHADO
2026-03-16 Proposição para leitura em plenário — ENCAMINHADO
2026-03-16 Proposição para ciência da Presidência — ENCAMINHADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T10:21:09.236318-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
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Assinado eletronicamente por MIKE MULLER STANGE em 13/03/2026 15:41
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